Contra mentiras do Globo, Veja e Época, Lula vai à Justiça

Lula processa jornalistas Diego Escosteguy, Thiago Bronzatto e Filipe Coutinho da Época, revista da Globo -… by Enock Cavalcanti

  • presidente lula processa jornalistas da revista epoca do grupo globoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou, na semana passada, com uma ação contra jornalistas da revista Época por reparação de danos morais. A ideia é que o editor da publicação, jornalista Diego Escosteguy, bem como os repórteres Thiago Bronzatto e Filipe Coutinho, se retratem pelas mentiras que teriam escrito sobre Lula na matéria de capa da edição de 20 de abril, em que acusavam o ex-presidente de ser operador de um esquema de corrupção.“A matéria está repleta de falácias e afirmações vis – todas, sem exceção de uma sequer – divorciadas das práticas éticas e sensatas do bom jornalismo. [Os autores da reportagem] imputaram a Lula a prática de conduta criminosa sem um fiapo sequer de prova”, afirma a ação, protocolada na 12ª Vara Cível de Brasília no último dia 21 de agosto.Pouco tempo depois da publicação da matéria, o Instituto Lula publicou um texto em que apontava sete mentiras contadas pela revista.Desde o mês passado, Lula vem se empenhando em não deixar barato as falácias que dizem a seu respeito. De julho para cá, Lula já entrou com ação contra a revista Veja e o jornal O Globo e também protocolou pedido de interpelação judicial contra o apresentador do SBT Danilo Gentili, que sugeriu que Lula teria forjado o ataque a bomba no próprio instituto.Com informações da Revista Fórum
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  • ENTENDA O CASO

  • As sete mentiras da capa de Época sobre Lula


    A revista Época, em nota assinada pelo seu editor-chefe, Diego Escosteguy, na sexta-feira (1), reafirmou o que está escrito na matéria “Lula, o operador”, como sendo correto e verdadeiro. Como a nota do seu editor é uma reiteração de erros cometidos pela revista, apontamos aqui as sete principais dentre as muitas mentiras da matéria de Época.

    Primeira mentira –  dizer que Lula está sendo investigado pelo Ministério Público.

    Época afirma que o Ministério Público abriu “uma investigação” na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria “formalmente suspeito” de dois crimes. Época não cita fontes nem o nome do procurador responsável pelo procedimento.

    O Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República do Distrito Federal não abriu qualquer tipo de investigação sobre as atividades do ex-presidente Lula. O jornal O Globo, do mesmo grupo editorial, ouviu a propósito a procuradora Mirella Aguiar sobre o feito em curso e ela esclareceu: há um “procedimento preliminar”, decorrente de representação de um único procurador, uma “notícia de fato”, que poderá ou não desdobrar-se em investigação ou inquérito, ou simplesmente ser arquivada.

    A mesma diferenciação foi observada pelo jornal The New York Times e pela agência Bloomberg. O The New York Times chamou de “preliminary step” (um passo preliminar) e não de investigação.

    Isso não é um detalhe, e para quem preza a correção dos fatos, faz diferença do ponto de vista jurídico e jornalístico.

    Ao publicar apenas parcialmente o cabeçalho de um documento do MP, sem citar os nomes do procurador Anselmo Lopes, que provocou a iniciativa, e da procuradora Mirella, que deu prosseguimento de ofício, e sem mostrar do que realmente se trata o procedimento, Época tenta enganar deliberadamente seus leitores.

    Segunda mentira- Lula seria lobista

    No início da matéria a revista lembra um fato: Lula deixou o poder em janeiro de 2011 com grande popularidade e desde então, não ocupa mais cargo público. Segundo a revista, Lula faria lobby para privilegiar seus “clientes”. Que fique bem claro, como respondemos à revista: o ex-presidente faz palestras e não lobby ou consultoria.

