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Crocs acusa Walmart de “cópia barata do seu produto” e processa a varejista

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Reprodução: iG Minas Gerais

Crocs acusa Walmart de “cópia barata do seu produto” e processa a varejista

Na pandemia, sai de cena o salto agulha e entra no lugar o alívio para os pés. O visual do home office deu novo fôlego para os sapatos da Crocs , o modelo de borracha mais famoso pelo conforto do que pela elegância. O fabricante entrou com quatro processos de violação de marca em vários tribunais americanos contra 20 empresas com a alegação de que copiaram o produto.

Em um dos processos, que foi aberto na Corte Distrital do Colorado contra  Walmart, Hobby Lobby e a fabricante de sapatos e bolsas Loeffler Randal, a empresa alega que o Walmart está vendendo cópias baratas de seu modelo de US$ 50 sob uma variedade de nomes, como “George” e “Time and Tru”.

Cópia não é mais só de sapato de luxo

No mesmo processo, ela cita tamancos de espuma brancos para mulheres vendidos pela Hobby Lobby por US$ 12 como outra tentativa de copiar seu produto. As empresas que estão sendo processadas não comentaram o assunto.

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No processo, a Crocs afirma que a cópia pode causar confusão e induzir o consumidor a erro e que, portanto, isso infringe a marca registrada da Crocs.

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Se no passado, o debate sobre propriedade intelectual e cópia de produtos era mais restrito a marcas de luxo, como os solados vermelhos de um Louboutin, a pandemia mudou esse cenário. Antes, o consumidor chegou a torcer o nariz para os modelos da Crocs, mas nos últimos anos eles caíram no gosto popular.

Cheirinho de frango frito

Com mais gente trabalhando em casa, o conforto passou a ocupar o topo da lista de prioridades. Em 2020, a Crocs teve seu melhor ano de vendas.

O alívio para os pés agora também busca ser fashion. A empresa fechou parcerias com celebridades e marcas conhecidas, impossíveis de resistir para a Geração Z e os millennials.

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Estas colaborações incluem o cantor Justin Bieber e a rede de fast-food KFC, na qual os sapatos podem vir com um enfeite que parece e cheira como o frango frito da marca.

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Meu INSS terá aposentadoria especial a partir de 2022

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Meu INSS terá aposentadoria especial a partir de 2022
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Meu INSS terá aposentadoria especial a partir de 2022

Boa nova para trabalhadores que exercem atividades insalubres: a partir de 2022 o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) estará disponível no formato digital. Os empregadores serão obrigados a fornecer o documento digital por etapas, conforme a classificação da empresa, e os funcionários poderão consultar os dados do seu PPP eletrônico pelos canais digitais do Instituto Nacional do Seguro (INSS), via aplicativo ou site da autarquia.

“O documento previdenciário é essencial para os segurados que querem conseguir aposentadoria especial. Mas, apesar de toda essa importância, é comum que os segurados não exijam o PPP ao empregador. E isso pode trazer diversos problemas e, inclusive, inviabilizar o pedido de aposentadoria”, explica o advogado Marcello Amorim.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o primeiro grupo reúne 13 mil grandes empresas. As informações sobre a exposição em períodos trabalhados até 2 de janeiro de 2022 deverão ser entregues pela empresa em formulário em papel. Ou seja, o PPP eletrônico só trará o detalhamento sobre a exposição para atividades exercidas a partir de 3 de janeiro.

Para as empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões em 2016, o PPP digital será obrigatório a partir de 3 de janeiro de 2022. Os inscritos no Simples Nacional, empregadores pessoas físicas (exceto doméstico), produtor rural e entidades sem fins lucrativos, terão o PPP eletrônico obrigatório a partir de 10 de janeiro de 2022.

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As empresas com faturamento de até R$ 78 milhões em 2016 e que não sejam optantes do Simples em julho de 2018 terão PPP digital a partir de 10 de janeiro de 2022. Já para órgãos públicos e organizações internacionais, o PPP digital começa em 11 de julho de 2022.

Atenção aos dados do documento

Apesar de ter um nome tão complicado, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) tem uma função bem simples: apresentar o relatório completo sobre as atividades realizadas pelo empregado no trabalho.

Para a advogada Cristiane Saredo, a decisão de colocar o documento no Meu INSS vai facilitar o acesso do trabalhador. Embora, ele pudesse solicitar sempre e a qualquer tempo para o empregador, acrescenta.

“O mais importante nem é o acesso, já que o trabalhador tem garantia constitucional de pegar o documento, mas o preenchimento correto do PPP. É aí que está o problema na hora que o trabalhador precisa comprovar a insalubridade ou o caráter especial de suas atividades. Os empregadores não preenche o documento corretamente”, avalia a advogada.

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Para dar uma mãozinha, o Extra pegou umas dicas que o trabalhador deve observar se estão corretas antes de retirar o PPP:

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Primeiramente, é importante entender que esse documento é individualizado para cada empregado, conforme suas funções na empresa. Além disso, o trabalhador deverá receber da empresa uma cópia autenticada do PPP em até 30 dias da data da rescisão do contrato de trabalho. Dessa maneira, ele tem alguns dados importantes sobre o emprego e o ambiente de trabalho.

A primeira seção do PPP traz os dados administrativos. Onde são incluídas as informações da empresa e do trabalhador, como CNPJ, CPF, data de nascimento, onde o trabalhador estava lotado, o setor, o cargo e a função exercida.

Outro dado importante desta seção diz respeito ao período trabalhado em cada setor, com as datas de entrada e saída. Além disso, ela também mostra uma descrição das atividades realizadas em cada período de trabalho.

A seção de registros ambientais traz um relatório completo sobre a exposição a fatores de risco no ambiente de trabalho. Assim, ela demonstrará quais são os agentes insalubres ou perigosos existentes, a sua concentração e como eles foram medidos.

Ele também mostrará se foram utilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para neutralizar ou diminuir a ação dos agentes nocivos, além dos períodos em que esses fatores estavam presentes no ambiente de trabalho do segurado.

“Todas essas informações são relevantes e fazem diferença para que o segurado comprove o trabalho insalubre para ter direito a aposentadoria especial”, explica a advogada.

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