(65) 99638-6107

CUIABÁ

Dinheiro na mão é vendaval

Consumidores devem receber valores de desonerações dos combustíveis

Publicados

Dinheiro na mão é vendaval

Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis
Felipe Moreno

Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis

O governo federal prepara uma medida provisória para garantir que os valores das desonerações tributárias no preço dos combustíveis sejam repassados para os consumidores finais.

O texto determina que as pessoas jurídicas que atuem na produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis repassem ao consumidor, por exemplo, os valores equivalentes à desoneração a partir da Lei Complementar 194, que limitou em 17% o ICMS para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

Cita, também, eventuais novas medidas que resultarem na redução da carga tributária e entrarem em vigor após a publicação do texto.

A fiscalização do cumprimento da medida ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 

O texto estabelece a criação de uma “força-tarefa”, que incluirá representantes – além da ANP – da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; e órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.


Segundo a MP, os agentes de fiscalização que integrarem a força-tarefa poderão solicitar o uso de força policial para garantir o cumprimento do repasse. Há, ainda, a possibilidade de que novos representantes de órgãos integrem o time de fiscalização, seja através de ato do Poder Executivo federal ou por convite.

Para a fiscalização, a ANP poderá solicitar às autoridades tributárias o valor equivalente à desoneração da carga tributária, e informações dos documentos discais emitidos pelo potencial infrator ou destinados a ele.

Aqueles que deixarem de repassar o valor equivalente à desoneração estarão sujeitos a multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Os infratores também estarão sujeitos à suspensão temporária, total ou parcial de funcionamento de estabelecimento ou instalação; cancelamento de registro de estabelecimento ou instalação; cassação de autorização para o exercício da atividade.

Leia Também:  Inadimplência: Brasil bate recorde em maio e atinge 66,6 milhões

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

Fonte: IG ECONOMIA

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Dinheiro na mão é vendaval

Bolsonaro pede que bancos reduzam juros em consignados do BPC

Publicados

em

Bolsonaro pediu para banqueiros reduzirem juros sobre consignados para beneficiários do BPC
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Bolsonaro pediu para banqueiros reduzirem juros sobre consignados para beneficiários do BPC

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para que bancos reduzam os juros de empréstimos consignados para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A declaração foi dada nesta segunda-feira (8), em um encontro com banqueiros intermediada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O pedido de Bolsonaro acontece após o Planalto sancionar uma lei que prevê o aumento da margem de consignado para beneficiários do BPC e Auxílio Brasil. A medida enfrenta resistência dos grandes bancos por medo do aumento de endividamento das famílias brasileiras.

“Faço apelo para vocês agora, vai entrar o pessoal do BPC no consignado. Isso é garantia, desconto em folha. Se puderem reduzir o máximo possível”, afirmou.

O texto prevê a concessão de crédito no limite de 40% da renda do beneficiário. Dirigentes da Febraban e de instituições bancárias acreditam que a lei é uma forma de Bolsonaro alavancar sua campanha.

No encontro, o presidente relembrou o pedido para supermercados reduzirem a margem de lucro sobre a cesta básica. Na época, a inflação atingia o maior patamar em cinco anos e travava o desenvolvimento econômico.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

Críticas à Febraban

Esse será o primeiro encontro entre banqueiros e Bolsonaro após críticas feitas pelo presidente à carta escrita por membros da Universidade de São Paulo (USP) em apoio à democracia. A Febraban foi uma das instituições que assinaram o documento.

Segundo Bolsonaro, a carta tem viés político e seguiu as críticas do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ao dizer que banqueiros assinaram o texto “pois perderam R$ 40 bilhões com o Pix”.

Aos banqueiros, Bolsonaro chamou o manifesto de “cartinha” e negou sua assinatura. O candidato à reeleição ainda teceu críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leia Também:  MPF pede explicação ao iFood após suposta campanha contra entregadores


Fonte: IG ECONOMIA

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MATO GROSSO

POLÍCIA

Economia

BRASIL

MAIS LIDAS DA SEMANA