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Dinheiro na mão é vendaval

Com novo adiamento, estados pressionam inclusão de ICMS na reforma do IR

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Estados querem manter arrecadação em troca de apoio à reforma do IR
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Estados querem manter arrecadação em troca de apoio à reforma do IR

Após terem fincado o pé na oposição à proposta de alteração das regras do Imposto de Renda, os estados intensificaram as articulações para que a reforma ampla sobre os tributos de consumo volte a tramitar no Congresso. Sem acordo para novas mudanças no texto do IR, o foco é emplacar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110 como prioridade, ampliando a ofensiva com parlamentares.

Representantes dos estados tiveram reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita, José Tostes Neto, para discutir os pontos de divergência em relação à PEC 110, que viabiliza a criação de um imposto do tipo valor agregado (IVA) Dual – um tributo federal, administrado pela União – e outro com gestão compartilhada de estados e municípios.

Guedes e Tostes receberam Rafael Fonteles, secretário de fazenda do Piauí e presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), e Décio Padilha, secretário de Fazenda de Pernambuco. Essa reunião não constou na agenda oficial do ministro.

Durante o encontro, dois pontos de divergência foram mais amplamente discutidos: o fundo de compensação regional e o comitê gestor. O ministro Guedes se opunha fortemente a esses dois pontos, alegando que estados queriam que a União bancasse um fundo de R$ 500 milhões e questionando o modelo de comitê gestor.

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Com o avanço das conversas para um IVA Dual, o Comsefaz afirma que nesse novo modelo a União não bancaria nenhuma parte do fundo de desenvolvimento, e que o comitê gestor seria composto apenas por representantes de estados e municípios, que partilhariam uma perna do novo imposto.

Além da reunião com a equipe econômica, o Comsefaz encontrou o senador Roberto Rocha, que quer apresentar seu relatório esta semana, e representantes dos municípios.

Reforma do IR parada

Já o texto que discute as mudanças no Imposto de Renda está empacado. O presidente da Câmara,Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não colocará a proposta em votação nesta semana.

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Os estados sugeriram um corte menor no IR das empresas – que sairia dos atuais 25% para 18,5%, em vez dos 16,5% do último parecer do relator Celso Sabino (PSDB-PA). A alegação é que dessa forma as perdas com os repasses ao fundo de participação dos estados (FPE) seriam amenizadas.

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Sabino já sinalizou que não vai acatar esse pedido, porque defende que não há perdas para estados e municípios em sua proposta. Ao GLOBO, ele afirmou que o principal entrave ao texto agora é em relação à resistência de grupos em relação à taxação de dividendos.

“Mesmo com a forte redução de carga sobre suas empresas, eles não aceitam pagar imposto de renda sobre o lucro que retiram”, afirmou.

Outra proposta dos estados envolve a tramitação da PEC 51, que está no Senado, e elevaria os repasses para o FPE. Essa possibilidade foi levantada após uma sinalização de destravamento da tramitação de uma proposta semelhante que beneficiaria os municípios, com a manutenção dos repasses para esses fundos de participação.

O líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões Jr (AL) disse que já apresentou o pleito dos estados e que não houve consenso. Segundo o parlamentar, a reunião de líderes, que ocorre toda terça-feira, foi adiada para a próxima quinta-feira, quando vão tentar um acordo sobre a data da votação da matéria.

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Copom reajusta Selic para 9,25%, o maior índice desde 2017

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Copom reajusta taxa Selic em 1.5 ponto percentual
Fernanda Capelli

Copom reajusta taxa Selic em 1.5 ponto percentual

O Comitê de Políticas Monetárias (Copom) do Banco Central aprovou nesta quarta-feira (8) o reajuste da taxa básica de juros em 1,5 ponto percentual. Com a decisão, a Selic passará de 7,75% para 9,25% ao ano.

Essa é a maior taxa já registrada para a taxa Selic em quatro anos. A última vez que os juros atingiram esse nível foi em julho de 2017.

Em comunicado, o BC informou que o peso da inflação da economia do país influenciou em mais um aumento na taxa básica de juros. 

