Desafiando posição histórica do Ministério Público Estadual, do qual já foi integrante, desembargador Marcos Machado sugere que ações contra Riva sejam reunidas numa só. Proposta de Machado, segundo o Midia Jur, irrita a desembargadora Maria Erotides. Machado consegue apoio de Dirceu dos Santos. Debate sobre a conexão dos processos deve se desdobrar nas reuniões do Pleno

A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, o deputado estadual José Geraldo Riva e o desembargador Marcos Machado: julgamento do parlamentar mais processado por corrupção em toda a História do parlamento de Mato Grosso, continua provocando polêmicas sem fim no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.  O desembargador Dirceu dos Santos disse temer que os atuais desembargadores venham a se aposentar sem que se saiba, ainda,  qual será a decisão final nos inúmeros processos contra o sogro de João Emanuel

A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, o deputado estadual José Geraldo Riva e o desembargador Marcos Machado: julgamento do parlamentar mais processado por corrupção em toda a História do parlamento de Mato Grosso, continua provocando polêmicas sem fim no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. O desembargador Dirceu dos Santos disse temer que os atuais desembargadores venham a se aposentar sem que se saiba, ainda, qual será a decisão final nos inúmeros processos contra o sogro de João Emanuel

Em tempo recente, um enorme bafafá marcou os bastidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, quando o juíz Roberto Seror e o desembargador Evandro Stábile se movimentavam em defesa da reunião de todas as ações movidas pelo Ministério Público Estadual contra o deputado José Geraldo Riva (PSD-MT) numa só. Promotores como Mauro Zaque, Roberto Turin, Célio Fúrio e Clóvis de Almeida lançaram mão de um sem fim de recursos e também de articulações, conseguindo impedir, naquela época a reunião das ações, pleiteada pela defesa de Riva. Agora, a tese ressurge no Pleno do Tribunal de Justiça, levantada pelo desembargador Marcos Machado, um magistrado da cota do Ministério Público. Será que houve alguma mudança na orientação do MP? Pelo que informa o MidiaJur, a proposta já provocou reação contrária bastante enérgica da desembargadora Maria Erotides. No passado, ficava evidente que o MPE temia que a reunião das ações favorecesse a inocentação de Riva, em uma só canetada. Agora, o argumento esposado por Maria Erotides é a do cerceamento de defesa. De qualquer forma, o debate está aberto e José Geraldo Riva continua a pairar sobre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso como um desafio permanente. Confira o noticiário. (EC)

 

J. ESTADUAL / POLÊMICA NA CORTE 
Proposta de Marcos Machado irrita desembargadora

Maria Erotides tachou de “absurda” sugestão de colega para fazer reunião de ações
Montagem/MidiaJur
Críticas de Erotides foram interpretadas como desrespeitosas por Marcos Machado
LUCAS RODRIGUES

DO MIDIA JUR

Uma proposta do desembargador Marcos Machado, feita durante julgamento de ação pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), na última quinta-feira (12), deu início a um debate que terminou com atritos entre o magistrado e a desembargadora Maria Erotides.Ele sugeriu que todas as 19 ações penais que tramitam contra o deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), relativas a desdobramentos da Operação Arca de Noé, fossem reunidas em uma só, para dar maior celeridade aos julgamentos.Além de não concordar com a proposta, a desembargadora Maria Erotides tachou a mesma como “absurda”.

“Não se pode fazer a reunião das ações sem a devida instrução criminal. Isso é cerceamento de defesa”, disse ela.

Em resposta, Marcos Machado afirmou que o ato poderia ser feito de maneira legal, mas foi novamente revidado por Maria Erotides, que descartou a tese do desembargador.

As críticas de Erotides foram consideradas ofensivas por Marcos Machado.

“A senhora precisa respeitar a intelectualidade alheia. Se tivesse respeito, não teria dito isso”, respondeu Machado, friamente, à Erotides.

Semelhança de denúncias

Na ocasião, a Corte estava a julgar o recebimento de ação penal do Ministério Público Estadual (MPE) contra José Riva.

A reunião de ações foi cogitada pelo fato de 19 denúncias contra o parlamentar se tratarem de fatos interligados com a Operação Arca de Noé, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2001.

Além de Marcos Machado, o desembargador Dirceu dos Santos também concordou com a sugestão para enquadrar os alegados crimes na “continuidade delitiva”, que ocorre quando o réu pratica dois ou mais delitos da mesma espécie nas mesmas condições de tempo.

“Se não for assim, vamos nos aposentar sem julgar estes processos. E a sociedade vai nos cobrar. A própria defesa admite a semelhança das denúncias e a sugestão do desembargador Marcos Machado traria menos riscos de haver incoerências”, opinou.

