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Bolsa Família será de ‘no mínimo 300 reais’, diz Bolsonaro

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Programa é visto com um ativo político essencial para Bolsonaro buscar a reeleição em 2022
Reprodução: iG Minas Gerais

Programa é visto com um ativo político essencial para Bolsonaro buscar a reeleição em 2022

Ainda sem a equipe econômica indicar fonte do financiamento do novo programa social do governo, Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que, após a reformulação do Bolsa Família terá um valor de “no mínimo 300 reais.

Em entrevista à TV Brasil , o presidente reafirmou que pretende lançar o programa em novembro. O novo projeto é visto com um ativo político essencial para Bolsonaro buscar a reeleição em 2022.

“Pretendemos em novembro ter um novo Bolsa Família. O valor será no mínimo de 300 reais. Hoje, a média do Bolsa Família equivale a 192 reais. Vamos passar isso para 300 reais. É um pouco mais de 50% de reajuste.”

Na semana passada, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional um projeto que viabiliza a criação do novo programa social do governo. A proposta do ministro Paulo Guedes atrela o novo benefício à aprovação da taxação de lucros e dividendos prevista na reforma tributária em discussão na Câmara.

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O projeto, porém, gera críticas da ala política, pois essa é uma receita incerta, diante das dificuldades que o texto enfrenta no Congresso.

O ministro da Cidadania, João Roma, tem insistido com a equipe de Guedes sobre a necessidade de apontar uma fonte de receita concreta, dentro da proposta de Orçamento da União a ser encaminhada ao Congresso em agosto.

Técnicos do governo trabalham com os cálculos que a nova versão do Bolsa Família terá valor médio R$ 270 . Além da mudança nas faixas de valores, o governo pretende incluir cerca de três milhões de famílias, alcançando 17 milhões no total.

A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que a criação de uma nova despesa permanente seja compensada com uma nova receita também permanente. Por isso, a equipe econômica decidiu usar a taxação de dividendos para esse fim. A reforma tributária prevê a tributação de 20% sobre dividendos, isentos desde 1995.

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PEC para reduzir preço dos combustíveis adianta? Entenda a proposta

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Jair Bolsonaro
O Antagonista

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O impacto, porém, seria limitado. Dados da Petrobras mostram que, considerando um preço final de R$ 6,63, o registrado na última semana de 2021, esses tributos somam um valor fixo de R$ 0,69, ou pouco mais de 10% desse exemplo.

A questão é que o preço do combustível é impactado por outros fatores, como a cobrança do ICMS, que é um imposto estadual, e  será descongelado em fevereiro após 90 dias sem aumento. O estopim para a decisão de descongelar o valor do ICMS foi o novo anúncio de aumento do preço da gasolina e do diesel feito pela Petrobras na semana passada.

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Além disso, incidem as margens do segmento de distribuição e revenda, da Petrobras e a adição de etanol aos combustíveis.

Com isso, a solução encontrada por técnicos do governo que trabalham na elaboração da PEC defendem a criação de um fundo de compensação a ser usado para reduzir o preço dos combustíveis quando houver aumento de preço tanto do barril de petróleo quanto do dólar.

Fontes do jornal O GLOBO dizem que esse fundo teria como fonte de recursos os dividendos pagos pela Petrobras à União, ou seja, parte do lucro da empresa seria revertido em subsídio ao combustível. Só no ano passado, a estatal pagou R$ 63,4 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio, mas só uma parte disso ficou com a União.

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O Ministério da Economia é contra a proposta e defende a privatização da empresa. A venda da estatal em ano eleitoral é tida como quase impossível por ministros do governo. 

O tema é um dos principais alvos do presidente Jair Bolsonaro para tentar a reeleição neste ano. O combustível deve continuar sendo uma pedra no sapato do mandatário, já que o banco Goldman Sachs prevê que o Brent vai chegar a US$ 100 no terceiro trimestre de 2022. Na prática, isso significa aumento do preço dos combustíveis ao longo deste ano.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel , mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

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