Contrariado por críticas que recebeu de Ricardo Noblat tanto no site que Noblat edita quanto em artigo publicado em “O Globo”, ministro Joaquim Barbosa pediu ao MPF que processasse Noblat. MPF não vacilou ante a autoridade e já denunciou jornalista pela prática dos pretensos crimes de injúria, difamação e racismo que podem resultar em até 10 anos de prisão para Noblat. LEIA A REPRESENTAÇÃO DE BARBOSA E A DENUNCIA DO MPF

Íntegra da denúncia do Ministério Público Federal contra jornalista Ricardo Noblat by Enock Cavalcanti

Joaquim Barbosa denuncia Ricardo Noblat por injúria, difamação e racismo, by Enock Cavalcanti

Famoso por sua truculência verbal, o ministro Joaquim Barbosa investe agora contra seus críticos na área processual, acionando o Ministério Público Federal contra o jornalista Ricardo Noblat, blogueiro de O Globo

Famoso por sua truculência verbal, o ministro Joaquim Barbosa investe agora contra seus críticos na área processual, acionando o Ministério Público Federal contra o jornalista Ricardo Noblat, blogueiro de O Globo

 

Artigo publicado no jornal O Globo e na internet difama a imagem do presidente do STF

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou o jornalista Ricardo Noblat por racismo, difamação e injúria contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Na denúncia, o MPF pede ainda que a Justiça determine que a Infoglobo Telecomunicações, proprietária do site Globo, retire o artigo da internet, preservando o conteúdo como prova até o fim do processo.

Para o MPF, o artigo publicado no jornal O Globo e no Blog do Noblat, na internet, sob o título “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo”, é altamente ofensivo e injurioso. “Não é apenas uma injúria qualificada racial, por visar não somente a desqualificação e depreciação da honra objetiva e subjetiva do ofendido, como é também racismo, pois atribuiu as características negativas que entende ser portador o ministro somente pelo fato de ser negro”, destaca a procuradora da República Lilian Dore, responsável pela denúncia.

Em seu texto, Ricardo Noblat segregou os negros em duas categorias de indivíduos, os que padecem do complexo de inferioridade e os autoritários. O ministro Joaquim Barbosa, de acordo com o repórter, estaria no segundo grupo. “O jornalista incitou a discriminação das pessoas de cor negra ao atribuir a essas pessoas características negativas de personalidade que seriam inerentes as pessoas de cor negra, independente da formação que recebessem”, explica a procuradora na denúncia.

O fato de o artigo ter sido publicado em um veículo de circulação nacional (O Globo, página 2, 19/08/13) e de ser mantido na internet agrava ainda mais o crime cometido pelo repórter, potencializando a conduta lesiva criminosa contra a honra do presidente do STF. “Tal postura, inclusive, prejudica a imagem do Poder Judiciário dentro da nossa democracia”, arremata a procuradora.

A denúncia do MPF é resultado de uma representação criminal oferecida pelo próprio ministro Joaquim Barbosa. A acusação foi feita no Rio de Janeiro por ser a sede da empresa de comunicação responsável pela publicação.

Penas – Se condenado, as penas previstas para os crimes cometidos pelo acusado podem chegar a 10 anos de prisão. Ricardo Noblat deve responder na Justiça pelos crimes previstos nos artigos 139, 140 e 141 do Código Penal e artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que é a lei contra o racismo.

FONTE MPF RJ

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OPINIÃO

Ao criticar Barbosa, Noblat exprimiu uma indignação geral contra a falta de compostura

por Luis Nassif

 

Não tenho motivo pessoal para defender Ricardo Noblat. E ele sabe a razão.

Mas tenho razões profissionais para entender a falta de isonomia em uma representação de alta autoridade do Judiciário contra um cidadão comum, ainda que jornalista conhecido.

Em 1987 fui alvo de uma representação do então Consultor Geral da República (posteriormente Ministro da Justiça) Saulo Ramos, por denúncias que fiz contra um decreto suspeitíssimo que promulgou – provavelmente com redação do seu braço direito Celso de Mello – criando uma verdadeira indústria nas liquidações extrajudiciais.

Saulo encaminhou a representação ao Ministério Público Federal e o então Procurador Geral Sepúlveda Pertence distribuiu-a a um procurador. Este opinou pelo arquivamento. Sepúlveda então retirou a ação do procurador e encaminhou-a a outro procurador.

Na época procurei Sepúlveda em um intervalo de sessão do STF – da qual ele participava ainda na condição de Procurador Geral da República. Disse-lhe que não ia lhe pedir nada. Apenas queria entender o que o poder fazia até com pessoas com biografia.

Sua resposta me surpreendeu: “Não poderia dizer não ao consultor geral da República”.

Assim como as ações de Gilmar Mendes contra jornalistas, a de Joaquim Barbosa peca pelo abuso. Em geral essas ações passam por dois crivos: o do procurador, opinando por sua legitimidade; e, depois, pelo Judiciário. Pergunto: que procurador irá se pronunciar contra alguém que, além de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, também é ex-colega procurador.

