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Donas de casa podem pedir aposentaria do INSS? Entenda

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Mesmo sem vencimentos, dona de casa tem direito à aposentadoria pelo INSS
Reprodução: iG Minas Gerais

Mesmo sem vencimentos, dona de casa tem direito à aposentadoria pelo INSS

As donas de casa possuem direito de receber a aposentadoria pelo INSS , mesmo não recebendo pela função. De acordo com a Previdência, essa possibilidade é possível caso a beneficiária tenha contribuído com o instituto por 15 anos.

Nesses casos, a beneficiária deve pagar a Guia de Previdência Social , onde é possível fazer a contribuição. O pagamento do GPS é possível para pessoas com no mínimo 16 anos, inclusive síndicos, desempregados e estudantes.

A dona de casa deverá escolher o formato em que pretende pagar as alíquotas ao INSS, calculado em cima da base para o benefício.

  • 20%: Regra geral de alíquota para a Previdência
  • 11%: Destinado a contribuintes individuais ou facultativos que desejam destinar valores acima do salário-mínimo
  • 5%: Cálculo destinado para microempreendedor individual (MEI) e segurados facultativos que se enquadrem em problemas sociais do governo federal.

Condições mínimas para a aposentadoria

Para ter direito à aposentadoria pelo INSS é necessário o tempo de contribuição acima de 15 anos.  Há casos em que é possível dar entrada nos papéis do INSS com 14 anos e 2 meses de contribuição, mas é necessário pagar uma taxa dos meses não quitados.

As donas de casa, entretanto, precisam ter ao menos 61 anos para pedir a aposentadoria. Após a entrega dos documentos, a Previdência tem 45 dias para retornar deferimento ou não do benefício

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CVM vai investigar Petrobras; investidores apostaram na possível privatização

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Após as falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro, uma das operações registrou valorização de quase 200%
Sophia Bernardes

Após as falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro, uma das operações registrou valorização de quase 200%

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quarta-feira (27) um processo para investigar a Petrobras. O órgão não informou o motivo, mas o processo vem na esteira das falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de desestatização da empresa.

Segundo a agência Reuters, a investigação se dá posteriormente ao fato relevante publicado na segunda-feira em que a estatal diz ter  “indagado” o governo sobre a eventual existência de estudos para privatização da companhia.

Segundo o jornalista André Spigariol, do Brazilian Report, investidores abriram posições milionárias em opções de compra da Petrobras, além de investirem em ações preferenciais da companhia. 

Uma das operações registrou valorização de quase 200% entre sexta e segunda, fortemente beneficiada pelo plano de privatizar a Petrobras anunciado por Bolsonaro e endossado por Guedes. A coincidência de horário teria chamado a atenção da CVM.

Nesta segunda, Bolsonaro assumiu ter  vontade de privatizar a Petrobras e afirmou que proposta entrou no radar no Palácio do Planalto nos últimos meses. Bolsonaro, no entanto, insinuou ter recuado da ideia após possibilidade de manutenção ou aumento nos preços dos combustíveis.

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