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Dinheiro na mão é vendaval

Ao menos 18 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis

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Dinheiro na mão é vendaval

Os combustíveis têm parcela significativa de seu preço composto por impostos federais e estaduais, como o ICMS
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Os combustíveis têm parcela significativa de seu preço composto por impostos federais e estaduais, como o ICMS

Até amanhã deste domingo, pelo menos 18 estados mais o Distrito Federal já haviam anunciado a  redução do ICMS sobre os combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto a fim de arrefecer a alta dos preços e seu impacto para a inflação.

O governo federal aprovou lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Mas os estados articulavam um acordo para baixar o percentual conjuntamente. Onze deles entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei.

Entre os estados que já anunciaram cortes no imposto estão: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, além do Distrito Federal.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirmou na sexta-feira que o estado iria reduzir a alíquota, mas não mencionou prazo para a medida.

O governo do Acre anunciou, na sexta-feira, que mudou a base de cálculo para cobrança de ICMS em cima da gasolina, diesel e gás de cozinha. Sobre a mudança da porcentagem do ICMS, estado ainda aguarda decisão da ministra Rosa Weber.

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Em nota enviada ao site local “A Crítica”, o secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Alex del Giglio, afirmou que o governo estadual reduziu a alíquota da gasolina e etanol de 25% para 18%.

Em Roraima, já havia ocorrido redução da alíquota sobre a gasolina e o álcool em fevereiro desde ano, de 25% para 17%.

Rio reduz para 18%

No Rio de Janeiro, o governo anunciou, na sexta-feira, a redução do ICMS sobre os combustíveis.

No estado — que tem a maior alíquota do país —, o percentual vai cair de 32% para 18%. Os novos preços passarão a valer nas bombas a partir da próxima segunda-feira. A estimativa é que o preço da gasolina baixe mais de R$ 1, segundo o governo.

Em São Paulo, postos da capital e região metropolitana já estão vendendo o litro da gasolina até R$ 1 mais barato do que estava sendo cobrado na semana passada. A queda nos preços é reflexo da redução da alíquota de ICMS estadual, que caiu de 25% para 18%.

No Nordeste, o Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do estado, no sábado, que operações com gasolina e etanol combustível ficam tributadas pelo ICMS à alíquota de 18%.

A proposta também inclui operações com energia elétrica para consumidores nas classes residenciais, comerciais, de serviços e outras atividades que apresentem consumo mensal acima de 300 kWh e prestações de serviços de comunicação e televisão por assinatura.

Em postagem no Twitter, o governador do Amapá, Waldez Góes, publicou que o imposto passará de 25% para 18%.

Da mesma forma, o governador do Pará, Helder Barbalho afirmou que o estado baixou o percentual do  ICMS para 17%. No caso da gasolina, por exemplo, o preço deve cair de R$ 7,44 para R$ 6,50 o litro. A medida se será válida a partir da publicação do decreto estadual, que deve ocorrer na segunda-feira.

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Os preços da gasolina e do diesel tiveram recuo nesta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo a ANP, o preço do litro do diesel passou do recorde histórico R$ 7,568, na semana passada, para R$ 7,554. O recuo desta semana interrompe um ciclo de três altas consecutivas nos postos. Foi uma queda de R$ 0,014.

Fonte: IG ECONOMIA

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Governo pede explicações sobre suposta toxina em balas ‘Skittles’

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Balas Skittles: empresa foi notifica a prestar esclarecimentos
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Balas Skittles: empresa foi notifica a prestar esclarecimentos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a MasterFoods Brasil Alimentos a prestar esclarecimentos sobre a suposta presença da toxina dióxido de titânio, imprópria para o consumo humano, nas balas Skittles. O fabricante nos Estados Unidos está sendo processado por este motivo .

De acordo com a Senacon, a notificação foi realizada para que a fabricante tenha a opção de prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de eventuais riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

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Iso porque noticias veiculadas no exterior dão conta de que o fabricante americano está sendo processado por presença da toxina no produto. A Senacon alerta que estudos apontam para riscos à saúde. Na Europa, os produtos estariam passando por uma eliminação gradual do dióxido de titânio. O uso foi proibido nos países da União Europeia.

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Procurada, a empresa afirmou em nota que a “segurança é de suma importância”. A companhia diz ainda que “o dióxido de titânio é um corante comum amplamente utilizado em muitas indústrias e em produtos de uso diário, incluindo muitos alimentos”.

A MasterFoods argumenta que “por muitas décadas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprova o uso seguro de dióxido de titânio e o uso em Skittles que está em total conformidade com as regulamentações”.

A empresa diz ainda que “todos os ingredientes dos produtos são seguros e fabricados em conformidade com os rigorosos requisitos de qualidade e segurança estabelecidos pelos órgãos reguladores de segurança do alimento, incluindo a Anvisa e o FDA (Food and Drug Administration – Agência de Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos)”.


Fonte: IG ECONOMIA

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