    A revista Época colocou todas as respostas das pessoas e entidades citadas nas suas ilações no fim da matéria, que não está disponível na internet. Por isso vale ressaltar trecho da resposta enviada pelo Instituto Lula:

    “No caso de atividades profissionais, palestras promovidas por empresas nacionais ou estrangeiras, o ex-presidente é remunerado, como outros ex-presidentes que fazem palestras. O ex-presidente já fez palestras para empresas nacionais e estrangeiras dos mais diversos setores – tecnologia, financeiro, autopeças, consumo, comunicações – e de diversos países como Estados Unidos, México, Suécia, Coreia do Sul, Argentina, Espanha e Itália, entre outros. Como é de praxe as entidades promotoras se responsabilizam pelos custos de deslocamento e hospedagem. O ex-presidente faz palestras, e não presta serviço de consultoria ou de qualquer outro tipo.”

    Os jornalistas Thiago Bronzatto e Felipe Coutinho, que assinam o texto, chamam Lula de “lobista em chefe”.  A expressão, além de caluniosa, não condiz com a verdade, e revela o preconceito e a ignorância dos jornalistas de Época em relação ao papel de um ex-presidente na defesa dos interesses de seu país.

    O que Lula fez, na Presidência e fora dela, foi promover o Brasil e suas empresas. Nenhum presidente da história do país liderou tantas missões de empresários ao exterior, no esforço de internacionalizar nossas empresas e aumentar nossas exportações.

    Terceira mentira – sobre as viagens de Lula

    A “reportagem” de Época não tem sustentação factual. A revista afirma que nos últimos quatro anos Lula teria viajado constantemente para “cuidar dos seus negócios”. E continua: “Os destinos foram basicamente os mesmos – de Cuba a Gana, passando por Angola e República Dominicana.”

    Vamos deixar bem claro: o ex-presidente não tem nenhum negócio no exterior. E, ao dizer “a maioria das andanças de Lula foi bancada pela construtora Odebrecht”, mente novamente a revista. Não é verdade que a maioria das viagens do ex-presidente foi paga pela Odebrecht. Repetimos trecho da nota enviada para a revista: “O ex-presidente já fez palestras para empresas nacionais e estrangeiras dos mais diversos setores – tecnologia, financeiro, autopeças, consumo, comunicações – e de diversos países como Estados Unidos, México, Suécia, Coreia do Sul, Argentina, Espanha e Itália, entre outros. Como é de praxe as entidades promotoras se responsabilizam pelos custos de deslocamento e hospedagem.”

    Mesmo sem ter obrigação nenhuma de fazê-lo, as viagens do ex-presidente estão documentadas no site do Instituto Lula e as suas viagens ao exterior foram informadas à imprensa.

    De novo, diferente do que diz a revista, depois que deixou a Presidência, Lula viajou para muitos países, e o mais visitado foi os Estados Unidos da América (6 viagens), onde entre outras atividades recebeu o prêmio da World Food Prize, pelos seus esforços de combate à fome, em outubro de 2011, e do International Crisis Group, em abril de 2013,por ter impulsionado o Brasil em uma nova era econômica e política.

    Nos EUA encontrou-se ainda, por duas vezes, com o ex-presidente Bill Clinton –que também tem o seu instituto e também faz palestras.

    Dois países empatam no segundo lugar de mais visitados por Lula após a presidência: o México e a Espanha (5 visitas cada um). No México, além de proferir palestras para empresas do país, Lula recebeu o prêmio Amalia Solórzano, em outubro de 2011  e lançou, junto com o presidente Peña Nieto, a convite do governo mexicano, um programa contra a fome inspirado na experiência brasileira.

    Na Espanha, Lula recebeu os prêmios da cidade de Cádiz,  o prêmio internacional da Catalunha, e o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Salamanca.

    Os leitores que eventualmente confiem na Época como sua única fonte de informação, não só não foram informados desses prêmios, como foram mal informados sobre as atividades do ex-presidente  no exterior.

    Sobre os países citados pela revista, Lula esteve, desde que saiu da presidência, três vezes em Cuba, duas em Angola, e somente uma vez em Gana e na República Dominicana, os dois países mais citados na matéria.

    A revista diz serem “questionáveis” moralmente as atividades de Lula como ex-presidente. Em primeiro lugar, como demonstrado acima, a revista está mal informada ou informando mal sobre tais atividades (provavelmente os dois). Por exemplo, a revista acha moralmente questionável organizar, na Etiópia, um Fórum pela Erradicação da Fome na África, junto com a FAO e a União Africana? Esse evento não foi noticiado pela Época, nem pela VejaMas foi noticiado pelo jornal britânico The Guardian (link em inglês).

