Circuito MT aponta contratos sob suspeita na Fundetec

Adriano Breunig, da Fundetec

O professor Adriano Breunig, em início de carreira, chegou a posar de “radical”, dentro da estrutura da Escola Técnica Federal, sendo um dos primeiros candidatos a reitor quando a ETF foi elevada à condição de Cefet. Derrotado pelo grupo político comandado pelo professor e deputado Eliene Lima, Adriano acabou se afastando do grupo que contava com lideranças como o professor Carlos Saldanha, de longa militância de esquerda dentro da ETF, para aderir, de mala e cuia ao grupo de Eliene. Ao operar essa mudança, Adriano também se distanciou do grupo político do então deputado federal Carlos Abicalil, com quem chegou a atuar, numa primeira etapa desta sua transição, e passou a ser “abençoado” por Eliene Lima, se projetando dentro do esquema de poder que o partido comandado por Geraldo Riva (PP e, depois, PSD) vem sustentando em Mato Grosso. Primeiro, foi nomeado secretário adjunto da Secitec e, à medida que Eliene Lima ficou impedido de reassumir as funções, dado o advento da Lei da Ficha Suja, no plano federal e estadual, acabou elevado às funções de Secretário de Ciencia e Tecnologia da administração Silval e presidente da Fundetec – Fundação de Apoio à Educação e ao

Eliene Lima, PSD, deputado federal

Desenvolvimento Tecnológico de Mato Grosso. Agora, Adriano Breunig se restringe ao comando do Conselho Curador da Fundetc e aparece denunciado pelo jornal Circuito Mato Grosso como um dos principais operadores de um esquema de contratos que teria sido montado à sombra dessa repartição para produzir resultados milionários. Mais um caso, sem dúvida nenhuma, a merecer o exame criterioso do Ministério Público Estadual, já que pode traduzir um preocupante processo de desvirtuamento das atividades de um dos mais importantes setores da administração pública, em nosso Estado, que é o da Ciencia e Tecnologia. Aguardemos pelos desdobramentos. Confira o que divulga o Circuito MT em sua edição desta semana. (EC)

Ligações perigosas: O que há por trás da Fundetec?

Diretores da Fundetec ocuparam cargos públicos em órgãos com os quais a entidade mantém ou pleiteia contratos de serviço.

SANDRA CARVALHO
CIRCUITO MT

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico de Mato Grosso (Fundetec) vem abocanhando contratos milionários de órgãos públicos do Estado. Somente no ano passado a entidade recebeu R$ 15.278.400,00 da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), com dispensa de licitação (Contrato 019/2011). Todo esse dinheiro teria sido utilizado na implantação e execução do MT Preparatório, cursinho comunitário criado “às pressas” em 2011 e sob a responsabilidade do então secretário adjunto da Secitec, professor Adriano Breunig. Curiosamente, Adriano Breunig também era presidente do Conselho Curador da Fundetec. Ou seja, autoridade máxima da entidade contratada por sua própria secretaria pela bagatela de R$ 15,2 milhões.

Inclusive um termo aditivo publicado no Diário Oficial do dia 14 de fevereiro de 2012 prorrogou a parceria com a Secitec até o mês de julho de 2012, liberando mais R$ 4.759.800,00 para a conta da Fundetec.  E já estaria em andamento a renovação do contrato com a entidade no valor aproximado de R$ 18 milhões para continuar gerindo o MT Preparatório por mais um ano.

A Fundetec também teria recebido R$ 445.472,80 da Secretaria de Estado de Fazenda (Contrato nº 059/2008) para realizar, num período de oito meses, pesquisa aplicada ao desenvolvimento e implantação de novas funcionalidades do Sistema de CDA (Certidão de Dívida Ativa) desenvolvida na Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso.

Segurança Pública – A Fundetec também levou R$ 14.536,60 (Contrato N° 061/2009)  através do Fundo Estadual de Segurança Pública para prestar serviços de capacitação profissional nas áreas de “Turismo, Eventos e Hotelaria e de Soldador.

Secretaria de Saúde – Na Secretaria Estadual de Saúde está em vigência um contrato, também feito com dispensa de licitação, no valor de R$ 251.391,00. O contrato nº 041/2011 prevê que a Fundetec preste “serviços de pessoa jurídica para a implementação das atividades de apoio ao desenvolvimento institucional como análise, desenvolvimento, manutenção e suporte de sistemas de informação; administração de infraestrutura de redes de computadores e suporte a usuários e manutenção de hardware e software de equipamentos de tecnologia da informação à SES.

