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Dinheiro na mão é vendaval

Após fracasso, grupo Itapemirim vende aérea por R$ 180 milhões

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Itapemirim vende aérea
Itapemirim Transportes Aéreos/ Divulgação

Itapemirim vende aérea

A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) fechou um acordo de venda da linha aérea para o Baufaker Consulting. A empresa, até então controlada pelo empresário Sidnei Piva, só operou por seis meses até dezembro de 2021, quando colapsou por dívidas com fornecedores e funcionários.

Comunicado aos funcionários remanescentes da ITA, assinado pelo presidente da empresa, Adalberto Bogsan, diz que o novo acionista “concentra esforços na capitalização da empresa, na reorganização e manutenção do grupo de colaboradores e executivos”.

O acordo de venda teria sido fechado pelo próprio Sidnei Piva, que enfrenta questionamentos na Justiça de credores e ex-sócios por irregularidades em seus negócios.

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Ao GLOBO, pessoas familiarizadas com o negócio afirmam que a nova controladora assumirá a dívida na casa de R$ 180 milhões que a aérea tem com aeroportos, empresas de leasing de avião, fornecedores, agências de turismo, funcionários, passageiros e com o próprio Grupo Itapemirim.

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Além disso, a Baufaker deve devolver à viação Itapemirim, que está em recuperação judicial desde 2016, cerca de R$ 30 milhões que teriam sido indevidamente direcionados por Piva do caixa da empresa de ônibus para a ITA.

“Com a aquisição e manutanção dos leasing (sic) de 5 aeronaves, do tipo A320neo, (a nova controladora) promete inaugurar um novo e inédito modelo de transportar passageiros”, diz o documento. A ITA, no entanto, não pode mais operar por ter tido seu certificado de operador suspenso pela Anac.

Bogsan afirma no documento que na próxima semana retomará negociações com a agência reguladora e com credores, para o pagamento de “salários, leasing, taxas de aeroporto e reembolso de passageiros”.

Quando do lançamento da ITA, Sidnei chegou a anunciar planos de operar 50 aviões já no segundo ano da empresa. Em dezembro, quando deixou de operar, a empresa deixou milhares de passageiros na mão e R$ 80 milhões em passagens vendidas para datas futuras.

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A Baufaker Consulting foi fundada em 2008 e tem sede em um coworking em Taguatinga, em Brasília, segundo informações declaradas pela própria empresa à Receita Federal. A empresa tem como sócia-administradora Areta Baufaker e declara ao fisco atuar em ramos que nada têm a ver com a aviação, como impressão de materiais de segurança, administração de cartões de crédito, comércio varejista e compra e venda de imóveis.

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MP que autoriza exploração de urânio por empresas privadas é aprovada

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Usina de Angra 3. Exploração privada pode abastecer combustível para usinas nucleares
Divulgação/Eletrobras

Usina de Angra 3. Exploração privada pode abastecer combustível para usinas nucleares

O governo Jair Bolsonaro publicou nesta sexta-feira uma medida provisória (MP) que libera a mineração de urânio para empresas privadas, por meio de parcerias com o setor público. Atualmente, a mineração de urânio no país é feita apenas pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

A Constituição Federal diz que compete exclusivamente à União “explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados”.

Por isso, as atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento, industrialização e comércio de minérios nucleares e derivados são exercidas exclusivamente pela INB. A empresa atua em toda cadeia produtiva: da mineração à fabricação do combustível que gera energia elétrica para as usinas nucleares brasileiras.

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A MP permite que sejam feitos novos modelos de associação entre a INB e empresas privadas para exploração de jazidas de minérios nucleares e também a produção, a conversão e o enriquecimento do material.

O texto publicado nesta sexta-feira permite que a INB firme contratos com companhias para a exploração de urânio em todos os níveis da cadeia e remunere essas empresas com o percentual do valor arrecadado na comercialização do produto da lavra; com o direito de comercialização do minério associado; com o direito de compra do produto da lavra com exportação previamente autorizada; ou outros arranjos definidos em contrato.

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“Com a atualização da legislação, espera-se que a INB, em parceria com o setor privado, aumente investimentos em pesquisa e lavra e a capacidade de produção nacional de urânio”, informou em nota o Ministério de Minas e Energia.

Atualmente, quando o titular de autorização para pesquisa ou de concessão de lavra encontra elementos nucleares associados a uma substância mineral, ele é obrigado a comunicar à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à INB. Caso os elementos nucleares tenham valor econômico superior a outra substância mineral, toda a jazida é incluída no monopólio estatal e o titular perde a autorização de pesquisa ou concessão de lavra. Com a edição da MP, independentemente do valor econômico dos elementos nucleares presentes numa jazida mineral, será possível parcerias entre o minerador e a INB, para o aproveitamento de todos os recursos minerais presentes na jazida.

A MP autoriza ainda que a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar) passe a ser controladora da INB. A ENBpar foi criada para controlar as usinas nucleares de Angra e a hidrelétrica de Itaipu, antes pertencentes a Eletrobras e que não podem ser privatizadas.

“Com responsabilidade socioambiental, a MP busca atrair capital privado e desonerar o contribuinte, gerando emprego e renda para a população e consolidando o Brasil como um porto seguro para investimentos”, afirma o MME.

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O Brasil é dono da sétima maior reserva de urânio no mundo, segundo a INB. São 309.000 toneladas do minério distribuídas entre os estados da Bahia, Ceará, Paraná e Minas Gerais. Porém, o governo estima que as reservas brasileiras sejam ainda maiores, já que menos de um terço do território nacional foi alvo de pesquisas em busca do minério.

Embora estando entre as dez maiores reservas de urânio do mundo, Brasil vem importando tudo o que consome de países como Estados Unidos, Alemanha, Holanda e Reino Unido. Outros países com grandes reservas são Austrália, Canadá e Rússia.

No Brasil, a exploração desse mineral ocorria na mina de Caetité, na Bahia, a mais de 600 quilômetros de Salvador. A produção nacional parou em 2015 e voltou em 2020. Agora, a INB tenta buscar recursos para voltar a explorar o minério em novas minas na região e em outras áreas.

O urânio é matéria-prima, principalmente, para a geração da energia nuclear. Ele passa por um processo químico, gerando um pó amarelo (chamado de yellow cake), que posteriormente é enriquecido para permitir a geração de energia elétrica nas usinas nucleares. No Brasil, há duas usinas desse tipo em operação: Angra 1 e 2. O governo também tenta concluir Angra 3, em construção há décadas. A Constituição também determina que a energia do urânio só pode ser usada no país para fins pacíficos. Além da produção de eletricidade, a energia nuclear vem sendo utilizada em outras áreas: na medicina, no meio ambiente, na engenharia, na produção de radiofármacos e na agricultura.

Fonte: IG ECONOMIA

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