    Ou em Angola, país citado pela Época, a revista acha moralmente questionável fazer uma grande conferência para mais de mil representantes do governo, do congresso, de partidos políticos e de ONGs, além de acadêmicos e jornalistas angolanos, reunidos para ouvir sobre as políticas públicas de Angola e do Brasil para reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento econômico?

    Ou em Gana participar de um evento organizado pela ONU, lotado e acompanhado pela mídia local, novamente sobre combate à fome? 

    Parafraseando a revista, moralmente, o jornalismo de Época, que mente para seus leitores desde a capa da revista, é questionável. Mas será que à luz das leis brasileiras, há possibilidade de ser objeto de ação judicial?

    Quarta mentira – sobre a visita de Luiz Dulci à República Dominicana

    A revista Época constrói teorias malucas não só sobre as viagens do ex-presidente, mas questiona e faz ilações também sobre a visita do ex-ministro e diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, à República Dominicana em novembro de 2014. A revista foi informada, e publicou que o ex-ministro viajou ao país para fazer uma conferência, mas não que era sobre as políticas sociais brasileiras. Deu entrevistas à imprensa local e foi convidado pelo presidente Medina para uma conversa sobre as políticas sociais brasileiras, das quais o presidente dominicano é um admirador. A revista registrou apenas como “versão” que Dulci foi convidado pelo Senado do país. Todos os documentos do convite e da viagem estão disponíveis para quem quiser consultá-los.  O que a revista não fez antes de se espantar com o interesse no exterior sobre os  êxitos do governo Lula.

    Quinta mentira – a criminalização da atividade diplomática do Brasil em Gana

    Época relaciona como denúncia “dentro de um padrão”, um comunicado diplomático feito pela embaixada brasileira no país um ano antes de Lula visitar Gana, enviado em 30 de março de 2012. Lula esteve em Gana apenas um ano depois de tal comunicado, em março de 2013. É importante lembrar aos jornalistas “investigativos” da Época, que em março de 2012, Lula estava se recuperando do tratamento feito contra o câncer na laringe, que havia sido encerrado no mês anterior.

    Quanto ao telegrama de Irene Gala, embaixadora do Brasil em Gana, a resposta do Itamaraty colocada no fim do texto da Época, malandramente longe da ilação contra a diplomata, é cristalina sobre não haver qualquer irregularidade nele: “O Itamaraty tem, entre as suas atribuições, a atuação em favor de empresas brasileiras no exterior. Nesse contexto, a realização de gestões com vistas à realização de um investimento não constitui irregularidade.”

    É lamentável que o grau de parcialidade de certas publicações tenha chegado ao ponto de tentar difamar funcionários públicos de carreira por simplesmente fazerem o que é parte de suas atribuições profissionais. Seria como criticar uma embaixada brasileira por dar apoio a um jornalista da Época, uma empresa privada, quando o mesmo estivesse em visita a um país.

    Sexta mentira – a criminalização do financiamento à exportação de serviços pelo Brasil

    A revista criminaliza e partidariza a questão do financiamento pelo BNDES de empresas brasileiras na exportação de serviços. É importante notar que esse financiamento começou antes de 2003, ou seja, antes do governo do ex-presidente Lula.

    Sobre o tema, se pronunciou o BNDES em comunicado, e também a Odebrecht. A questão foi analisada em textos de Marcelo Zero  e Luís Nassif, que lembrou que a publicação irmã de ÉpocaÉpoca Negócios, exaltou a internacionalização das empresas brasileiras em outubro de 2014.

    Sétima e maior mentira – o “método jornalístico” de Época

    Bolsas de estudo pomposas nos Estados Unidos pagas por institutos conservadores valem pouco se o jornalismo é praticado de maneira açodada, com má vontade e parcialidade, de uma forma mentirosa.

    Não é a primeira vez que o Instituto Lula, ou outras pessoas e entidades tem contato com o método “Época” de jornalismo (que não é também exclusivo desta revista). Resumindo de forma rudimentar, o método constitui na criação de narrativas associando fatos, supostos fatos ou parte de fatos que não têm relação entre si, e que são colados pelo jornalista, construindo teorias sem checar com as fontes se a realidade difere da sua fantasia.

