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Dinheiro na mão é vendaval

Bolsonaro tenta flexibilizar teto de gastos para ajudar pequenas empresas

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Proposta não precisa esperar a sanção do Orçamento, pois, teoricamente, não cria novos gastos
José Dias/PR

Proposta não precisa esperar a sanção do Orçamento, pois, teoricamente, não cria novos gastos

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso , na noite desta terça-feira (6), uma proposta para flexibilizar o Orçamento e destravar a reedição da MP 936 , que criou o programa de manutenção do emprego e renda (BEm), e a concessão de crédito para pequenas e micro empresas.

Como o GLOBO já havia antecipado, o texto permite que os gastos com as medidas não precisem indicar uma fonte de compensação. Apenas para o BEm, a equipe econômica estima um gasto de R$ 10 bilhões.

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A proposta flexibiliza regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. É com a aprovação desse texto que será possível reeditar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o BEm, que permite a suspensão de contrato e redução de salário e jornada.

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De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, essa mudança não afasta as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não burla o teto de gastos e não altera diretamente o Orçamento. O projeto não cria, diretamente, nenhuma despesa.

“A proposta pretende adequar os requisitos para aumento de despesas que não sejam obrigatórias e de caráter continuado. Com a modificação proposta, não será necessária a apresentação de medida compensatória para esse tipo de despesa”, diz a nota.

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IBGE cancela concurso com 204 mil vagas para 2022 e reembolsará candidatos

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Concurso para agentes e recenseadores foi cancelado devido à não renovação de contrato com empresa
Reprodução: iG Minas Gerais

Concurso para agentes e recenseadores foi cancelado devido à não renovação de contrato com empresa

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (18) que cancelou o concurso público para agentes censitário e recenseadores para o Censo de 2022. Segundo o instituto, a decisão foi motivada pela não renovação de contrato com a Cebraspe, empresa responsável pelo certame.

Ao todo, o IBGE abriu 204 mil vagas para realização da pesquisa demográfica no ano que vem. 108 mil oportunidades eram para recenseadores, enquanto 5,4 mil seriam destinados para agente censitário municipal e 16 mil para agente censitário supervisor. Os salários variam entre R$ 1,7 mil e R$ 2,1 mil.

O contrato com a Cebraspe se encerrada nesta segunda-feira e o IBGE optou por não renovar o acordo. Outra empresa para assumir a realização do concurso já está em discussão no instituto.

O IBGE ainda informou que devolverá o valor das inscrições para candidatos que já realizaram o cadastro para a prova. No entanto, os trâmites para reaver os valores só serão divulgados nos próximos dias.

Essa é a segunda vez em que o concurso é adiado. No começo do ano, o certame foi suspenso devido ao avanço da pandemia de Covid-19.

Com as proximidades do início de reuniões para definir os trâmites do Censo de 2022, o IBGE tenta agilizar o encontro de uma empresa para realização do concurso. Uma nova data para realização da prova deve ser divulgada até o começo do próximo mês.

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