PREFEITURA SANEAMENTO

CONGRESSO EM FOCO revela que deputado federal Carlos Bezerra, cacique do PMDB em MT, gastou quase R$ 400 mil com Gráfica e Papelaria BSB, identificada pela reportagem como uma gráfica de fachada, em Brasília. Endereço da empresa é a residência do dono, uma casa simples no setor “P” Norte, de Ceilândia, cidade do Distrito Federal, no final de uma rua pavimentada, mas cercada por outras de terra. Tentando se explicar, Bezerra emite nota bisonha

Há quase duas semanas, por telefone, o genro do deputado Bezerra, Samuel, disse que conversaria sobre o assunto apenas pessoalmente. Depois disso, a reportagem não conseguiu mais contato com ele. A assessoria de imprensa do deputado tentou intermediar uma entrevista, mas Samuel e o próprio parlamentar não retornaram os recados deixados com assessores.

Há quase duas semanas, por telefone, o genro do deputado Bezerra, Samuel, disse que conversaria sobre o assunto apenas pessoalmente. Depois disso, a reportagem não conseguiu mais contato com ele. A assessoria de imprensa do deputado tentou intermediar uma entrevista, mas Samuel e o próprio parlamentar não retornaram os recados deixados com assessores.

Deputado gasta quase R$ 400 mil com gráfica de fachada

Desde o início da legislatura, o ex-governador Carlos Bezerra (PMDB-MT) contratou 25 vezes empresa que não tem equipamento nem funcionário para imprimir material de divulgação do mandato. Valor foi integralmente ressarcido pela Câmara

O ex-governador e deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) gastou R$ 392 mil da cota reservada aos parlamentares com gastos relacionados ao mandato com uma gráfica de fachada de Brasília. O chamadocotão é uma verba paga a deputados e senadores mediante reembolso para bancar inúmeras despesas sem licitação. Mas a Gráfica e Papelaria BSB, escolhida pelo peemedebista, não possui nenhuma impressora, bobina ou funcionário. O endereço da empresa é a residência do dono, uma casa simples no setor “P” Norte, de Ceilândia, cidade do Distrito Federal, no final de uma rua pavimentada, mas cercada por outras de terra.

Em entrevista ao Congresso em Foco, o dono da gráfica, o vendedor Edivaldo Francisco de Oliveira, disse que fez contato com uma pessoa de nome Samuel, genro do deputado Carlos Bezerra. Oficialmente, no entanto, Samuel não trabalha no gabinete.

O dono da gráfica sem maquinário afirma que não tem sócio no negócio, apenas “terceiriza” o serviço. Edivaldo Oliveira não levanta a hipótese de que isso possa encarecer o preço. Ele também não revela quais seriam as verdadeiras gráficas que imprimiram os materiais gráficos. Segundo ele, os informativos e demais impressões foram efetivamente feitos.

Em três anos, Carlos Bezerra contratou a firma de Edivaldo 25 vezes, pagando de R$ 5 mil a R$ 30 mil por nota fiscal. A última foi em fevereiro. Bezerra apresentou à Câmara uma nota de R$ 20 mil para ser reembolsado pela impressão de 140 mil informativos em cores no tamanho de uma folha A4, comum em escritórios e papelarias. A nota não informa o número de páginas do informativo, se apenas duas ou quatro páginas. O gabinete de Bezerra não retornou os contatos do site para esclarecer se os produtos foram entregues e se os preços estavam na média de mercado.

A reportagem do Congresso em Foco solicitou a três gráficas de grande porte de Brasília um orçamento de 140 mil exemplares de um informativo semelhante ao indicado na nota fiscal apresentada por Bezerra. Em formato frente e verso, com apenas duas páginas cada, os preços foram especificados em menos da metade do informado pelo deputado à Câmara: R$ 7.980, R$ 8.106, R$ 9.940.

Com quatro páginas, uma das gráficas também ofereceu orçamento menor do que o pago pelo contribuinte para imprimir os impressos do deputado Carlos Bezerra: R$ 18.340.

 

 

 

 

 

Conferência

Ao menos nos registros da Receita Federal, a Gráfica BSB existe desde 2007. Edivaldo enfatizou que todos os materiais gráficos foram produzidos, entregues aos parlamentares e tiveram uma amostra conferida pela Câmara por meio do Núcleo de Controle da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.

A assessoria da Câmara não comentou o caso específico da gráfica, nem informou se tomará alguma providência. A assessoria disse que a responsabilidade pela legalidade dos gastos é de cada gabinete, que é quem deve atestar a entrega dos produtos e serviços contratados. “Ao apresentar a nota fiscal e solicitar o reembolso, o parlamentar assina um ato”, diz a assessoria. Com esse documento, assume a “inteira responsabilidade” pela despesa. “A Câmara analisa a regularidade fiscal e contábil dos documentos (nota fiscal, cupom fiscal, recibo).”

Mas a Casa não analisa se a empresa existe de fato. Quem faz isso, diz a Câmara, são outros órgãos. “Quanto à fiscalização das empresas que contratam com o serviço público, em todos os municípios do país, ela é realizada pelos órgãos federais de controle externo.” Para facilitar o controle social, no mês passado, a Câmara começou a publicar em seu site os fac-símiles das notas e dos recibos.

Sem retorno

Há quase duas semanas, por telefone, o genro do deputado, Samuel, disse que conversaria sobre o assunto apenas pessoalmente. Depois disso, a reportagem não conseguiu mais contato com ele. A assessoria de imprensa do deputado tentou intermediar uma entrevista, mas Samuel e o próprio parlamentar não retornaram os recados deixados com assessores.

