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Dinheiro na mão é vendaval

Conselho rechaça uso de R$ 13 bilhões do FGTS para empréstimo a negativados

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Ministério do Trabalho estudava usar valor para destinar empréstimos
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Ministério do Trabalho estudava usar valor para destinar empréstimos

Integrantes do Conselho Curador do FGTS veem com preocupação a proposta em estudo no governo que permite o uso de parte dos recursos do Fundo para criar um financiamento para pessoas negativadas, que seria operado pela Caixa Econômica Federal. O entendimento é que a medida representa risco para as contas do FGTS, além de abrir caminho para a aprovação de vários projetos de parlamentares de ampliar as possibilidades de saque.

Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa estudam uma proposta que prevê a destinação de R$ 13 bilhões do patrimônio do FGTS para formar um fundo garantidor de microcrédito. O banco pretende lançar uma nova modalidade para emprestar para pessoas físicas e micro e pequenas empresas endividadas e com nome negativado na praça. Cerca de 20 milhões poderiam ser beneficiados, com financiamentos de R$ 500 a R$ 15 mil. Em caso de inadimplência, a Caixa poderia acionar esse novo fundo para arcar com o prejuízo.

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Para adotar a medida, o governo precisa da aprovação do Congresso.O fundo é patrimônio dos trabalhadores.

Segundo um conselheiro que prefere não se identificar, o governo precisa apontar quem vai arcar com um eventual prejuízo para o FGTS em caso deste fundo ser usado: a Caixa ou o Tesouro Nacional. Desde 2001, a Caixa assume o risco de todas as operações do Fundo.

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Para o representante da Força Sindical no Conselho Curador, Atevaldo Leitão, a medida poderá favorecer a aprovação de uma centena de projetos no Congresso que buscam ampliar as possibilidades de saque, com potencial para comprometer todo o patrimônio do Fundo. Se o governo pode, os parlamentares também podem, disse. Desde outubro, os conselheiros tentam segurar a tramitação isolada das propostas.

“Há um movimento no Congresso e no governo para esvaziar o FGTS. Isso é muito ruim porque não se trata apenas de uma garantia para os trabalhadores na hora da demissão. O FGTS investe em políticas públicas de geração de emprego e renda, como compra da casa própria e saneamento básico”, disse o conselheiro.

Para o economista José Márcio Camargo, um dos estudiosos do FGTS, o microcrédito gera emprego e renda e, portanto, estaria dentro da função social do Fundo, focado, por lei, em habitação e saneamento atualmente, atividades que também geram emprego e renda. Contudo, ele destaca a intenção da Caixa de emprestar para quem não tem capacidade de pagamento.

“O crédito precisa ser bem dado. Ter a certeza de que o tomador vai pagar. Emprestar para quem tem nome negativado é um péssimo começo”, disse o economista.

O deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP) disse que se governo levar adiante o projeto, o partido poderá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Isso é um absurdo. O governo quer dar esmola com o chapéu dos outros. Não se isso teria amparo jurídico porque o dinheiro do FGTS pertence aos trabalhadores”, disse o parlamentar, ligado à Força Sindical.

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Eletrobras: Funcionários de Furnas e do Cepel entram em greve

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Eletrobras: Funcionários de Furnas e do Cepel entram em greve
Fernanda Capelli

Eletrobras: Funcionários de Furnas e do Cepel entram em greve

Cerca de 80% dos funcionários da gestão central da holding, da usina hidrelétrica de Furnas e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica entraram em greve nesta segunda-feira (17), informa a Associação dos Empregados da Eletrobras. Ao todo de 7 a 8 mil empregados estão parados. 

O trabalho de Furnas segue operando somente para emergências, disse Emanuel Mendes, presidente da associação ao site Poder360. A intenção é agir para que não ocorram apagões, nada além disso. 

Funcionários da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), Eletronuclear e Eletronorte ainda não aderiram ao movimento.

A reivindicação é para que a empresa não aumente a participação dos funcionários no pagamento do plano de saúde. Mendes alega que o percentual subiu de 10% a 20% para 40%.

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A Eletrobras tentou o reajuste no ano passado, mas os funcionários conseguiram liminares para suspender o aumento, até que a empresa recorreu ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) obteve liminar que paralisou todas as ações até que o mérito seja julgado.

“O problema é que a Eletrobras entendeu que, com essa liminar, poderia fazer as alterações. O que a gente está pedindo é o seguinte: aguarda o julgamento do mérito no TST. O que o tribunal decidir, a gente vai cumprir, claro. Não tem problema“, afirmou Mendes. 

A Eletrobras disse que a paralisação não provocou “descontinuidade dos serviços prestados pela companhia”.

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