    Poucas horas antes do fechamento, quando pelos prazos de produção jornalística provavelmente a matéria já está com as páginas reservadas na revista, capa escolhida e infográficos feitos, o repórter entra em contato, por e-mail, com as pessoas citadas na matéria. Em geral sem contar sobre o que realmente o texto se trata (Época não perguntou ou mencionou a iniciativa do Ministério Público). Não há interesse real em verificar se as acusações, em geral muito pesadas, se sustentam e justificam o espaço dado ao assunto ou o enfoque do texto.

    Mesmo que a tese do jornalista não se comprove, a matéria não será revista e será publicada.  Na “melhor” das hipóteses, as respostas das pessoas e entidades envolvidas serão contempladas ao final da matéria, e este trecho não será disponibilizado online (e muitas vezes não é visto com cuidado por jornalistas de outros veículos que dão a “repercussão” do fato). É feito assim, primeiro porque a revista não teria nenhuma matéria para colocar no lugar, e segundo porque isso poderia afetar o impacto político, bem como a repercussão em outros órgãos de imprensa e nas mídias sociais.

    Foi exatamente isso que a Época fez. Contatou o Instituto Lula, a partir de Brasília, três horas antes do fechamento. Havia duas opções: falar por telefone ou por e-mail. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para registrar inclusive as perguntas e respostas à revista, optou por responder por e-mail, lamentando que não houve a possibilidade de esclarecer as dúvidas da revista pessoalmente.

    É importante registrar que Época ou não ouviu, ou não registrou o outro lado de todos os citados na matéria. Cita e publica fotos de dois chefes de Estado estrangeiros, John Dramani Mahama, de Gana, e Danilo Medina, da República Dominicana, ambos eleitos democraticamente e representantes de seus respectivos países. E não os ouve, nem suas embaixadas no Brasil.

    Mais absurdo ainda porque, em tese, a revista Época deveria seguir os “Princípios Editoriais do Grupo Globo”, do qual faz parte, e que foram anunciados  para milhões de brasileiros, no Jornal Nacional.

    Como a revista não parece respeitar o jornalismo, diplomatas, chefes de estado dominicanos ou ganenses, ou ex-ministros e ex-chefes de estado brasileiros, melhor lembrar a recomendação de um norte-americano, Joseph Pulitzer, sobre os danos sociais da má prática jornalística. “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária e demagógica formará um público tão vil quanto ela mesma.”

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  • LEIA AGORA O QUE REVISTA ÉPOCA, DA GLOBO, PUBLICOU CONTRA LULA
  • ALVO O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Suas visitas  a países africanos e latino-americanos, patrocinadas pela Odebrecht, estão na mira do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
    TEMPO

    As suspeitas de tráfico de influência internacional sobre o ex-presidente Lula

    O Ministério Público Federal abre uma investigação contra o petista – ele é suspeito de ajudar a Odebrecht em contratos bilionários

    THIAGO BRONZATTO E FILIPE COUTINHO, na revista Época

    Quando entregou a faixa presidencial a sua pupila, Dilma Rousseff, em janeiro de 2011, o petista Luiz Inácio Lula da Silva deixou oPalácio do Planalto, mas não o poder. Saiu de Brasília com umcapital político imenso, incomparável na história recente do Brasil. Manteve-se influente no PT, no governo e junto aos líderes da América Latina e da África – líderes, muitos deles tiranetes, que conhecera e seduzira em seus oito anos como presidente, a fim de, sobretudo, mover a caneta de seus respectivos governos em favor dasempresas brasileiras. Mais especificamente, em favor das grandes empreiteiras do país, contratadas por esses mesmos governos estrangeiros para tocar obras bilionárias com dinheiro, na verdade, do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, presidido até hoje pelo executivo Luciano Coutinho, apadrinhado de Lula. Como outros ex-presidentes, Lula abriu um instituto com seu nome. Passou a fazer por fora (como ex-presidente) o que fazia por dentro (como presidente). Decidiu continuar usando sua preciosa influência. Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil.

