Depois da Fundação da UFMT, contrato com Empresa de Pesquisa Energética (EPE) pode configuar mais uma licitação manipulada pelos atuais dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, em Mato Grosso. Escritório de Fabiana Curi venceu disputa com escritórios de Faiad, Leo Capataz e Cláudio Stábile.

PAGINA DO E EPE – FABIANA CURI GANHA DISPUTA EM LICITAÇÃO CONTRA FAIAD, STÁBILE E LEO CAPATAZ
Esta PAGINA DO E teve acesso a trechos dos seguintes processos licitatórios: Carta Convite EPE 007/2008 e Carta Convite EPE 003/2010, via serviço de atendimento ao cidadão – SIC da Empresa de Pesquisa Energética – EPE instituído graças a Lei de Acesso a informações públicas, que neste caso, funcionou diga de passagem muito bem.
Nas mais de 1000 páginas de documentos ficam confirmado que somente escritórios de propriedade de atuais dirigentes da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil participaram das licitações, em que se sagrou vencedor o escritório Yaná Cerqueira Fabiana Curi advogadas Associadas S/C, em que atua a advogada Fabiana Curi, atual secretária geral da OAB.

O relatório final do processo licitatório Carta Convite EPE 007/2008 confirma a apresentação das seguintes propostas:
1) Yaná Cerqueira Fabiana Curi Advogadas Associadas S/C, de propriedade da Secretária Adjunta Fabiana Curi, no valor de R$ 78.000,00;
2) Leonardo Campos Advogados Associados, de propriedade do presidente da Caixa de Assistência ao Advogado – CAAMT, o advogado Leo Capataz, no valor de R$ 78.600,00;
3) Advocacia Faiad, de propriedade do atual conselheiro federal licenciado Francisco Faiad, no valor de R$ 79.000,00;
4) Stábile, Passare e de Simone Advocacia e Assessoria Empresarial S/C, de propriedade do atual presidente, advogado Cláudio Stábile, no valor de R$ 79.500,00.

Como se vê a disputa ficou restrita aos escritórios ligados ao “núcleo duro” do poder, na OAB de Mato Grosso e a diferença das propostas é mínima e sempre em valores redondos, variando em média somente R$ 500,00. O que pode significar que os preços foram pré-combinados, como em diversas outras situações que já fazem parte do dolorido folclore brasileiro das falcatruas. O Ministério Público Federal já instaurou inquérito número 112/2012 para investigar e está na fase de diligências para esclarecer as suspeitas de combinação de licitação que podem ter favorecido os atuais dirigentes da OAB em Mato Grosso.

A Empresa de Pesquisa Energética é uma entidade vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético. De acordo com o artigo 2º, da Lei 10.847 de 15 de março de 2004: “A Empresa de Pesquisa Energética – EPE tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras.” A EPE possui escritório-central no Rio de Janeiro (RJ), onde se situa o corpo técnico e a base operacional da Empresa, e escritório-sede em Brasília (DF).


CLIQUE NO DESTAQUE ACIMA E CONFIRA DOCUMENTOS RELATIVOS A LICITAÇÃO SUSPEITA DA EPE ENVOLVENDO ESCRITORIOS DE ADVOCACIA LIGADOS A ATUAL DIRETORIA DA OABMT

 

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Fabiana Curi, representando a diretoria da OAB, em Marcha contra a Corrupção, realizada em Cuiabá no dia 15 de novembro de 2011

ENTENDA O CASO

MPF investiga segunda licitação suspeita de fraude
Denúncia é de que dirigentes da Ordem também fizeram conlui em licitação de empresa pública de pesquisa

ALEXANDRE APRÁ
DO MIDIAJUR

http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=24&cid=112611

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu investigar uma segunda licitação com indícios de fraude envolvendo dirigentes da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). O certame, na modalidade carta-convite, é da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que tem sede no Rio de Janeiro, e é ligada ao Ministério das Minas e Energia.

Conforme apurou o MidiaJur junto ao MPF, a suspeita é de que a licitação tenha sido dirigida para beneficiar a secretária-geral adjunta da OAB, Fabiana Cury. Cury já trabalhou como assessora jurídica no Ministério das Minas e Energia quando a pasta era chefiada pela presidente Dilma Rousseff (PT). A advogada seria ligada à ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra.

Segundo denúncia apresentada ao Ministério Público, a licitação, ocorrida em 2008, vencida pelo escritório de Fabiana Cury também teria contado com a concorrência dos escritórios do atual presidente da Ordem, Cláudio Stábile, e do ex-presidente Francisco Faiad.

