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Bolsonaro diz que não bancará perda de arrecadação dos estados com PEC

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Bolsonaro diz que não vai bancar perda de arrecadação dos estados com PEC
Felipe Moreno

Bolsonaro diz que não vai bancar perda de arrecadação dos estados com PEC

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que não irá bancar uma eventual perda de arrecadação dos estados com a PEC dos combustíveis. O texto em fase de desenvolvimento pelo governo visa reduzir ou mesmo zerar os impostos que incidem sobre diesel, gasolina e álcool, bem como energia elétrica e gás de cozinha.

“O que os governadores dizem para mim? Que eu posso zerar qualquer imposto desde que eu crie outro ou aumente outro para compensar a perda”, disse Bolsonaro. “Tem governador que topa [reduzir ou zerar os impostos] desde que eu coloque outro artigo na PEC: o que eles vão perder de receita, eu banco. Eu não. Aí fica fácil”, continuou ele.

O presidente também prometeu que, se a PEC for promulgada pelo Congresso Nacional, ele publicará uma edição extra do Diário Oficial da União com uma norma que deve zerar o PIS-Confins sobre o óleo diesel. “Isso ajuda a combater a inflação, ajuda tudo”, afirmou. Bolsonaro ainda demonstrou confiança na aprovação da proposta pelos parlamentares.

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Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde 2000, quaisquer perdas de arrecadação devem ser compensadas com uma nova fonte de receita. Como a medida estudada pelo governo é uma PEC (Proposta de Emendas à Constituição), ela se sobrepõe à LRF.

O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é o principal tributo estadual e, portanto, uma das principais fontes de arrecadação dos estados. Bolsonaro já culpou várias vezes o imposto pela alta dos combustíveis.

Também nesta quarta, governadores de 19 estados e do Distrito Federal  decidiram congelar o ICMS por mais 60 dias. Em comunicado, eles afirmaram que a medida valerá até que “decisões para a estabilização dos combustíveis sejam tomadas”.  A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) hoje (27).

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Bolsonaro pede que bancos reduzam juros em consignados do BPC

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Bolsonaro pediu para banqueiros reduzirem juros sobre consignados para beneficiários do BPC
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Bolsonaro pediu para banqueiros reduzirem juros sobre consignados para beneficiários do BPC

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para que bancos reduzam os juros de empréstimos consignados para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A declaração foi dada nesta segunda-feira (8), em um encontro com banqueiros intermediada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O pedido de Bolsonaro acontece após o Planalto sancionar uma lei que prevê o aumento da margem de consignado para beneficiários do BPC e Auxílio Brasil. A medida enfrenta resistência dos grandes bancos por medo do aumento de endividamento das famílias brasileiras.

“Faço apelo para vocês agora, vai entrar o pessoal do BPC no consignado. Isso é garantia, desconto em folha. Se puderem reduzir o máximo possível”, afirmou.

O texto prevê a concessão de crédito no limite de 40% da renda do beneficiário. Dirigentes da Febraban e de instituições bancárias acreditam que a lei é uma forma de Bolsonaro alavancar sua campanha.

No encontro, o presidente relembrou o pedido para supermercados reduzirem a margem de lucro sobre a cesta básica. Na época, a inflação atingia o maior patamar em cinco anos e travava o desenvolvimento econômico.

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Críticas à Febraban

Esse será o primeiro encontro entre banqueiros e Bolsonaro após críticas feitas pelo presidente à carta escrita por membros da Universidade de São Paulo (USP) em apoio à democracia. A Febraban foi uma das instituições que assinaram o documento.

Segundo Bolsonaro, a carta tem viés político e seguiu as críticas do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ao dizer que banqueiros assinaram o texto “pois perderam R$ 40 bilhões com o Pix”.

Aos banqueiros, Bolsonaro chamou o manifesto de “cartinha” e negou sua assinatura. O candidato à reeleição ainda teceu críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Fonte: IG ECONOMIA

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