No ano passado, série de reportagens do Congresso em Foco revelou o uso indiscriminado do cotão para pagar despesas em empresas sem sede. Algumas locadoras de veículos não apresentavam frota. As reportagens foram feitas a partir da checagem de documentos levantados pelo comerciante Lúcio Batista, o Lúcio Big da Operação Política Supervisionada (OPS). Com base na papelada, Big fez uma denúncia contra cerca de 20 parlamentares no Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga o assunto.

Aos 72 anos, o ex-senador Carlos Bezerra está em seu terceiro mandato na Câmara. Ele também teve passagens pelo Executivo: foi governador de Mato Grosso entre 1987 e 1990. No primeiro governo Lula, presidiu o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no qual administrou um caixa de mais de R$ 120 bilhões.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista é réu em ação penal 520) por peculato e violação da Lei de Licitações. O Ministério Público Federal acusa o parlamentar de ter montado um esquema que desviou, em benefício próprio e de terceiros, mais de R$ 100 milhões do INSS, em 2004, quando presidia o órgão. Segundo a assessoria de Bezerra, são questionamentos sobre atos administrativos da Dataprev e da Universidade de Brasília. “O deputado diz não ter responsabilidade”, respondeu a assessoria. É alvo, ainda, de um inquérito (Inq 3128) por crimes eleitorais.

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BEZERRA EMITE NOTA BISONHA PARA REBATER REPORTAGEM DO CONGRESSO EM FOCO: “Cabe ao orgão competente da Câmara a realização da triagem de empresas aptas a prestarem serviços à Casa” –  diz cacique peemedebista.

 

A empresa teria surgido na porta do gabinete de Bezerra, oferecendo seus serviços – e acabou sendo contratada, só porque apareceu por ali. Se cobrou um sobrepreço, se ofertou um serviço que era incapaz de realizar e acabou repassando a terceiros, tudo isso, o deputado Bezerra – que mesma nota tenta se fazer passar por político e administrador competente, experiente – tenta transferir para a direção da Câmara dos Deputados. Imagino que, diante de uma nota dessas, cabe à Câmara dos Deputados, através dos seus organismos de fiscalização, instaurar os devidos procedimentos para apurar e fixar, à luz do Regime Interno da Casa, e da legislação vigente, as responsabilidades do deputado Bezerra. Confira a nota. (EC)

 

 

  •  “Com relação aos serviços da Gráfica e Papelaria BSB, realizados para o gabinete do deputado Carlos Bezerra, conforme reportagem do site Congresso em Foco, e repercutida em veículos de imprensa de Mato Grosso, temos a fazer as seguintes informações: 
  • 1 – a assessoria de Gabinete do deputado Carlos Bezerra foi procurada, em 2011, por representante da Gráfica BSB, oferecendo os seus serviços; 
  • 2 – o Gabinete contratou os serviços, assim como vários outros da Câmara (curiosamente não citados na reportagem do Congresso em Foco), para edição e impressão de boletins de divulgação do trabalho parlamentar do deputado; 
  • 3 – a Nota Fiscal, correspondente a cada lote de boletim impresso, era devidamente entregue, pela gráfica, à chefia do gabinete do deputado, e encaminhada ao departamento da Câmara dos Deputados para o ressarcimento das despesas, conforme as normas internas; 
  • 4 – no caso da legitimidade ou não da empresa que executava os serviços, e da autenticidade das notas fiscais, a assessoria de gabinete do deputado Carlos Bezerra nada tem a declarar, por entender que cabe ao órgão competente da Câmara a realização da triagem de empresas aptas a prestarem serviços à Casa; 
  • 5 – o deputado Carlos Bezerra utilizou a verba de Gabinete, conforme é permitido pela Câmara. Divulgou muito, porque teve muito o que divulgar. Candidato à reeleição para o terceiro mandato seguido, o deputado Carlos Bezerra está entre os três parlamentares mais atuantes da Câmara Federal, na apresentação de proposições. O levantamento é da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação da Câmara.
  • Carlos Bezerra teve a PEC do trabalhador doméstico sancionada pelo Congresso Nacional, que estende à categoria direitos assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais.
  • Também de autoria do deputado, e já aprovada, é a PEC que prorroga por 15 anos a aplicação de percentuais mínimos dos recursos destinados a investimentos na irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste.
  • O representante de Mato Grosso no Congresso agora está empenhado na aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que propõe a proibição de arrestos de máquinas agrícolas durante o período de plantio e colheita.
  • Já com parecer favorável aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a medida visa evitar que agricultores percam seus maquinários por força de ações judiciais.”
    Carlos Bezerra

    Deputado federal
Categorias:Direito e Torto

3 Comentários

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  1. - IP 201.24.171.74 - Responder

    ????????¿¿¿¿¿¿
    Olha, esse povo já perdeu a vergonha na cara, mesmo, heim!

  2. - IP 186.213.229.126 - Responder

    Ele já foi pego no Inss”…Isso para ele é lazer…

  3. - IP 201.22.173.170 - Responder

    Este homem representa o que ha de piora politica e na sociedade de MT.a sua esposa segue o mesmo caminho,varias vezes investigados,respondem a varios processos na justica,e MANDAM em Silval e no estado.prestem atencao ele antes de Silval sair vai nomea-la para o Tribunal de Contas.Uma vaga ja esta sendo negociada!

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