Depoimento de Luciana Serafim sobre fraude incendeia a OAB

Pagina Do e – Luciana Serafim Confirma Denuncias Contra Faiad

Depoimento de advogada confirma favorecimento a Francisco Faiad em licitações em troca de apoio à reitora

Renê Dióz
OLHAR DIRETO

Depoimento de uma advogada Luciana Serafim colhido pelo Ministério Público Federal (MPF) na última segunda-feira (19) confirma favorecimento ao escritório do advogado Francisco Faiad em licitações da Fundação Uniselva (financiadora de pesquisa da UFMT) como forma de retribuição ao apoio dado por ele à atual reitora da instituição, Maria Lúcia Cavalli Neder, cuja eleição em 2008 foi bastante contestada.

Um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) e até a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra têm seus nomes citados no depoimento.

Em 2008, estudantes e parte dos técnicos e professores da UFMT contestaram a legitimidade da eleição para a reitoria, vencida por Maria Lúcia. Nessa época, a depoente conta que um desembargador procurou o então presidente da OAB, Francisco Faiad, para pedir a divulgação de uma nota à imprensa convalidando o resultado do pleito na instituição federal.

A esposa do desembargador tinha expectativa de ser beneficiada pela vitória de Maria Lúcia na universidade e se interessava pela convalidação do resultado.

Conforme o relato ao MPF obtido com exclusividade pelo Olhar Direto, Faiad aceitou emitir a nota, contribuindo significativamente para encerrar a controvérsia. Porém, o advogado exigiu do desembargador uma contrapartida e este se comprometeu a negociá-la pessoalmente junto à reitora.

Como resultado do acerto, ainda no mesmo ano de 2008, a advogada ficou sabendo da informação que Faiad venceria a licitação para prestação de serviços jurídicos à Uniselva.

Ainda consta do depoimento que a participação de um dos escritórios de advocacia participantes da concorrência púbica foi cobrada por Faiad para compensar um favor prestado por ele num certame de cartas marcadas anterior ao da Uniselva, o qual foi articulado em favorecimento a uma advogada do PT de Mato Grosso pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra.

No favor em questão, o escritório de Faiad foi inscrito num certame para perder, segundo o depoimento. Denúncias atribuem a mesma conduta aos escritórios do atual presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, do secretário-geral da entidade, Daniel Teixeira, e dos advogados Fabiana Curi e Leonardo Pio da Silva Campos nas licitações da Uniselva, agora investigadas pelo MPF através de um inquérito.

Licitações

Desde 2008, as licitações têm sido vencidas pelo escritório de Francisco Faiad. Assim que a investigação veio à tona, ele negou qualquer favorecimento a seu escritório e se disse tranquilo em relação ao trabalho do MPF.

Ao Olhar Direto declarou no último dia 15 que tudo não passa de um jogo político perpetrado pelo movimento oposicionista da OAB em Mato Grosso e afastou qualquer troca de favores ou apoio à reitora da UFMT.

“São [denúncias] infundadas. Estão criando um fato político, fato que a oposição da OAB quer criar”, resumiu.

O atual presidente da OAB, Cláudio Stábile, divulgou nota defendendo a atuação do colega, assim como fez o vice-presidente Maurício Aude nesta quinta-feira (22). A própria reitora Maria Lúcia Cavalli atribuiu a investigação a motivações políticas dentro da OAB.

Funasa

Além do suposto favorecimento ao escritório de Faiad, as licitações são investigadas por terem sido custeadas com dinheiro oriundo de convênio assinado em 2004 pela UFMT com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com denúncia da Ong Moral, houve aí desvio de finalidade, pois o convênio destinava verba para ações em prol da saúde da população indígena, não para contratação de assessoria jurídica.

Outro lado

Procurado nesta sexta-feira (23) pela reportagem, o advogado Francisco Faiad alegou não poder se manifestar ainda a respeito do depoimento colhido pelo MPF porque não teve acesso a seu conteúdo na íntegra, tampouco a outras peças da investigação.

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Verba usada para contratar escritório de advocacia era de convênio para saúde indígena, denuncia Ong Moral

Renê Dióz
OLHAR DIRETO

A ong Moral denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) que a verba utilizada pela Fundação Uniselva para a contratação de escritórios de advocacia, por meio de licitação, foi extraída de um convênio firmado entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para investimento em ações do sistema de assistência à saúde da população indígena.