“Apesar do desempenho mais positivo das contas públicas, o Comitê avalia que questionamentos em relação ao arcabouço fiscal elevam o risco de desancoragem das expectativas de inflação, mantendo a assimetria altista no balanço de riscos. Isso implica maior probabilidade de trajetórias para inflação acima do projetado de acordo com o cenário básico”.

“Comitê entende que essa decisão reflete seu cenário básico e um balanço de riscos de variância maior do que a usual para a inflação prospectiva e é compatível com a convergência da inflação para as metas ao longo do horizonte relevante, que inclui os anos-calendário de 2022 e 2023. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, completa o comunicado.

O CEO da iHUB Investimentos, Paulo Cunha, explica o aperto é necessário para tentar diminuir os efeitos na inflação, que ultrapassa a meta inicial prevista pelo Banco Central. 

“Estamos com a inflação bem acima da meta. No acumulado dos últimos 12 meses, atingimos os 2 dígitos, sendo que a meta da inflação é 3,5%. Toda vez que temos uma inflação longe da meta, o Copom precisa aumentar o juros para encontrar uma saída para controlar o índice inflacionários”, afirma. 

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“Embora tenhamos que apertar o ritmo monetário para conseguir controlar a inflação, acredito que estamos em um ciclo final de aperto”,

Cunha explica que o reajuste voltará a impactar ainda mais na taxa de empréstimos e financiamentos.

“Se você pensa em comprar um imóvel ou fazer um financiamento, você recua, pois a conta ficará muito mais cara. Então impactará principalmente o setor imobiliário. Embora o setor ainda esteja bastante aquecido, esse reajuste poderá afetar os lançamento de imóveis e possibilidade de crédito para o consumidor”, explica.

Investimentos

A alta na Selic irá impactar fortemente nos investimentos nos próximos meses. A poupança, segundo especialistas, deve retomar o patamar antigo e obter melhor rentabilidade no mercado financeiro.

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“Quando a taxa básica de juros sobe, os investidores passam a procurar por investimentos mais seguros, como a renda fixa. A poupança é um exemplo. Com o reajuste, ela deve passar a render mais que anteriormente”, afirma Paulo Cunha.

Os títulos prefixados também poderão apresentar reajustes positivos. Jansen Costa, sócio-fundador da Fatorial Investimentos, lembra que investimentos sem contabilizar Imposto de Renda poderá ser mais vantajoso neste momento.

“Se o cliente quiser investir em um prazo de no máximo um ano, vale buscar opções em que não há incidência de imposto de renda, como LCIs e LCAs de até 12 meses”, afirma.

“Por outro lado, há também a opção dos prefixados, mas o risco é as taxas subirem mais e quem comprou antes ficar com a sensação de que perdeu dinheiro. Se o investidor estiver com esse medo, o melhor é ajustar não a taxa, mas sim o prazo optando por um prefixado mais curto, por exemplo”, completa Costa.

Expectativa para 2022

Economistas acreditam que o Banco Central deve reajustar a taxa Selic acima dos 10% na primeira reunião de 2022, marcada para os dias 1° e 2 de fevereiro. Até março, os juros poderão atingir 12,25%.

Para Ettore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, acredita que essa taxa deve se manter durante todo o ano.

“Outras duas elevações de 150bps deverão iniciar 2022, conduzindo o juro para a terminal de 12,25% em março, 100bps abaixo do terminal que avaliamos condizente com a convergência e restabelecimento da credibilidade”, prevê o especialista.

“Os 12,25% de Selic deverão permanecer até o início de 2023, quando passarão a ser reduzidos até 7,5% na última reunião do ano”, ressalta.

Sanchez ainda acredita em alterações nas perspectivas de inflação, PIB e dólar.

“Com a nova trajetória o IPCA de 2022 sobe de 4,4% para 4,5% e de 2023 de 3,0% para 3,1%. O PIB para o biênio fica em, respectivamente, 0,5% e 2,6%, vindo de 0,5% e 2,5%. O câmbio segue na mesma perspectiva, de R$5,50/US$, tendo sua trajetória muito associada ao fiscal descalabrado”, completa.

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