História – A Fundetec  foi criada em 1999 por um grupo de professores e ex-professores do então Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), antiga Escola Técnica Federal de Mato Grosso, com a proposta de apoiar o desenvolvimento da pesquisa, ensino e extensão. Em 2004, a Fundetec foi credenciada junto ao Ministério da Educação e ao MInistério da Ciência e Tecnologia, por meio da Portaria Ministerial Conjunta nº 343, de 10 de julho de 2006. Nos últimos anos a fundação vem prestando serviços para órgãos públicos, a exemplo do Detran, da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec).

Diretores acumulam cargos

O então secretário estadual de Ciência e Tecnologia, deputado federal Eliene Lima (PP), um dos fundadores da Fundetec, empossou seu colega de profissão e presidente do Conselho Curador da entidade, professor Adriano Breunig como secretário adjunto da pasta no dia 28 de janeiro de 2011.

Apesar de a Fundetec ter excluindo o nome de Adriano Breunig do site da entidade, legalmente ele foi o presidente do Conselho Curador até esta quarta-feira, 16/05/2012, como mostra a Figura 01. Na figura 03 é possível ver que Adriano inclusive assinou o estatuto da entidade no dia 19 de fevereiro de 2011, 22 dias após sua posse como secretário adjunto da Secitec.

Secretária Roseli Barbosa mandou investigar Fundetec | Fotos: Mary Juruna Dois meses depois a Secitec autorizou dispensa de licitação do Processo nº 268214/2011 para contratação imediata da Fundetec pelo valor de R$ 15.278.400,00. Toda essa dinheirama teria sido destinada à implantação e execução do programa MT Preparatório, um cursinho pré-vestibular gratuito para atender estudantes carentes do Estado.

Na época o então secretário Eliene Lima alegou ter obtido aval da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e a autorização da Secretaria de Estado de Administração para dispensar a licitação. O recurso milionário para contratação da Fundetec foi liberado por meio de abertura de crédito suplementar em favor da Secitec.

No dia 25 de outubro Eliene Lima deixou o cargo de secretário e empossou em seu lugar o adjunto, Adriano Breunig. Já no dia 14 de fevereiro de 2012, Breunig publicou extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato 019/2011/Secitec no valor de R$ 4.759.800,00, esticando sua vigência para 11/07/2012.

Ivo Silva, presidente da FundetecPresidente era adjunto – O presidente da Fundetec, professor Ivo Silva já ocupou o cargo de secretário adjunto de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, secretaria responsável pela execução do Projovem.

Fundação receberá R$ 1,7 milhão de VG sem licitação

Esta semana a Fundetec assinou contrato com a Secretaria de Promoção Social de Várzea Grande para executar o Projovem do Trabalhador no município. E deverá receber R$ 1,7 milhão pelo serviço. Este contrato obedeceria ao mesmo modus operandi do mega contrato com a Secitec, que é a contratação direta por dispensa de licitação.

O programa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é desenvolvido em parceria com os estados, sociedade civil e iniciativa privada e visa estimular e fomentar a geração de oportunidades de trabalho, negócios, inserção social e visão empreendedora.

Ivo Silva, presidente da Fundetec, que já foi adjunto da secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, responsável pelo Projovem na Capital, deu ênfase à parceria sem licitação: “Comprometo em ajudar estas pessoas a terem dignidade e renda própria, uma mudança de realidade”.

O outro lado – O professor Ivo Silva foi procurado insistentemente pelo Circuito Mato Grosso, porém não houve retorno até o fechamento desta edição. Os telefones da assessoria de imprensa estavam desligados. A assessoria do deputado Eliene Lima foi procurada e também não enviou nota sobre o assunto até o fechamento da edição e nem informou o telefone do professor Adriano Breunig, como prometido.

SETAS investiga Fundação

Mas nem só de contratos milionários vive a Fundetec. A primeira-dama e secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setas), Roseli Barbosa, determinou, por meio da Portaria Nº 11/2011 investigação na execução de contrato com a Fundetc para qualificação profissional em fabricação de produtos de higiene e limpeza no município de Nova Canaã do Norte. A investigação foi motivada pelo processo administrativo nº 824714/2010 aberto pela Controladoria Geral da União reclamando a não entrega dos certificados aos participantes do referido curso, parte do Plano Nacional de qualificação – PNQ, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

1 Comentário

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  1. - IP 201.86.182.183 - Responder

    Está na hora dos sevidores do CEFET criar vergonha na cara e tirar essa turminha comandada pelo Dep.Eliene, ficha suja, do comando da Instituição. Eles usam a Instituição centenária como curral eleitoral desse individuo e de Riva!!!!

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