Depois de denúncia do jornalista Jean Campos, promotor Roberto Turin investiga contratação da gráfica Defanti durante a gestão de Blairo Maggi

Blairo Maggi, Jean Campos e Roberto Turin

Blairo Maggi, Jean Campos e Roberto Turin

As irregularidades foram detectadas após auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado

O secretário do Gabinete de Comunicação do Estado de Mato Grosso (GCOM), jornalista Jean Marcel da Silva Campos, denunciou ao Ministério Público do Estado contrato firmado na gestão do ex-governador e atual ministro da Agricultura e senador licenciado Blairo Maggi (PP).
Conforme consta na denúncia, Jean Campos teria detectado irregularidades na execução do Contrato 018/2009 firmado entre antiga Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM/MT) e a empresa Defanti Indústria Comércio Gráfica e Editora Ltda. As irregularidades foram detectadas após auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O valor total do contrato é de R$ 39 milhões, mas se refere a três empresas. O total destinado à Defanti não foi especificado, assim como o período da irregularidade.

Note-se que a Gráfica Defanti e seu proprietário Jorge Luis Martins Defanti já respondem a ação civil pública por possível ato de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento ao erário e pedido liminar de indisponibilidade de bens, movida pelo Ministério Público com relação a contratos com Assembleia Legislativa e que também tem como réus o ex-deputado estadual José Riva (sem partido), o ex-deputado e atual conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o deputado estadual Mauro Savi, Luiz Márcios Bastos Pommot; Agenor Francisco Bombassaro; Djalma Ermenegildo; Djan da Luz Clivati; Robson Rodrigues Alves; e as empresas Multigráfica Indústria Gráfica e Editora Ltda.; Leonir Rodrigues da Silva; Editora de Guias Mato Grosso Ltda. (Gráfica Atalaia); Evandro Gustavo Pontes da Silva; E.G.P da Silva ME (Itergraf Gráfica e Editora); Carlos Oliveira Coelho (Gráfica Gênesis); Renan de Souza Paula; Capgraf Editora Ltda.; Rommel Francisco Pintel Kunze; Márcia Paesano da Cunha; KCM Editora e Distribuidora Ltda.; João Dorileo Leal; Jornal A Gazeta Ltda.; Antonio Roni de Liz; Editora De Liz Ltda.; Fábio Martins Defanti Júnior; Alessandro Francisco Teixeira; Gráfica Print e Editora Ltda.; Hélio Resende Pereira; e W.M. Comunicação Visual.

TURIN INVESTIGA – Para apurar a denúncia apresentada pelo secretário de Comunicação do governo de Zé Pedro Taques, o Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, instaurou inquérito civil público.
A portaria que oficializou a abertura do inquérito foi publicada no último dia 9.

No inquérito, o promotor cita que as irregularidades apontadas podem configurar ato de improbidade administrativa e danos ao erário, nos moldes da Lei Federal 8.429/92. Ainda, relata que as investigações poderão instruir os autos com mais informações para o fim último de subsidiar medidas judiciais ou extrajudiciais porventura cabíveis.

O promotor requereu à Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso, cópia digitalizada do Relatório de Auditoria n. 0072/2015, bem como dos documentos que instruíram e fundamentaram as conclusões da perícia, o qual apurou irregularidades no contrato citado.

O objeto do contrato 018/2009/SECOM era a prestação de serviços de divulgação e publicidade nos termos da concorrência 001/2009/SECOM, com vigência de 10 de novembro de 2009 à 10 de novembro de 2010, mas, com vários aditivos de prazos se estendeu até 2015. Com valor global estimado em R$ 39 milhões, três agências de publicidades eram as responsáveis pelo contrato.

No entanto, no inquérito não cita o valor que foi gasto com a Defanti, e nem qual o tipo de serviço que foi prestado.

Vale destacar que, em 2009, a SECOM/MT esteve submetida ao comando de três secretários: o jornalista José Carlos Dias, período de 1/1/09 a 5/4/09; o coronel PM Eumar Roberto Novacki, período 6/4/09 a 17/12/09 e o jornalista Osmar de Carvalho, período 18/12/09 a 31/12/09.

Com informações do VG Notícias

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