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DESEMBARGADOR MARCOS MACHADO: “É impensável uma Democracia sem cidadania pois a falta dela, além de frustrar os direitos sociais, pode lançar o indivíduo nas esferas de pobreza e miséria.” VEJA EM VIDEO

Desembargador Marcos Machado - 02

Ensino a distância

“Vulnerabilidade social é o maior desafio para o exercício da cidadania”, afirma Marcos Machado em palestra no Tribunal de Contas

 

A função do Estado em garantir os direitos fundamentais dos cidadãos foi debatida pelo desembargador Marcos Machado durante a 48º palestra técnica do Ensino à Distância (EAD) do Tribunal de Contas de Mato Grosso na tarde desta sexta-feira (11/04). A palestra técnica foi transmitida ao vivo pelo Portal do TCE-MT e ainda forma respondidos os questionamentos do público que participou do evento no auditório da Escola Superior de Contas.

Segundo o palestrante, entre as funções do Estado está a de buscar o atendimento às necessidades sociais básicas da população, através de garantias e ações referentes à assistência social, saúde, educação, segurança, entre outras, constata-se a implementação da política social. Tais necessidades são o fundamento para o exercício da cidadania.

“É impensável uma Democracia sem cidadania, a falta dela, além de frustrar os direitos sociais, pode lançar o indivíduo nas esferas de pobreza e miséria”, afirmou Machado. Nesse sentido, uma das maiores dificuldades da chamada sociedade moderna é a vulnerabilidade social. Isso acontece quando serviços de proteção social deixam de prover um conjunto de seguranças que cubram, reduzam ou previnam riscos e vulnerabilidades sociais, bem como necessidades emergentes ou permanentes decorrentes de problemas pessoais ou sociais de seus usuários.

“É impensável uma Democracia sem cidadania, a falta dela, além de frustrar os direitos sociais, pode lançar o indivíduo nas esferas de pobreza e miséria” 

O grande problema, explicou Marcos Machado, “é quando o Estado falha em saúde, educação e segurança e tem gasta a maior parte do tempo investindo em assistência social a fim de remediar os problemas, o ideal é prevenir”.

Marcos Henrique Machado é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba, tem mestrado em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso. Atua há mais de 20 anos na vida pública, como promotor de justiça e já esteve à frente da Assessoria Jurídica do vice-governador e do secretário executivo do Conselho Diretor do Programa de Reforma e Modernização do Estado. Foi o gestor das Secretarias de Administração, de Trabalho, Emprego e Cidadania, de Saúde e de Meio Ambiente. Deixou o Ministério Público, onde atuava como promotor de Justiça para ser empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

CLIQUE NO LINQUE ABAIXO E ASSISTA NA INTEGRA A PALESTRA DE MARCOS MACHADO

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