    Documento 01 (Foto: Reprodução)

    Nos últimos quatro anos, Lula viajou constantemente para cuidar de seus negócios. Os destinos foram basicamente os mesmos – de Cuba a Gana, passando por Angola e República Dominicana. A maioria das andanças de Lula foi bancada pela construtora Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES. No total, o banco financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira. Há obras como modernização de aeroporto e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT. A Odebrecht foi a construtora que mais se beneficiou com o dinheiro barato do banco estatal. Só no ano passado, segundo estudo do Senado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior – 42% do total financiado pelo BNDES. Há anos o banco presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e doCongresso. São o segredo mais bem guardado da era petista.

    Moralmente, as atividades de Lula como ex-presidente são, no mínimo, questionáveis. Mas há, à luz das leis brasileiras, indícios de crime? Segundo o Ministério Público Federal, sim. ÉPOCA obteve, com exclusividade, documentos que revelam: o núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu, há uma semana, investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. O ex-presidente é formalmente suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da Odebrecht com representantes de governos estrangeiros onde a empresa toca obras com dinheiro do BNDES. Eis o resumo do processo: “TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.
    Os procuradores enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES  e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos do Código Penal. O primeiro, 337-C, diz que é crime “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”. O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional. O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES. “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento.
    A investigação do MPF pode envolver pedidos de documentos aos órgãos e governos envolvidos, assim como medidas de quebras de sigilos. Nas últimas semanas, ÉPOCA obteve documentos oficiais, no Brasil e no exterior, e entrevistou burocratas estrangeiros para mapear a relação entre as viagens internacionais do ex-presidente e de integrantes do Instituto Lula com o fluxo de caixa do BNDES em favor de obras da Odebrecht nos países visitados. A papelada e os depoimentos revelam contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas pelo banco estatal brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o BNDES liberasse empréstimos – e, finalmente, uma sincronia entre as peregrinações de Lula e a formalização de liberações de empréstimos bilionários do banco estatal em favor do conglomerado baiano.

    AMIGOS O ex-presidente Lula em encontro com o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, em janeiro de 2013. Lula foi dar uma palestra em premiação a jovens do país (Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula)

    A Odebrecht tem receita anual de cerca R$ 100 bilhões. É uma das principais empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que desmontou um esquema de pagamento de propinas na Petrobras. Segundo delatores, a construtora tinha um método sofisticado de pagamento de propinas, incluindo remessas ao exterior trianguladas com empresas sediadas no Panamá. A empreiteira, que foi citada pelo doleiro Alberto Youssef e por ex-funcionários do alto escalão da Petrobras, nega as acusações.

    O gelo dominicano

    Em 31 de janeiro de 2013, Lula, bancado pela Odebrecht, desembarcou na República Dominicana, onde se reuniu com o presidente do país, Danilo Medina Sánchez, e o ex-presidente Leonel Fernández. Lula é parceiro de Medina desde os tempos de candidatura – Medina teve o apoio do petista. No ano anterior, a campanha de Medina contara com a grife de João Santana, marqueteiro de Lula e Dilma. “Lula é uma fonte de inspiração para a América Latina”, declarou Medina. Lula deu bons conselhos ao novo presidente: “Nunca, nunca deixe de dizer a verdade olhando no olho de cada homem e de cada mulher desse país. Mesmo quando você não puder fazer as coisas, diga por que não pode fazer. O que o povo não gosta é que escondam deles as coisas. Ser presidente não é uma profissão, é um mandato, é como se fosse um produto perecível. Tem data de começo e data de fim ”.

    Três meses depois, uma estatal da República Dominicana anunciou uma licitação para a construção de uma central termelétrica na região de Punta Catalina. Em seguida, em setembro, o BNDES informou à Odebrecht que a empreiteira obtivera US$ 656 milhões para o projeto. Em três semanas, a Odebrecht vencia a licitação com facilidade. Pedira – e levara – US$ 2 bilhões do governo dominicano pela obra. Era mais do que o dobro da segunda melhor proposta. O governo de Medina desclassificou todas as concorrentes da empreiteira ainda na fase de habilitação da concorrência.

