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Dinheiro na mão é vendaval

Bolsonaro diz que projeto que muda cobrança do ICMS de combustíveis não é ideal

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Mesmo assim, presidente parabenizou o presidente da Câmara, Arthur Lira
Alan Santos/PR

Mesmo assim, presidente parabenizou o presidente da Câmara, Arthur Lira

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (14) que o projeto que altera a regra para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos combustíveis aprovado pela Câmara dos Deputados ontem “não é o ideal”. Ainda assim, Bolsonaro parabenizou Arthur Lira por capitanear a proposta no Legislativo. 

“O projeto aprovado que teve à frente o Arthur Lira, não é o projeto ideal, mas eu cumprimento o Arthur Lira por ter conseguido aprovar o que foi possível”, disse ele, em entrevista à Rádio Novas da Paz, de Pernambuco. 

Segundo Bolsonaro, a redução no preço dos combustíveis tende a ser de 7% este ano e mais 7% em 2022, se for aprovada também pleo Senado. 

“A gente não tem como resolver problema crônico, de várias décadas, de uma hora para outra”, acrescentou ele.

O projeto foi enviado originalmente ao Congresso pelo governo Bolsonaro, que culpa governadores pela alta no preço dos combustíveis. No acumulado deste ano até setembro, o preço da gasolina já avançou 39,6% no país e o botijão de gás avançou 34,67%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Cálculos foram feitos pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) apontam que se o projeto passar no Senado, a arrecadação de estados e municípios deve cair em R$ 24,1 bilhões por ano. Lira discorda, segundo ele, o caixa dos estados “não será cortado, deixará de crescer”.

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Senado deve votar projeto que cria vale-gás nesta terça-feira

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Auxílio seria vinculado ao Bolsa Família no próximo ano
Reprodução: iG Minas Gerais

Auxílio seria vinculado ao Bolsa Família no próximo ano

O Senado deve votar, nesta terça-feira, o projeto que cria um vale para gás de cozinha, batizado de Programa Gás para os Brasileiros, mas com recursos de dividendos pagos pela Petrobras à União e outros recursos gerados pela produção de petróleo.

A proposta prevê que o governo federal transfira diretamente para as famílias um valor que varia entre 50% e 100% do preço do botijão, dependendo da renda e região do país.

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez modificações na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. A principal delas é a fonte de custeio do benefício.

Ele excluiu do texto a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o próprio gás, atualmente zerada. Dessa forma, o novo programa deverá ser financiado por dividendos da Petrobras à União, bônus de assinatura de leilões, royalties e participações especiais da exploração de petróleo.

Como o projeto foi modificado, se for aprovado pelo Senado hoje terá de retonar à Câmara para uma nova votação.

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“Tem acordo para votar o projeto, o segundo item da pauta. Não vejo dificuldades porque é um projeto muito necessário, urgente. A situação está muito difícil, principalmente para as famílias de baixa renda”, afirmou o relator.

Ele disse que o programa deverá custar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano e que até agora o Ministério não se opôs à iniciativa.

De acordo com o projeto, terão direito ao vale-gás famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania, que é a base do Bolsa Família, e idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A forma como será operacionalizada a distribuição do benefício ainda terá que ser regulamentada após a aprovação no Congresso.

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O programa tem caráter permanente e representa o retorno do auxílio existente no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2020). Com a junção dos benefícios sociais no programa Bolsa Família na gestão Lula (2003-2010), o vale-gás foi extinto.

No governo, há outras iniciativas em estudo para aliviar o orçamento das famílias, diante da alta do preço do botijão. Mas a ideia seria conceder um auxílio temporário.

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