Sobre o mérito, pode-se discutir. Paulo Henrique Amorim foi condenado por afirmações similares, mesmo defendido por lideranças do movimento afro.

Noblat foi um feroz avalista das condenações da AP 470. Não se pode imputar a ele sequer part-pris político.

A questão que se coloca é outro: uma alta autoridade que se permite espetáculos públicos de grosseria, abusos verborrágicos incontroláveis, difamação de colegas, não é corresponsável pelas reações que gera, inclusive contra ele próprio?

Noblat exprimiu uma indignação que estava contida na garganta de muita gente, de pessoas, que independentemente de linha política, ficam indignadas com aqueles que exorbitam do poder que tem, que tratam o poder que lhes foi conferido como propriedade pessoal, não como um bem público que precisa ser preservado. Exagerou, sim, ao incluir essa bobagem de psicologia racial no artigo. Mas descreveu, da maneira como a opinião pública vê, a imagem que Joaquim Barbosa projetou.

No destaque, você pode ler a representação de Joaquim Barbosa e a denúncia do PGR.

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JOAQUIM BARBOSA, NOBLAT E A HISTÓRIA
 
POR BARTOLOMEU RODRIGUES

O processo aberto pelo Ministério Público contra o jornalista Ricardo Noblat a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, é uma daquelas situações que transpõem o fato jurídico. Em busca de significados, resvalei pela nossa historiografia, não raro titubeante, rasa, preconceituosa e bajuladora. Com honrosas exceções, claro.

Ipso facto, me ocorre que talvez esteja faltando tessitura a Joaquim Barbosa nessa controvérsia. Usar o racismo para processar um jornalista que fez críticas ao seu comportamento como juiz equivale explorar a superfície da História, desconsiderando o todo, que é mais profundo, aquilo que representou a saga dos negros aqui desembarcados ao longo de três séculos – sofridos, maltratados, brutalizados, assassinados e injustiçados.

A elevação do Brasil à nação deve-se, em escala muito alta, a mais de três milhões de homens e mulheres que deixaram sonhos e esperanças no seio da mãe África. Aliás, o que afinal forjou nossa identidade étnica é obra do sacrifício – dos negros escravizados aos índios caçados nas matas. Eu, você, Noblat e Joaquim somos produtos acabados dessa mistura, produtos inesperados de um empreendimento colonial destinado a ser uma mera feitoria, na feliz definição de Darcy Ribeiro. Ainda não compreendemos bem isso porque insistimos em nos banhar nas águas rasas, temos um medo inexplicável do que está no fundo.

Sendo assim, torna-se mais fácil e cômodo a tudo nivelar e uniformizar, ao invés de reverenciar a História e os personagens que a tornaram essencial ao que somos e seremos no futuro. Como não tenho interesse na causa nem estou aqui para defender ninguém, digo apenas que a crítica, por si só, incomoda, ainda mais quando filosófica. Os fortes de espírito são capazes de aprender com ela.

Pão, pães, é tudo uma questão de opiniães, diria o mineiro mais sabido de que já ouvi falar, João Guimarães Rosa.

 

FONTE DIÁRIO DO PODER

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LEIA AGORA O QUE RICARDO NOBLAT PUBLICOU, EM SEU BLOG, SOBRE BARBOSA E MOTIVOU O PROCESSO

Enviado por Ricardo Noblat –

19.08.2013

Joaquim Barbosa: Fora do eixo, por Ricardo Noblat

Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?

Que poderes acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal?

Imagina que o país lhe será grato para sempre pelo modo como procedeu no Caso do Mensalão?

Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só, ministro.

Em geral, admiração costuma ser um sentimento de vida curta. Apaga-se com a passagem do tempo.

 

 

Mas enquanto sobrevive não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se a efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera. E não decorresse tão somente do cargo que se ocupa por obra e graça do sistema de revezamento.

Joaquim preside a mais alta corte de justiça do país porque chegara sua hora de presidi-la. Porque antes dele outros dos atuais ministros a presidiram. E porque depois dele outros tantos a presidirão.

O mandato é de dois anos. No momento em que uma estrela do mundo jurídico é nomeada ministro de tribunal superior, passa a ter suas virtudes e conhecimentos exaltados para muito além da conta. Ou do razoável.

Compreensível, pois não.

Quem podendo se aproximar de um juiz e conquistar-lhe a simpatia, prefere se distanciar dele?

Por mais inocente que seja quem não receia ser alvo um dia de uma falsa acusação? Ao fim e ao cabo, quem não teme o que emana da autoridade da toga?

Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho.

Não é uma questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou, pois não lhe negou. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que para fazer justiça não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade.

Para entender melhor Joaquim acrescente-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação.

Joaquim é assim se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário.

Joaquim foi descoberto por um caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e… negro.

“Jurista é pessoa versada nas ciências jurídicas, com grande conhecimento de assuntos de direito”, segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.