Documentos comprovando desvio de finalidade do dinheiro do convênio foram protocolados pela ong Moral no MPF no último dia 19 e têm potencial para gerar novos desdobramentos na investigação sobre as concorrências públicas – que tiveram, desde 2008, um único escritório vencedor, o do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Faiad.

Os documentos repassados ao Olhar Direto com exclusividade são partes dos processos licitatórios para contratação de serviços de advocacia em 2008 (processo 022/2008) e 2009 (008/2009). Trechos dos processos fazem menção à origem dos recursos utilizados para pagamento dos serviços – “recursos financeiros provenientes do Convênio 14/10/04/ UFMT/FUNASA/UNISELVA”.

O convênio em questão foi assinado pelo então reitor da UFMT, Paulo Speller, em 2004. Consta da edição de número 143 do Diário Oficial da União (de 27 de julho de 2005, seção 3, página 45) texto do oitavo termo aditivo ao convênio, cujo objeto é suplementar aos recursos originais em mais de R$ 3,7 milhões “para garantir a continuidade das ações do sistema de assistência à saúde da população indígena”.

Desde julho do ano passado a Ong Moral tenta obter acesso e cópias dos documentos referentes às contratações de serviços jurídicos por parte da Uniselva. Primeiramente, as tentativas foram em âmbito administrativo.

Em ofício datado do dia 19 daquele mês, o diretor geral da Fundação respondeu ao requerimento da Ong Moral afirmando que a Uniselva, entidade privada, realizou os certames para contratar serviços jurídicos por meio de carta-convite e que os processos referentes poderiam ser consultados, desde que na sede da Fundação.

A Ong Moral ingressou na Justiça federal com um mandado de segurança requerendo “cópias dos inteiros teores dos processos licitatórios que se referem à contratação do escritório de advocacia Faiad”.

No julgamento do mérito da ação, o juiz Marllon Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1), no dia 24 de janeiro deste ano, considerou a obrigatoriedade de repasse das informações argumentando que, embora de natureza jurídica privada, a Uniselva é dotada de recursos públicos.

“A Fundação Uniselva, embora tenha roupagem de direito privado, fora instituída mediante dotação de patrimônio público da União, exercendo atividade de apoio a ente ligado à administração direta, não explorando qualquer atividade econômica, constituindo em pessoa jurídica híbrida, denominada de Fundação Pública de Direito Privado, cujo tratamento deva ser equiparado às autarquias federais”, registrou a sentença, determinando que a Uniselva repassasse à Ong Moral cópias integrais dos documentos exigidos num prazo de dez dias, as quais, posteriormente, foram repassadas pela Ong Moral ao MPF.

Entenda o caso

O MPF instaurou inquérito para apurar as circunstâncias em que a Uniselva contratou, desde 2008, os serviços advocatícios do escritório de Francisco Faiad. Por meio de carta-convite, as licitações tiveram-no como vencedor desde aquele ano, o que levou à denúncia segundo a qual tudo não passava de um jogo de cartas marcadas – com escritórios de propriedade de profissionais próximos a Faiad (como os dos atuais presidente e secretário-geral da OAB em Mato Grosso, Cláudio Stábile e Daniel Teixeira, respectivamente) participando do certame para manter uma suposta fachada de concorrência.

Ambos negaram qualquer envolvimento em esquema de favorecimento. Por sua vez, o próprio Faiad atribuiu as acusações, quando elas ganharam repercussão, a interesses políticos na próxima eleição da seccional da OAB.

A reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, seguiu o discurso de Faiad e assegurou a lisura dos processos licitatórios da Uniselva, criada para dar suporte financeiro à pesquisa da universidade.
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OAB / O DEPOIMENTO DE SERAFIM
Ela já foi presa pichando o meu escritório, reage Faiad
Ex-presidente da OAB, Francisco Faiad questiona porque advogada demorou tanto para fazer tais denúncias

FLÁVIA BORGES E ALEXANDRE APRÁ
Do MIDIAJUR

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Francisco Faiad, reagiu e minimizou o depoimento dado pela advogada Luciana Serafim ao Ministério Público Federal (MPF), confirmando a existência de um suposto esquema de combinação de preços entre escritórios de dirigentes da Ordem para a realização de um licitação, por meio de carta-convite, da Uniselva, órgão ligado à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Faiad manifestou apoiou ao diretor-geral da Uniselva, Sérgio Henrique Allemand Motta, que anunciou que vai interpelar judicialmente a advogada Luciana Serafim e a ONG Moral pelas denúncias de irregularidades em licitações realizadas desde 2008 pela fundação.