    PRESTÍGIO O presidente de Gana, John Dramani Mahama, veio ao Brasil em 2014 para lançar seu livro Meu primeiro golpe de Estado. Aproveitou para visitar Lula e executivos da Odebrecht (Foto: Erika Santelices/AFP)

    As concorrentes da Odebrecht contestaram imediatamente na Justiça o resultado da licitação. Em abril de 2014, dias após a Odebrecht assinar o contrato, advogados do grupo chinês Gezhouba alertaram o BNDES, em ofício, da pendência judicial. O banco ignorou a mensagem. Meses depois, os chineses conseguiram suspender na Justiça o contrato. A Odebrecht reverteu a decisão nos tribunais superiores. No dia 17 de novembro de 2014, o presidente da República Dominicana recebeu uma visita ilustre. Luiz Dulci, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência nos dois mandatos do governo Lula e diretor do instituto do ex-presidente, foi recebido pelo presidente Danilo Medina no Palácio Nacional, em Santo Domingo. Como se fosse ainda um ministro do governo brasileiro, Dulci transmitiu o desejo de Dilma de visitar o país caribenho e falou de investimentos entre as duas nações.

    Há duas semanas, o Congresso dominicano autorizou o empréstimo de US$ 656 milhões junto ao banco brasileiro. Em países como República Dominicana e Gana, por exemplo, não basta o banco de fomento brasileiro abrir o caixa por aqui: é preciso que o Congresso aprove um projeto da obra feito pelo governo. Se os parlamentares concordam com a obra, o presidente ainda precisa chancelar o projeto. Sem esse aval, o dinheiro não sai.

    Mas não será fácil para a Odebrecht obter finalmente o dinheiro. Na semana passada, o grupo chinês Gezhouba apresentou na embaixada brasileira na República Dominicana uma denúncia de irregularidades cometidas pela Odebrecht na licitação. A carta é endereçada a duas pessoas: a presidente Dilma Rousseff e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nela, os chineses pedem que o governo brasileiro reveja o empréstimo à Odebrecht. ÉPOCA obteve cópia da carta  – e do orçamento de US$ 2 bilhões da Odebrecht enviado às autoridades da República Dominicana. Sob a rubrica “gelo, alimentação, viagens, etc”, a Odebrecht pretende gastar US$ 80 milhões. Há ainda US$ 10 milhões sob o genérico “outros”. “Qualquer observador percebe que essa situação representa extorsão e fraude contra o Estado dominicano”, diz o documento enviado à embaixada brasileira.

    Os diplomatas amigos

    A combinação que se vê na República Dominicana repete-se em Gana. Há obras da Odebrecht. Há dinheiro do BNDES. Há visitas de Lula a um presidente amigo. Mas há, também, a pressão do Itamaraty para que o governo brasileiro ajudasse a empreiteira. Correspondências oficiais do Itamaraty, obtidas por ÉPOCA por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram agendas casadas de Lula, o presidente de Gana, John Dramani Mahama, e diretores da Odebrecht. E revelam uma movimentação do governo brasileiro para atender à pressão da Odebrecht pela liberação de dinheiro do BNDES para suas obras. Em Gana, a empreiteira baiana tem dois projetos similares: o corredor viário oriental, mais adiantado (US$ 290 milhões), e o corredor ocidental. Em comum, os projetos carregam a chancela do BNDES, em empréstimos milionários. No total, os empréstimos chegam a US$ 700 milhões.

    Em 30 de março de 2012, a embaixadora Irene Gala pediu ao Itamaraty que fosse enviada ao governo de Gana a minuta do contrato para o empréstimo da obra no corredor oriental, antes mesmo da aprovação do BNDES. “Penso que seria aconselhável avaliar a possibilidade de ser encaminhada antecipadamente ao Ministério das Finanças a parte da minuta do acordo relativo às garantias, ainda que com a ressalva de que poderia vir a sofrer mudanças até a sua aprovação final nas instâncias competentes dos bancos financiadores”, diz o telegrama. A justificativa para a pressa? A política, claro. Para o governo de Gana, a obra poderia render votos ao presidente John Mahama na eleição de dezembro de 2012. Para a Odebrecht, uma vitória da oposição poderia representar um prejuízo. “A evidente urgência, por parte das cúpulas do governo e também das construtoras, é compreensível. Para as primeiras, há a expectativa de ainda vir a colher benefícios eleitorais. Para as segundas, a preocupação maior está associada à eventual alteração do quadro político do país”, escreveu a embaixadora.