Falta a Joaquim “grande conhecimento de assuntos de direito”, atesta a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar. Mas ele é negro.

Havia poucos negros que atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha o melhor currículo.

Não entrou no STF enganado. E não se incomodou por ter entrado como entrou.

Quando Lula bateu o martelo em torno do nome dele, falou meio de brincadeira, meio a sério: “Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos. Você deve à sua cor”.

Joaquim não se sentiu ofendido. Orgulha-se de sua cor. E sentia-se apto a cumprir a nova função. Não faz um tipo ao destacar-se por sua independência. É um ministro independente. Ninguém ousa cabalar seu voto.

Que não perca a vida por excesso de elegância. (Esse perigo ele não corre.) Mas que também não ponha a perder tudo o que conseguiu até aqui.

Julgue e deixe os outros julgarem.

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O que explica a ação retardada de JB contra Noblat?

 

Noblat versus JB

Noblat versus JB

A conhecida morosidade da justiça se manifestou mais uma vez no movimento de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat.

Foi uma ação retardada.

Passaram-se sete meses desde que Noblat escreveu, no Globo, um artigo que JB considerou racista e nocivo à sua honra.

No artigo, para muitos um dos raros acertos de Noblat, está dito que JB chegou ao STF por sua cor.

Esta é uma verdade.

Frei Betto já contou o que ocorreu. Lula queria um negro no STF. JB sabia, e um dia viu Betto no aeroporto de Brasília e o abordou.

O resto é história.

Noblat afirmou que JB não é exatamente uma sumidade jurídica. Os especialistas podem falar disso com mais propriedade.

Para nós, leigos, o palavreado titubeante e pouco claro de JB sugere que Noblat está certo – embora os demais magníficos integrantes do STF, salvo exceções, também não provoquem entusiasmo e muito menos admiração.

A coisa que melhor os define me foi contada por um amigo jornalista. Ele estava numa padaria, ao lado de populares que acompanhavam o julgamento do Mensalão.

Um juiz falou, e falou, e falou, e enfim votou. No final, um dos homens que viam o julgamento na padaria perguntou aos que o rodeavam: “Condenou ou absolveu?”

De concreto, o que se sabe é que JB não tem obra relevante sobre direito – nem livros e nem artigos que sejam citados e reconhecidos.

A parte mais complicada do artigo de Noblat diz respeito à raça.

Minha visão é que, por não ser branco, Noblat se permitiu falar coisas que em geral ninguém quer falar.

É mais ou menos como piada de judeu. Só aceitamos que judeus as contem, ou ficamos horrorizados com o que entendemos ser preconceito.

Noblat afirmou que certos negros, em posição de mando, são mais duros do que seria necessário, para se afirmarem.

Não tenho a menor ideia sobre se esta tese faz sentido, mas suspeito que não. Joaquim Barbosa não faz nada que colegas seus brancos como Gilmar Mendes não façam.

A mim, pessoalmente, me parece um mau juiz, pelo instinto de algoz, mas isso nada tem a ver com a cor.

O que a iniciativa tardia de Joaquim Barbosa pode revelar é o fim da lua de mel dele com as Organizações Globo.

Dias atrás, circulou na internet uma foto na qual JB dormia profundamente numa sessão de um órgão que não era o STF.

O que se dizia era que tinha sido publicada pelo Globo, com a informação de que JB recebia jetom pela participação na reunião.

JB teria se vingado?

Noblat não é a Globo, mas é o nome da Globo mais vinculado a uma área estratégica para o futuro (ameaçado) da emissora: a internet.

Isso explicaria a ação retardada?

Talvez sim, talvez não.

O fato é que JB, no final de sua jornada como presidente do STF, já percebeu que nos últimos meses até o cafezinho que servem a quem se vai está frio.

O “menino pobre que mudou o Brasil”, como escreveu a Veja no auge de sua bajulação interessada, não vingou.

Não virou um novo Collor, não virou um anti-Lula e nem mesmo um anti-Dilma.

Não virou nada, na verdade.

Voltou a ser o que era antes do encontro com Frei Betto no aeroporto, com a diferença de que parece ter ficado encantado com os holofotes que vão sumindo.

 

Paulo Nogueira
Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

FONTE DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO

 

2 Comentários

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  1. - IP 177.221.96.140 - Responder

    O Enock sempre fiará contra as vítimas do racismo??

    Não, somente quando as vítimas forem pessoas que a esquerda odeia, como o Joaquim Barbosa e o Heraldo Pereira???

    Se a até a Ministras dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e também a Ministra da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, se omitem, calando-se diante de ataques racistas, então há que se desculpar o Enock.

    A miitancia petista não suporta as vítimas que não são de sua turma.

  2. - IP 177.5.236.115 - Responder

    Indignado:
    Eu ia comentar , mas seu comentário disse tudo.
    Porque as ministras Maria do Rosario e Luiza Bairros nada disseram em defesa do NEGRO J. Barbosa?

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