“A denúncia foi entregue ao MPF depois que se tornou público o inquérito que está investigando a licitação da Uniselva”, comentou um fonte do MidiaJur junto ao MPF.

O inquérito civil instaurado junto ao MPF está sendo presidido pelo procurador da República Thiago Lemos de Andrade. Pelo menos até agora, duas advogadas envolvidas nas denúncias foram ouvidas pelo procurador. A partir disso, os próprios advogados envolvidos devem ser ouvidos.

Ao fim do inquérito, o MPF poderá propor uma ação civil pública contra os envolvidos nas denúncias.

Outro lado

A advogada Fabiana Cury, em entrevista ao MidiaJur, confirmou que foi vencedora da licitação de 2008 da EPE Energia. Entretanto, ela garantiu que não há nenhuma irregularidade na licitação.

“Ninguém está imune a investigação. Mas, isso não me deixa com preocupação nenhuma porque tenho convicção da legalidade da contratação. Meu escritório existe há 7 anos e participei de um processo que fui convidada”, afirmou a advogada.

Cury também garantiu que todo o processo de licitação foi auditado pelo setor de auditoria interna da própria empresa e pela Controladoria-geral da União, órgão do governo federal responsável por fiscalizar os atos de órgãos e empresas públicas. “É um contrato normal de prestação de serviços jurídicos”, completou. A advogado também argumentou que muitos escritórios não conseguem participar das licitações porque não estão com todas as certidões regulares, exigência dos processos.

Ela também admitiu que trabalhou no ano de 2000 como assessora jurídica do Ministério das Minas e Energia.

Ao MidiaJur, o advogado Francisco Faiad confirmou que participou da licitação da EPE. Ele também afirmou que recebeu o convite da empresa, por e-mail, para participar do processo licitatório na modalidade carta-convite.

O presidente da OAB, Cláudio Stábile, informou que não tem condições de afirmar se participou ou não do processo licitatório em questão. Segundo ele, seu escritório, há 20 anos, participa de diversas licitações.

“Não tenho como informar, sem checar antes, se participamos ou não dessa licitação. Mas, nós participamos de várias licitações nos últimos 20 anos”, explicou o advogado.

Ele também argumentou que poucos escritórios de advocacia em Mato Grosso participam de grandes licitações pelo fato de não atenderem aos requisitos mínimos.

“É um número pequeno de escritórios que participam de licitações de órgãos público. Esse número não chega a 10 escritórios porque Mato Grosso é muito pequeno e há uma série de requisitos necessários, como emissão de certidões e condições contábeis e fiscais do escritório”, argumentou Stábile.

Stábile se comprometeu em verificar junto ao seu escritório sobre a participação no certame.

Caso Uniselva

Conforme o MidiaJur divulgou, com exclusividade, o MPF instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia feita pela ONG Moral de suposta fraude na licitação da contratação de serviços de assistência jurídica da Uniselva, órgão ligado à Universidade Federal de Mato Grosso.

Através de modalidade carta-convite, o escritório do ex-presidente da Ordem, Francisco Faiad, foi o vencedor do certame, concorrendo com outros dirigentes da instituição. Faiad atribui a denúncia ao jogo político-eleitoral da OAB.

O presidente Cláudio Stábile emitiu nota reafirmando a legalidade da licitação e também atribuindo a denúncia a interesses eleitorais do grupo de oposição à atual gestão.

4 Comentários

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  1. - IP 201.86.178.183 - Responder

    Nossa, que deprimente. Em que mãos estão os advogados aqui do Mato Grosso????
    Quero ver agora como AUDE vai defender a panelinha.

  2. - IP 200.140.20.215 - Responder

    A festa tá boa na OAB. Por isso que o cargo de presidente é tão cobiçado, e os asseclas calçam as licitações uns dos outros!

  3. - IP 200.140.20.215 - Responder

    Outra pergunta: porque não foram convidados outros escritórios fora do grupelho??? Tantos existem e só os dos dirigentes da OAB são convidados. Meu voto em vc Aude, já era!

  4. - IP 189.59.41.55 - Responder

    Decepção! Como pode a Comissão de Sociedade da OAB/MT querer “incentivar” os advogados a formalizar os escritórios, sendo que fazem isso nos bastidores. É só pra cobrar o REGISTRO DE SOCIEDADE dos advogados?? E olhem quem é a presidente da comissão S.A….. triste.

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