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Dinheiro na mão é vendaval

Após um ano de impasses, Comissão de Orçamento deve ser instalada nesta terça

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Flávia Arruda será a responsável por comandar a comissão de orçamentos em 2021
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Flávia Arruda será a responsável por comandar a comissão de orçamentos em 2021

Depois de um ano de indefinições, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada nesta terça-feira (09), sob o comando da deputada Flávia Arruda (PL-DF). A comissão é responsável por determinar a divisão de gastos do Governo Federal no decorrer do ano vigente.

A instalação da comissão ficou parada em 2020 por disputas para a presidência do CMO. Arruda concorria ao cargo com Elmar Nascimento (DEM-BA), apoiado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, o voto de Nascimento à Arthur Lira nas eleições para o comando na Câmara dos Deputados , abriu brecha para o acordo entre as partes e eleição da parlamentar do Distrito Federal para a CMO.

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O Orçamento de 2021  deveria ter sido votado em dezembro do ano passado, mas foi adiado por falta da análise dos gastos pela comissão. Antes das férias legislativas, os congressistas aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) , que define o valor total que poderá ser utilizado durante o ano.

A instalação da CMO aumenta as expectativas do Governo Federal para a aprovação da LOA até a última semana de março. Em conversa com os presidentes da Câmara e do Senado , o ministro da economia, Paulo Guedes , solicitou pressa para a votação da matéria, pois não conseguirá pagar os servidores em abril sem a definição dos gastos.

O relator da proposta é o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que prometeu entregar o documento nas próximas semanas. O entrave, entretanto, é o novo programa social do Governo Federal que substituirá o Bolsa Família .

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20 governadores assinam carta cobrando ‘verdade’ do governo sobre combustíveis

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Combustíveis
Fernanda Capelli

Combustíveis

Vinte governadores divulgaram uma carta nesta segunda-feira (20) negando ter aumentando o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) de combustíveis. A carta cobra “verdade” do governo federal para solucionar o problema. 

“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”, afirmam no documento divulgado pela Folha de São Paulo.

“Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, seguem.

Governadores de todo o espectro político assinam o documento, como: Flávio Dino (PSB-MA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).

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O presidente Jair Bolsonaro justifica o aumento dos combustíveis como sendo consequência de abusos tributários dos governos estaduais, sendo que a alíquota do ICMS se mantém a mesma enquanto o dólar sobre e o preço do petróleo cru também.

O governo chegou a enviar um projeto de lei ao Congresso para tentar mudar as regras do ICMS, mas o texto não foi adiante. Bolsonaro prometeu ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir aval para o PL.

Veja quem assina o documento:




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