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Caixa é processada pelo MPF para que Loterias Online não cobrem aposta mínima

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Loterias Online cobram aposta mínima
Agência Brasil

Loterias Online cobram aposta mínima

O Ministério Público Federal ( MPF ) ajuizou uma ação civil pública contra a Caixa na semana passada. Em nota, o órgão explica que abriu o processo devido à cobrança de valor mínimo ao fazer apostas através do site Loterias Online . Com a ação, o MPF solicita que o banco “se abstenha imediatamente” de realizar a exigência na pandemia.

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MPF processa Caixa por valor mínimo em Loterias Online

O processo atinge diretamente a cobrança em jogos feitos pelo Loterias Online. Atualmente, para fazer apostas pela internet , é preciso acumular um valor a partir de R$ 30 para realizar o pagamento. A prática, no entanto, é diferente do que ocorre nas casas lotéricas, onde é possível comprar somente frações de um bilhete, por exemplo.

Segundo o MPF, a exigência faz com que o consumidor tenha de adquirir mais de um bilhete ou várias frações para alcançar os R$ 30. Devido a esta restrição de valor, o MPF abriu a ação civil pública nesta quinta-feira (11) para impedir a cobrança e pede uma multa diária de R$ 5 mil à Caixa em caso de descumprimento.

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Para a procuradora da República em Goiás Mariane Guimarães de Mello Oliveira, a exigência de um valor mínimo fere o princípio da isonomia. Além disso, a procuradora também observa que a exigência em apostas virtuais também “pode aumentar consideravelmente as aglomerações em casas lotéricas”.

“A Caixa trata de maneira divergente e sem justificativa plausível os consumidores de um mesmo produto ou serviço, fornecidos por ela mesma, dificultando injustamente o acesso aos consumidores mais carentes à opção virtual”, afirmou a procuradora.

Em resposta ao Ministério Público Federal , o banco explicou que as apostas através do site Loterias Online possuem um custo operacional maior, o que justifica a prática. O órgão também solicita a apresentação “em Juízo todos os dados referentes ao custo operacional dos serviços de loteria virtual” oferecidos pela Caixa.

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Fim de casamento pode tornar Melinda Gates a segunda mulher mais rica do mundo

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Após divórcio, Melinda Gates pode se tornar a segunda mulher mais rica do mundo
Matheus Barros

Após divórcio, Melinda Gates pode se tornar a segunda mulher mais rica do mundo

Melinda French Gates apresentou nesta segunda-feira (03) a petição de divórcio de Bill Gates ao tribunal superior de King County em Seattle, nos Estados Unidos. No processo, ela solicita que a fortuna do agora ex-marido e cofundador da Microsoft seja dividida igualmente entre os dois, seguindo as leis do estado de Washington para casais que não possuem acordo pré-nupcial.

A empresária e filantropa, que voltou a adotar o nome de solteira nas redes sociais, poderá receber US$ 73 bilhões (R$ 393 bilhões, na cotação atual) e se tornar a segunda mulher mais rica de todo o mundo , ficando atrás apenas de Françoise Bettencourt Meyers, a proprietária do L’Oreal de 67 anos, cuja fortuna herdada vale cerca de US$ 83 bilhões.

Segundo o índice de bilionários da Bloomberg , Bill Gates é dono de uma fortuna de US$ 146 bilhões (cerca de R$ 786 bilhões), ocupando a posição de quarta pessoa mais rica do mundo.

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Porém, caso a petição de Melinda se conclua, é possível que a fortuna do empresário caia pela metade.

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A história

Melinda e Bill Gates se casaram em 1994 e anunciaram a separação nesta semana, após 27 anos juntos. O casal que teve três filhos e também fundou uma das maiores instituições de filantropia do mundo, a Fundação Bill e Melinda Gates, que busca permitir que todas as pessoas tenham uma vida saudável e produtiva.

O futuro da instituição preocupa diversas pessoas no mundo, pois ainda é incerto se a separação do casal afetará, de alguma forma, os negócios. Formalmente, porém, Bill relatou que ambos seguirão na copresidência da fundação.

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Além dos negócios e de toda a fortuna já mencionada, o casal também possui uma série de propriedades e coleções que chegam a valer milhões de dólares.

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E, de acordo com as leis de Washington, a maioria dos bens adquiridos durante o casamento pertence ao casal e deve ser dividida igualmente após o divórcio.

Melinda e Bill Gates devem ir ao tribunal em abril de 2022 para decidir o futuro da separação de bens.

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