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Dinheiro na mão é vendaval

Ciro Nogueira apoia aumento a servidores, mas tem outras prioridades

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Bolsonaro e Ciro Nogueira
Sophia Bernardes

Bolsonaro e Ciro Nogueira

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse nesta sexta-feira (21) que “acha junto” o aumento para servidores, mas é preciso pensar em quem passa fome. O ministro defendeu a responsabilidade fiscal e o teto de gastos em entrevista ao site Poder360 e acrescentou ter total confiança no trabalho do seu colega da Economia, Paulo Guedes, mas não garantiu a manutenção do ministro.

“Temos economia sólida, respeito ao teto de gastos, respeito às despesas públicas. Não adianta. Se nós aumentarmos indefinidamente, gostaria muito, acho justo aumento para servidores. Mas temos que pensar em quem passa fome hoje em dia. O servidor mal ou bem recebe seu salário. No final do mês está aí fruto da política econômica responsável. Não podemos hoje simplesmente abrir os cofres públicos e aumentar despesas. Quem vai sofrer são os miseráveis. Temos que ter responsabilidade, controle rígido”, declarou.

Para ele, a escolha do presidente Jair Bolsonaro de privilegiar categorias da segurança pública é justificável, mas afirmou manter contato com demais servidores para “fazer o que for possível” para dar reajuste.  

“É um setor fundamental para combate à corrupção, problema de drogas. O país hoje enfrenta a maior proliferação desses comandos, dessas entidades criminosas pelo país inteiro. Até nas pequenas cidades. Vejo no Piauí. Temos que valorizar polícias públicas, mas temos que olhar para o servidor como um todo. Não digo que está suspenso, mas estamos analisando. Quando for possível, iremos dar aumento que o presidente será muito sensível”, afirmou.

Guedes sai?

No dia 13, o governo federal publicou uma portaria dando  mais poderes à Casa Civil sobre o Orçamento da União . O texto determina que a pasta terá que dar aval para algumas ações de abertura ou remanejamento de despesas.

Segundo Ciro, o texto foi elaborado em conjunto com Guedes para dividir o ônus e “tirar aquela imagem de que a Economia é o vilão da história”.

“No que depender da Casa Civil e, tenho certeza, do presidente Bolsonaro, iremos manter o controle dos gastos públicos com responsabilidade. Se temos hoje perspectiva que a população quer que inflação seja reduzida e emprego volte a ser ofertado, é por conta desse controle, da responsabilidade fiscal, implementada pelo ministro Paulo Guedes”, acrescentou Ciro.

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Apesar da confiança em Guedes, Ciro não garante a permanência dele num eventual segundo mandato. 

“Aí nem eu sei se eu vou estar aqui. É lógico que, ao terminar um governo, o natural é todos os ministros entregarem seus cargos. Mas o presidente já tem um norte, a espinha dorsal do seu governo. E eu tenho certeza que o que está dando certo irá continuar. Mas aí é uma avaliação do presidente”.

Inflação

Em relação à inflação, o ministro culpou a dependência do dólar que influencia no preço de commodities como “arroz, combustível, feijão e carne”. Como solução, Nogueira defendeu o aumento proporcionado pelo Auxílio Brasil para famílias mais vulneráveis. 

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“Tudo depende do dólar. Não adianta darmos com uma mão e tirarmos com outra. Tem que ter visão técnica.”

Ainda parte do esforço do Planalto para reduzir a alta nos preços, está sendo preparada uma PEC para zerar impostos federais sobre os combustíveis. Ciro disse que o problema não é só do Brasil e que o presidente está fazendo um “esforço jamais visto” para conter a alta no preço. O ministro também culpou os Estados dizendo que são os “grandes responsáveis” pela disparada.

Fundo eleitoral

O prazo para sancionar o Orçamento federal termina nesta sexta-feira (21) e com isso permanece a dúvida entre manter o fundo eleitoral em R$ 5,7 bilhões ou cortar despesas no ano das eleições. Para Nogueria, devido ao superavit federal, não será necessário cortar tantos gastos quando o estimado (R$ 9  bilhões).