No entanto, como ainda há mais uma ação penal a ser apreciada, a maioria do Pleno optou por aguardar o julgamento do recebimento ou não da última denúncia contra Riva para decidir se a juntada das ações é a opção mais adequada

 

 

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CLIQUE E VEJA COMO O MP SE MOBILIZOU INTENSAMENTE CONTRA A CONEXÃO DAS AÇÕES CONTRA RIVA

http://app.rdnews.com.br/blog/post/riva-chama-taques-de-maldoso-e-quer-expor-injusticas

http://paginadoenock.com.br/a-gazeta-nao-deu-parece-que-nao-aconteceu-mas-aconteceu-evando-stabile-detona-conexao-que-favorecia-ao-deputado-mais-processado-de-mato-grosso-geraldo-riva/

 

http://www.primeirahora.com.br/noticia/12014/riva-obtem-conexao-dos-processos-mp-recorre-e-derruba

 

http://prosaepolitica.com.br/2010/06/14/stj-nega-a-riva-conexao-de-duas-acoes-penais-539-e-618/#.Uq25EdJDuE4

 

http://hipernoticias.com.br/TNX/imprime.php?cid=7208&sid=131

http://oglobo.globo.com/pais/jose-geraldo-riva-um-politico-com-mais-de-100-processos-7726347

 

 

 

9 Comentários

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  1. - IP 179.83.212.83 - Responder

    Eu que sempre fui um admirador do desembargador Marcos Machado, fiquei estupefacto com a posição dele neste caso. Teria ele se transformado num rivajus? Não acredito! Em todo caso, dá-lhe professora Maria Erotides!

    • - IP 177.41.84.129 - Responder

      Caro Ademar , creio que vc deve estar equivocado. O Des Marcos Machado e um dos Desembargadores mais serios do TJ. nAO SE ESQUECA QUE FOI ELE QUE VOTOU PELA PRIMEIRA CONDENACAO DE RIVA NAS ACOES DE IMPROBIDADE NO TJ. Neste caso ele apenas fez cumprir a lei. O proprio pleno do Tribunal de Justiça ja reconheceu a conexao entre os processos (art 76 do CPP). Ele apenas votou para que a conexao seja efetivada, ate porque os efeitos da conexao sao exatamente a junção de processos e a unidade de julgamento (1 so julgamento e uma so sentença). Qualquer operador do direito ou leigo que se aventure a leitura do CPP sabe que o efeito da conexao e da uma so sentença, justamente para evitar decisoes conflitantes. Ademais, o caso e realmente e de continuidade delitiva (art. 71 do CPP) e importa em julgamento unico. Ao que tudo indica, pelas materias que vi neste site, o Desdembargador esta preocupado justamente com a demora desse julgamento fatiado, pois se os julgamentos forem separados, so a defesa saira beneficiada com a prescrição, pois os julgamentos nao terminaram nunca.

  2. - IP 179.216.208.227 - Responder

    Isso é tudo que o RIVA deseja na vida!!! Será por que, hein????

  3. - IP 200.101.31.26 - Responder

    A noticia e os comentários anteriores estão confundindo completamente a tentativa de conexão anterior das ações de improbidade de natureza civil com a continuidade delitiva das ações penais, duas coisas bem diferentes! O Desembargador esta certo na questão da agilidade do processo, no entanto a Desembargadora ponderou que os Advogados poderão alegar cerceamento de defesa e anular o processo, apenas isso!

  4. - IP 201.57.233.221 - Responder

    Novo termo nos meandros jurídicos: “RIVAJUS”… qual o seu significado, minha gente?

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      É novo não Marcela! Depois de “rivabóys”, os deputados vendilhões, cunhei o “rivajus” para carimbar os magistrados que protegem Riva.
      Como pode? Já passa de 10 anos o início dos processos contra Riva e ele está aí fagueiro…
      O povo do dito mensalão, que ocorreu em 2005, já está na cadeia. e teriam roubado muito menos.

      • - IP 177.221.96.140 - Responder

        O que explica a relativa celeridade do processo do Mensalão é a reunião das acusações em um único processo no Supremo, por que se fosse como os bandidos do PT queriam, até o fim dos tempos as ações penais estariam por aí vagando como almas penadas pelos desvão dos recursos.

  5. - IP 187.45.61.238 - Responder

    Cheiro de maracutaia no ar já contaminado do TJ.

  6. - IP 189.92.116.3 - Responder

    ISSO SE CHAMA CONEXÃO DE AÇÕES;;;;CONTINUIDADE DELITIVA…APENAS ISSO…..COMO ESCREVEM ASNEIRAS NESSE SITE………………

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