Ele é investigado em um inquérito civil que apura a contratação de seu escritório para realização de serviços de assistência jurídica.

“Ela (Luciana) faz parte de um grupo de oposição que pretende manchar a imagem da Ordem”, disse. Para ele, as atitudes da colega mostram seu desespero para prejudicá-lo. “Tudo isso comprova que se trata de uma pessoa destemperada”, afirmou, lembrando que a advogada já foi presa pela Polícia Militar pichando o muro de seu escritório, em Cuiabá.

Ele também questionou o porquê da advogada tornar público essas denúncias somente agora, em ano eleitoral, já que ela diz ter presenciado o suposto esquema. “Acho muito estranho ela fazer essas denúncias agora. Se sabia, por que não fez antes?”, questionou o advogado.

Procurado nesta quarta-feira (21) pela reportagem de Olhar Direto, Faiad preferiu não mais falar sobre o caso. Afirmou apenas que aguardará a investigação do MPF e o pronunciamento da Justiça a respeito.

 

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6 Comentários

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  1. - IP 189.59.42.116 - Responder

    A última vez que vi um caso de denúncia parecida, foi com a Nicéia Pitta que levou o Celso pra prisão, de pijamas. Faiad, meu querido, tenha bom senso e não sacrifique a imagem da advocacia em Mato Grosso: afaste-se. Cláudio, meu amigo, dá licença daí!

  2. - IP 201.67.63.170 - Responder

    SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, RESPONDAM À ENQUETE QUE SE ENCONTRA NO SITE DO SINJUSMAT DIZENDO SE CONCORDAM OU NÃO COM O CNJ:
    Através da Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), foi determinado ao E.TJ/MT que, no prazo de sessenta dias, promova a revogação do Provimento 29-2008-CM (Regulamenta o instituto da remoção, bem como a movimentação interna dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso), procedendo-se ao cancelamento das movimentações nele fixadas, retornando os servidores ao exercício na Comarca para a qual foram originalmente nomeadas.
    SERÁ QUE VÃO CUMPRIR DETERMINAÇÃO DO CNJ E ESVAZIAR O GRANDE ELEFANTE BRANCO (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso)?

  3. - IP 200.140.39.136 - Responder

    O poder judiciário está precisando mesmo de mudanças profundas, não é possível a elite fazer da sociedade um novo cangaço, onde quem está com a arma pressiona e ameaça os menores. A Dra. Luciana está certíssima em lutar contra injustiças e favorecimento de apadrinhados. QUEREMOS UM JUDICIÁRIO JUSTO E MAIS HUMANO. Em resposta em ser a favor ou contra o CNJ, EU E TODA ALA DECENTE DA SOCIEDADE É A FAVOR. FORA CORRUPÇÃO, FORA NEPOTISMO, FORA IMPUNIDADE, E QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEIXE DE SER UM MERO CABIDE DE EMPREGO DE CENTENAS E CENTENAS DE APADRINHADOS DOS DEUSEMBARGADORES.

  4. - IP 187.58.28.58 - Responder

    Não sei o que acontece nos bastidores. Porem a atual gestão da OAB só lembra dos advogados na hora de mandar o carnê para pagamento anual. Esse vem certinho no endereço. Fora isso a OAB Cuiabá tá MORTA e digo isso porque quando da eleição da atual chapa até trabalheri, como sempre, porém fiquei completamente esquecida a não ser, como disse, para receber o carnê de pagamento.
    Não se cale Luciana. Vc sabe muito e este País só poderá ser passado “a limpo” se as falcatruas de quem tem o poder nas mãos saia a limpo e alguma coisa possa ser feito.
    Um grande abraço.