“Estamos vendo ainda quais áreas. Área que possa ter mínimo de impacto no funcionamento da máquina pública, nos investimentos fundamentais para o país. Podem ter certeza que vocês irão se surpreender com a redução de cortes. Vai ser com certeza um orçamento que vai ter apoio total do Congresso. As modificações vão ter toda transparência possível para que elas sejam aceitas pela imprensa, pelo Congresso, que é quem dá veredito. Estamos buscando o melhor caminho para a sanção presidencial, que tem que acontecer hoje à noite. Vai ser bem menos”, declarou.

Se o valor será mesmo de quase R$ 6 bilhões, o ministro desconversou: “Vai depender do ajuste que estamos fazendo para chegar a um bom-termo. Se [o eventual projeto] for bem explicado, feito com transparência, o Congresso Nacional é um grande parceiro do governo federal, tem sido muito assertivo”.

Orçamento secreto

Nogueira aproveitou para rebater as críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dizendo que Bolsonaro “está de joelhos” ao Congresso por conta dos repasses das emendas do relator, que formam o  “Orçamento Secreto”.

“Não tem nada de secreto. O presidente Lula… Poxa, meu Deus, quem não lembra do seu governo? Meu partido mesmo recebeu ministérios naquela época de porteira fechada, se nomeava sem participar, sem crivo do governo federal. É diferente agora”, rebateu.

Privatizações

O ministro disse que aposta no avanço da privatização da Eletrobras para solucionar um “problema global como o fornecimento de energia elétrica”. 

“Se nós enfrentamos problemas de racionamento, de apagões, foi muito fruto dessa parceria com o setor elétrico. Mas que precisa de investimentos. Senão, nós iremos colapsar o nosso sistema. E eu tenho certeza que o Tribunal de Contas da União, com a sua sensibilidade, com a sua responsabilidade, irá fazer com que nós possamos viabilizar esse investimento, que será um dos maiores do mundo, no nosso país. Quanto antes melhor.”

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Ministério da Economia recebe reajuste anual de planos de saúde

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Ministério da Economia recebe reajuste anual de planos de saúde
Sophia Bernardes

Ministério da Economia recebe reajuste anual de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta quinta-feira (19) que enviou ao Ministério da Economia o cálculo do índice de reajuste anual dos planos individuais e que percentual está em apreciação na pasta. A ANS não divulgou o índice recomendado e disse que não comenta projeções sobre índice do reajuste. Após análise na pasta, o percentual será publicado no Diário Ofícial da União, mas ainda sem data definida.

A agência reguladora disse ainda que participou de uma audiência pública na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (dia 18) para detalhar todo o processo que envolve o cálculo do reajuste para os planos individuais ou familiares deste ano.

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Durante a audiência, representantes das operadoras de planos de saúde defenderam reajuste anual em torno de 16% para planos individuais — maior da história. As operadoras dizem que a pandemia de Covid-19 provocou redução das despesas em 2020, mas os custos voltaram crescer em 2021.

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Além disso, dizem que os contratos individuais tiveram redução nas mensalidades de 8% em 2021 por causa da redução das despesas das operadoras no ano anterior, e que seria necessária a compensação neste ano.

O superintendente de estudos e projetos especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Sandro Leal Alves, lembrou que a redução nas atividades ocorreu pelo medo das pessoas de procurarem serviços de saúde nos piores momentos da pandemia. Por isso, segundo ele, ocorreu a diminuição na procura principalmente por consultas e exames, mas a busca por esses serviços voltou a crescer no ano passado.

Já o superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Novais, afirmou que a pandemia gerou uma distorção nas despesas, que caíram durante o isolamento social e depois “explodiram”.

Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa em Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), ressalta que as entidades representativas das operadoras tentam justificar um aumento elevado. Mas, segundo ela, com os argumentos que não necessariamente são técnicos

“Já vimos que os dados de referência do reajuste de 2022 são a variação de despesas médicas de 2020 para 2021 e essa variação ficou abaixo dos níveis pré pandêmicos, o que não justificaria um aumento tão elevado como o que estão querendo nos fazer crer que virá”, afirma ela, acrescentando que os contratos coletivos devem amargar reajustes ainda maiores.

O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Denis Bezerra (PSB-CE), avaliou que um reajuste de dois dígitos nos planos de saúde vai penalizar ainda mais a faixa da população com idade avançada, em meio à crise econômica agravada pelo aumento geral de preços.

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