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Dinheiro na mão é vendaval

Bolsa Família: governo adia por 180 dias a revisão dos cadastrados

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Durante os pagamentos do auxílio emergencial, ficam suspensas as ações dos municípios para administrar os benefícios
Reprodução: iG Minas Gerais

Durante os pagamentos do auxílio emergencial, ficam suspensas as ações dos municípios para administrar os benefícios

Nesta quarta-feira (dia 28), o Ministério da Cidadania suspendeu por mais 180 dias os procedimentos de averiguação e revisão cadastral dos beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único. Além disso, enquanto o auxílio emergencial 2021 estiver sendo pago (o benefício for prorrogado por mais três parcelas) ficam suspensas as ações dos municípios para administrar os benefícios (já que são as prefeituras que inscrevem as famílias) e as alterações cadastrais dos beneficiários.

A Portaria 649, que trata do assunto, foi publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é evitar aglomerações e impedir que cidadãos e funcionários que trabalham nos postos de cadastramento se exponham ao coronavírus.

Além disso, o governo estendeu o pagamento do auxílio emergencial para os já cadastrados no Bolsa Família. Para muitos, o valor do benefício substitui o pagamento do programa antigo (vale o que for mais vantajoso). Por isso, nenhuma alteração deve ser feita agora.

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Diferentes procedimentos

Na averiguação cadastral, faz-se a checagem das informações declaradas pelas famílias no Cadastro Único (que reúne dados de pessoas de baixa renda para a inclusão em programas sociais), sejam ou não beneficiárias do Bolsa Família, cruzando dados com outras bases de dados do governo federal.

Na revisão cadastral, verifica-se se as famílias beneficiárias, com cadastros sem atualização há mais de dois anos, continuam dentro das regras para o recebimento do benefício.


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Novo Bolsa Família pode ter reajuste automático; entenda

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Novo Bolsa Família pode ter reajuste automático
Reprodução/ACidade ON

Novo Bolsa Família pode ter reajuste automático

O relator do Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), quer criar um dispositivo de reajuste automático do benefício pela inflação. Além disso, Aro quer alterar as faixas de pobreza e extrema pobreza de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do país, segundo informa a Folha de São Paulo.

“A MP [do Auxílio Brasil] é uma carta de boas intenções, mas ele não fala em números; não delimita o que é pobreza e extrema pobreza, por exemplo. O texto precisa trazer valores definidos e uma correção natural, como pela inflação, para que o cidadão saiba de fato o que vai acontecer”, afirmou Aro à Folha.

Atualmente o benefício é reajustado quando o governo deseja. A ideia contraria o plano do governo de não criar aumento permanente das despesas públicas.

O governo Bolsonaro não reajustou o benefício desde que assumiu o Planalto. O último aumento foi em julho de 2018, na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Estima-se que a defasagem do benefício esteja próxima a 20%.

Se o valor fosse corrigido pela inflação do período, estaria hoje em patamar de aproximadamente R$ 219. O Auxílio Brasil promete pagar R$ 300. 

As faixas de pobreza (critérios de entrada para o benefício) também não sofrem reajuste desde 2018. Se corrigidas pela inflação passarão a valer os valores:

  • Pobreza: sai de para sai de R$ 178 para R$ 207,30 por mês;
  • Extrema pobreza: sai de R$ 89,01 para R$ 103,60 por mês.

Os patamares que estão em avaliação pelo governo são de R$ 95 e R$ 190, ou seja, serão reajustados, mas mantém-se defasados.

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