  5. - IP 201.3.33.243 - Responder

    EXISTE NA BÍBLIA , À QUAL TENHO COMO REGRA DE FÉ E PRÁTICA, UMA PALAVRA DIVINA : NÃO VOS VINGUEIS A VÓS MESMOS , DISSE DEUS , POIS EU SOU TEU VINGADOR! POIS BEM , JÁ POR 12 ANOS VENHO SOFRENDO TERRÍVEL PERSEGUIÇÃO POR PARTE DESTE GRUPO QUE ESTÁ ENCASTELADO NA OAB-MT , USSIEL, FAIAD E DEPOIS CLAUDIO ESTÁBILE , FAZENDO DE MINHA PORTA , CAMINHO DIÁRIO PARA ENTREGA DE NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE ÉTICA, EM GRAVE ASSÉDIO MORAL, EM RAZÃO DE SUPOSTOS DELITOS DE OPINIÃO QUE EU TERIA PRATICADO CONTRA MAGISTRADOS , JÁ QUE NÃO SOU BANDIDO , NÃO SOU LOBISTA , NÃO SOU FREQUENTADOR DE RINHA DE BRIGA DE GALO , NÃO FAÇO ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E OUTRAS ESTRIPULIAS DITAS CRIMINOSAS , MAS JAMAIS DEIXAREI BANDIDOS PASSAREM POR CIMA DE MINHA HONRA. ASSIM , ESTOU MOVENDO , VIA JUSTIÇA FEDERAL, UMA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS CONTRA A OAB-MT , POR VIOLAÇÃO DE MINHA INTIMIDADE E DE MINHA HONRA, CONFORME PUBLICAÇÃO INJURIOSA E DIFAMATÓRIA CONTRA ESTE CIDADÃO , FEITA EM JORNAL DO RIO DE JANEIRO E NA WEB (CRIME VIRTUAL) , PELO DOUTOR FAIAD ENQUANTO PRESIDENTE DA OAB-MT E PELO DESEMBARGADOR JOSÉ FERREIRA LEITE , NO ANO DE 2005, ÉPOCA DO FAMIGERADO DESVIO DE DINHEIRO DO TRIBUNAL PARA A MAÇONARIA , CONFORME DESCOBRIU O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. . PARECE QUE ESTE CIDADÃO ESTÁ SENDO VINGADO DIVINAMENTE , SE VERDADE AS NOTÍCIAS SOBRE AS ESTRIPULIAS CRIMINAIS ATRIBUÍDAS NOTICIOSAMENTE AO DOUTOR CLAUDIO ESTABILE E AO DOUTOR FAIAD, AO DES. FERREIRA LEITE E OUTROS ……, ENFIM, NADA SABEMOS, MAS DEIXEMOS A POLÍCIA FEDERAL AGIR, E QUE A OPOSIÇÃO DA OAB-MT , DE FORMA INDEPENDENTE , FAÇA UMA LIMPEZA NA OAB-MT , SE LOGRAR GANHAR AS ELEIÇÕES…TODAVIA, AS AÇÕES MANEJADAS POR ESTE CIDADÃO HUMILHADO E COM A HONRA ENXOVALHADA POR TAIS PESSOAS , VAI CONTINUAR …ALIÁS, COM 90% DE CHANCES DE GANHAR E SAIR DE MATO GROSSO , POIS SER ADVOGADO AQUI , DEIXOU DE SER UMA MISSÃO NOBRE E HONRADA PARA MUITOS , POIS POUCOS ( QUE LOGRAM BONS RELACIONAMENTOS) GANHAM FORTUNAS E OUTROS CHEGAM ATÉ A PASSAR NECESSIDADES FINANCEIRAS….ADVOGADO, ÉS DA JUSTIÇA A CLAVA FORTE! E DEUS É O VINGADOR DO SEU POVO….DURA COISA É CAIR NAS MÃOS DO DEUS VIVO….QUE A POLÍCIA FEDERAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A JUSTIÇA FEDERAL , GUIADOS POR DEUS , FAÇAM JUSTIÇA!

  6. - IP 201.3.33.243 - Responder

    SOMENTE O DESEMBARGADOR LUIZ FERREIRA DA SILVA, QUE , COMO ADVOGADO FICOU 8 ANOS NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA OAB-MT (NÃO SE SABE COMO GANHAVA DINHEIRO PARA SOBREVIVER, POIS O CARGO NÃO É REMUNERADO , E ADVOGADO DE ALTA ESTIRPE O MESMO NÃO PARECIA SER) , APENAS SE SUBORDINAVA AO DOUTOR FAIAD E AO DOUTOR USSIEL , ASSINOU E MANDOU PARA ESTE CIDADÃO, CERCA DE MIL NOTIFICAÇÕES , EM TERRÍVEL ASSÉDIO MORAL….

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