    A pressão da Odebrecht persistiu – e sempre com o apoio da embaixada brasileira. Em 17 de agosto de 2012, a embaixadora enviou novo recado ao Itamaraty. Não escondeu a pressão das empreiteiras por “gestões” junto ao BNDES. “Os representantes do consórcio encareceram novas gestões junto ao BNDES com vistas a solicitar o envio, no mais breve prazo possível, do referido contrato às autoridades ganenses”, relatou a embaixada. No telegrama, o argumento político é de novo usado para dar mais agilidade à obra. “Coincido no entendimento de que esse risco existe, sobretudo em caso de vitória da oposição, que naturalmente procurará rever todos os projetos negociados pelo governo anterior.”

    Lula e John Mahama, o presidente que tinha interesse eleitoral na obra da Odebrecht, encontraram-se diversas vezes durante a negociação dos projetos da empreiteira. Em 15 de março de 2013, Lula esteve em Gana, bancado pelas empreiteiras Odebrecht e Queiroz Galvão. Quatro meses depois, a Odebrecht ganhou o contrato com o governo de Gana, com US$ 200 milhões do BNDES. Em 17 de abril, o presidente ganês veio ao Brasil. Era uma agenda extraoficial, para lançar um livro que escrevera. Mahama foi pessoalmente ao Instituto Lula, em São Paulo. Lá, o ganês presenteou seu companheiro brasileiro com seu livro, Meu primeiro golpe de Estado, lançado na Bienal de Brasília. Um telegrama do Itamaraty, contudo, revela que o presidente de Gana tinha outro encontro reservado. Naquele mesmo dia 17, horas antes de se encontrar com Lula, Mahama se encontrara com representantes da Odebrecht.

    Cinco meses depois dessas duas reuniões à margem da agenda oficial, a empreiteira deu um importante passo para ganhar o segundo contrato em Gana – o do corredor ocidental. Em setembro, o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações, subordinado ao Ministério de Desenvolvimento do governo brasileiro, aprovou o financiamento do BNDES de quase US$ 500 milhões, o dobro do primeiro projeto. O derradeiro ato veio em 12 de março deste ano, quando John Mahama finalmente pôde inaugurar um trecho da obra do corredor oriental. A cerimônia foi realizada em Yendi, norte do país. A Embaixada do Brasil, claro, fez-se presente. A hospedagem, contudo, não foi paga pelo Itamaraty. Quem pagou foi a Odebrecht. Parece ter valido a pena. “Na data subsequente ao evento, os principais jornais do país mostravam, na primeira página, a foto do presidente da República, John Dramani Mahama, na inauguração do trecho da obra do corredor oriental, e, a seu lado, junto com representantes das comunidades locais, a funcionária diplomática brasileira”, relatou a embaixada em telegrama. A justificativa da diplomata para ter aceitado tal generosidade foi a falta de quarto de hotel na cidade.

    O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse a ÉPOCA que o ex-presidente não presta consultorias a empresas, apenas faz palestras com o objetivo de “cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana”. “Em todas as agendas do ex-presidente predomina o empenho em consolidar a imagem e os interesses da nação brasileira.” Okamotto diz ainda que Lula é remunerado da mesma maneira que outros ex-presidentes que fazem palestras. O presidente do instituto afirmou ainda que Lula divulga suas viagens e que, muitas vezes, é convidado para se encontrar com chefes de Estado. “O ex-presidente já fez palestras para empresas nacionais e estrangeiras dos mais diversos setores – tecnologia, financeiro, autopeças, consumo, comunicações – e de diversos países como Estados Unidos, México, Suécia, Coreia do Sul, Argentina, Espanha e Itália, entre outros. Como é de praxe as entidades promotoras se responsabilizam pelos custos de deslocamento e hospedagem. O ex-presidente faz apenas palestras, e não presta serviço de consultoria ou de qualquer outro tipo”, disse o presidente do instituto. Okamotto afirmou ainda que a viagem de Luiz Dulci para a República Dominicana partiu do Senado daquele país, para proferir uma palestra.

