(65) 99638-6107

CUIABÁ

Cidadania

GENTE QUE FAZ – Juiza Serly Marcondes, juiz Dirceu dos Santos e juiz Sebastião Barbosa se destacam como juízes mais produtivos em relatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Publicados

Cidadania

No inicio da semana foi publicado no diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, edição n. 8163, o relatório de dados de produtividade dos magistrados que concorrem à vaga de merecimento deixada pela aposentadoria do Des. Benedito Pereira do Nascimento.

Encabeçam a lista os seguintes magistrados: Drª Serly Marcondes Alves (1º Juizado Especial Cível da Capital) com 6.201 sentenças com julgamento de mérito, segundo lugar o Drº Dirceu dos Santos com 5.586 sentenças de mérito e em terceiro lugar o Drº Sebastião Barbosa Farias com 3920 sentenças de mérito.

De acordo com o art. 93, inc. II alínea “C” da Constituição Federal: “II – promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antigüidade e merecimento, atendidas as seguintes normas: c) aferição do merecimento conforme o desempenho e pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela freqüência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento;”

Assim, em sendo observada a regra constitucional o Tribunal deverá pautar pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição, escolhendo o candidato que supra a necessidade de dar efetividade e celeridade ao judiciário em resposta aos anseios da sociedade.

Leia Também:  INFERNO ASTRAL - Juiz Julier Sebastião afasta Faiad da OAB por tráfico de influência

O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deverá se reunir na primeira sessão do mês de setembro para proceder à escolha do magistrado que ocupará a vaga destinada ao merecimento.

CONFIRA NO LINK ABAIXO A PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS SEGUNDO O TJ-MT

http://www.scribd.com/doc/19126578/Tjmt-Pagina-Do-e-Produtividade-Dos-Magistrados
 

COMENTE ABAIXO:

Propaganda
29 Comentários

29 Comments

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Cidadania

LUIZ CLÁUDIO: Devemos ouvir a população sobre VLT ou BRT

Publicados

em

Por

Luis

A troca do VLT pelo BRT

* Luiz Claudio

Em seu primeiro discurso, após receber o resultado da última eleição, o prefeito Emanuel Pinheiro deixou claro que a gestão do Município sempre estará disponível para debater todas as ações que melhorem a vida da população cuiabana. Acontece que, para que um debate realmente seja uma verdade, esse processo necessariamente deve cumprir etapas como argumentar, ouvir, analisar e, por fim, tomar uma decisão em conjunto.

Essas etapas, essenciais principalmente em assuntos que envolvem mais de 600 mil pessoas, até o presente momento, continuam sendo completamente negligenciadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso. O recente caso da troca do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) pelo Bus Rapid Transit (BRT) é um grande exemplo dessa dificuldade que a Prefeitura de Cuiabá tem encontrado quando se depara com demandas em que o Executivo estadual está envolvido.

Agora, depois de tomada uma decisão individualizada, se lembraram que existem as Prefeituras Municipais. Com convites para reuniões, as quais o Município não terá nenhuma voz, tentam criar um cenário para validar um discurso de decisão democrática que nunca existiu. Por meio da imprensa, acompanhamos declarações onde se é cobrada uma mudança de postura da Prefeitura de Cuiabá. Mas, qual é a postura que desejam da Capital? A de subserviência? Essa não terão!

Defendemos sim um diálogo. No entanto, queremos que isso seja genuíno. Um diálogo em que as decisões que envolvam Cuiabá sejam tomadas em conjunto e não por meio da imposição. De que adianta convidar para um debate em que já existe uma decisão tomada? Isso não passa de um mero procedimento fantasioso, no qual a opinião do Município não possui qualquer valor.

Nem mesmo a própria população, que é quem utiliza de fato o transporte público, teve a oportunidade de ser ouvida. Isso não é democracia e muito menos demonstração de respeito com aqueles que depositaram nas urnas a confiança em uma gestão. Por conta dessa dificuldade de diálogo foi que o prefeito Emanuel Pinheiro criou Comitê de Análise Técnica para Definição do Modal de Transporte Público da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

Queremos, de forma transparente, conhecer o projeto do BRT. Saber de maneira detalhada o custo da passagem, o valor do subsídio, tipo de combustível, e o destino da estrutura existente como os vagões do VLT e os trilhos já instalados em alguns pontos de Cuiabá e Várzea Grande.

Confiamos nesse grupo e temos a certeza de que ele dará um verdadeiro diagnóstico para sociedade. Mas, isso será feito com diálogo. Como deve ser! E é por isso que o próprio Governo do Estado também está convidado para participar das discussões, antes de qualquer parecer, antes de qualquer tomada de decisão. Como deve ser!

Assim, em respeito ao Estado Democrático de Direito, devemos ouvir a população que é quem realmente vai utilizar o modal a ser escolhido, evitando decisões autoritárias de um governo que pouco ou quase nada ouve a voz rouca das ruas.

* Luis Claudio é secretário Municipal de Governo em Cuiabá, MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  JEAN VAN DEN HAUTE: Mestre belga de plantão na Página do E diz para Wilson Santos que mais importante que ser governador de MT é saber ser prefeito da METRÓPOLE DE CUIABÁ
Continue lendo

CATEGORIA

CATEGORIA

CATEGORIA

CATEGORIA

MAIS LIDAS DA SEMANA