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Dinheiro na mão é vendaval

Alta da inflação pode fazer governo perder R$ 12 bi do teto de gastos; entenda

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Paulo Guedes tenta controlar inflação para não perder
Lorena Amaro

Paulo Guedes tenta controlar inflação para não perder “gordura” do teto de gastos

Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado divulgado nesta quarta-feira (14) mostra que, apesar da inflação em alta, o governo ainda pode ter um espaço para ampliação de despesas de R$ 47,3 bilhões em 2022 . No entanto, se os preços continuarem subindo, esse cenário pode mudar até o fim do ano. A cada ponto percentual adicional de inflação, no ano fechado de 2021, a folga do teto de gastos diminui em R$ 12,4 bilhões em 2022 .

No último Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na segunda-feira (12), os economistas elevaram a projeção da inflação para 6,11% em 2021. O percentual está acima do limite superior da meta para a inflação do ano, que é de 5,25%.

No cenário de junho, a projeção da IFI para o IPCA de dezembro é de 5,74% e, para o INPC, de 5,8%. Considerando que a inflação no acumulado em 12 meses até junho de 2021 foi de 8,35%, ainda haveria uma folga de R$ 47,3 bilhões em 2022.

“Esse é um cenário que a gente elaborou há mais de um mês. De lá para cá, as expectativas para a inflação continuam crescendo, por conta das pressões nos preços das commodities , o que tem uma repercussão forte na inflação daqui. Além disso, como se vislumbra uma continuidade da crise hídrica, é provável que a inflação no final do ano seja maior”, explica Daniel Couri, diretor da IFI.

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Até o momento, o cenário mais pessimista calculado pela instituição é com aumento de 1,5 ponto percentual sobre as variações de 5,74% do IPCA e 5,8% do INPC, em que o acumulado de 12 meses desses índices ficaria em 7,2% e 7,3%, respectivamente. Com isso, o governo teria a folga reduzida para R$ 28,7 bilhões.

“O mecanismo que mais influencia a projeção dos gastos é o INPC, porque é ele que reajusta o salário mínimo, que impacta cerca de 56% da despesa primária”, aponta Couri.

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Como é calculada a folga no teto de gastos

A imposição de um limite para os gastos públicos federais foi criada no governo de Michel Temer, em 2016. Naquele ano, foi aprovada a Emenda Constitucional 95, que criou o chamado teto de gastos. Pela regra, o crescimento das despesas da União não pode ser maior que a variação da inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior.

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Ou seja, a base de cálculo do teto de gastos de 2022 usa como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em doze meses, encerrado em junho de 2021.

No entanto, enquanto o teto cresce pela inflação de junho, os gastos primários sujeitos a ele são mais influenciados pelainflação do fim do exercício.

Por exemplo, o salário mínimo é reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses encerrados em dezembro. Esse percentual reajusta despesas federais como as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a remuneração dos servidores que recebem o piso.

Com isso, se a inflação de junho for maior que a inflação de dezembro, o governo possui uma folga no teto de gastos, isto é, um espaço para despesas adicionais. É uma forma de ampliar as despesas sem descumprir o teto.

Segundo o relatório da IFI, as expectativas para o IPCA e o INPC de dezembro têm crescido e podem reduzir o espaço para ampliação de despesas.

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PEC para reduzir preço dos combustíveis adianta? Entenda a proposta

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Jair Bolsonaro
O Antagonista

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O impacto, porém, seria limitado. Dados da Petrobras mostram que, considerando um preço final de R$ 6,63, o registrado na última semana de 2021, esses tributos somam um valor fixo de R$ 0,69, ou pouco mais de 10% desse exemplo.

A questão é que o preço do combustível é impactado por outros fatores, como a cobrança do ICMS, que é um imposto estadual, e  será descongelado em fevereiro após 90 dias sem aumento. O estopim para a decisão de descongelar o valor do ICMS foi o novo anúncio de aumento do preço da gasolina e do diesel feito pela Petrobras na semana passada.

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Além disso, incidem as margens do segmento de distribuição e revenda, da Petrobras e a adição de etanol aos combustíveis.

Com isso, a solução encontrada por técnicos do governo que trabalham na elaboração da PEC defendem a criação de um fundo de compensação a ser usado para reduzir o preço dos combustíveis quando houver aumento de preço tanto do barril de petróleo quanto do dólar.

Fontes do jornal O GLOBO dizem que esse fundo teria como fonte de recursos os dividendos pagos pela Petrobras à União, ou seja, parte do lucro da empresa seria revertido em subsídio ao combustível. Só no ano passado, a estatal pagou R$ 63,4 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio, mas só uma parte disso ficou com a União.

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O Ministério da Economia é contra a proposta e defende a privatização da empresa. A venda da estatal em ano eleitoral é tida como quase impossível por ministros do governo. 

O tema é um dos principais alvos do presidente Jair Bolsonaro para tentar a reeleição neste ano. O combustível deve continuar sendo uma pedra no sapato do mandatário, já que o banco Goldman Sachs prevê que o Brent vai chegar a US$ 100 no terceiro trimestre de 2022. Na prática, isso significa aumento do preço dos combustíveis ao longo deste ano.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel , mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

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