    Procurado, o BNDES afirmou que o ex-presidente Lula não pediu que os financiamentos à Odebrecht fossem viabilizados, pois os processos de concessão de crédito “são conduzidos de acordo com critérios técnicos e impessoais”. Em relação ao processo de licitação para a construção de usinas termelétricas na República Dominicana, o banco diz que acompanha a disputa judicial sobre o projeto e que o financiamento tem garantias para evitar prejuízos. O BNDES informa também que ainda não iniciou os desembolsos dos recursos. Em relação aos gastos com gelo, alimentação e viagens no valor de US$ 80 milhões, o BNDES afirma que essa rubrica não consta no orçamento enviado ao banco. “O financiamento do banco cobre apenas as exportações de bens e serviços brasileiros utilizados na obra. Os desembolsos são todos realizados no Brasil e em reais.” Sobre as obras da Odebrecht em Gana, o BNDES afirma que a análise é técnica. O projeto para a construção do corredor rodoviário oriental no país aparece nos registros do banco como aprovado desde julho de 2013 e tem como solicitante a Andrade Gutierrez – parceira da Odebrecht na obra. O projeto do corredor ferroviário ocidental, aprovado por órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ainda está em fase de análise pelo banco.

    Procurada, a Odebrecht diz que mantém uma relação institucional com o ex-presidente da República. A empresa afirma que Lula nunca atuou como consultor da companhia e que foi exclusivamente convidado pela construtora para palestrar em eventos públicos voltados para a defesa das potencialidades do Brasil e de suas empresas. “Foi o caso das viagens à Republica Dominicana e Gana, em 2013”, diz a construtora. A Odebrecht também afirma que não há qualquer relação entre as viagens do ex-presidente com os financiamentos do BNDES, “que são definidos pelo corpo técnico do banco”. A respeito das obras na República Dominicana, a construtora afirma que o consórcio do qual participa foi o único qualificado para a última fase do processo de licitação, “atendendo a critérios técnicos e de acordo com as regras do edital no país”. Sobre a rubrica dos US$ 80 milhões que constam no orçamento, a Odebrecht afirma que ela se refere a “custos de serviços de energia, alimentação e segurança patrimonial ao canteiro de obras, entre outros”, pois o auge da obra contará com 7 mil trabalhadores. Quanto aos financiamentos contratados com o BNDES, a companhia diz que eles representam 7% da receita da Construtora Norberto Odebrecht. A empresa esclarece que atua como interveniente exportadora do financiamento, não sendo a tomadora do crédito. “Em obras realizadas pela empresa no exterior, a Odebrecht gerou mais de US$ 1,28 bilhão de divisas ao Brasil”, diz a companhia.

    O Itamaraty informou, em nota, que “tem, entre as suas atribuições, a atuação em favor das empresas brasileiras no exterior. Nesse contexto, a realização de gestões com vistas à realização de um investimento não constitui irregularidade. Finalmente, sobre a questão da hospedagem da secretária na cerimônia de inauguração da obra, vale esclarecer que não se tratou de custeio, a hospedagem decorreu da total indisponibilidade de reserva privada de alojamento no local da cerimônia”.

    Procurada, a Andrade Gutierrez, líder do consórcio responsável pela obra do corredor rodoviário oriental em Gana, afirmou que não houve interferência do ex-presidente Lula em favor da empresa para a liberação do financiamento do BNDES ou mesmo no governo ganês.

    Que prossigam as investigações do Ministério Público.

    Um padrão que se repete (Foto: Reprodução)

5 Comentários

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  1. - IP 191.250.32.137 - Responder

    Este é o caminho normal em qualquer democracia plena viu sr.Enock et cumpanheiros; quem se considerar ofendido,processa.E não como vcs pregam,a destruição do PIG,isto é a grande imprensa capitalista.Apesar de que nunca conheci na época da URSS,antiga União soviética,a GRANDE imprensa comunista,pois todos jornalistas ou estavam mortos ou estavam na Sibéria,onde com certeza morreram!

  2. - IP 187.113.46.31 - Responder

    Eu acredito em papai-noel.

  3. - IP 177.203.42.228 - Responder

    Osmir é o único da espécie a falar utilizando o aparelho excretor?

    • - IP 191.250.34.13 - Responder

      O viadão do itabicha voltou,sentiu cheiro de homem!

  4. - IP 187.113.46.31 - Responder

    Será que o rei do pixuleco é honesto e todos os petistas estão certos.

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