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Denúncia de superfaturamento em obras na BR-163, em Mato Grosso, pode ser trama para afastar o Exército da construção de estradas

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A denúncia está hoje na Folha de S. Paulo. Mas eu, embalado pela Teoria da Conspiração, fico pensando até que ponto afastar o Exército da construção das estradas, em benefício das grandes empreiteiras, não é o grande interesse por trás desta denúncia ou da atitude do Nono BEC. Seria bom se nossa midia entrasse com tudo nesta pauta, resgatando inclusive a experiencia e as opiniões do coronel José Meirelles (foto) que foi um grande construtor de estradas e também prefeito de Cuiabá.  Para ler e refletir, com muita calma

TCU vê superfaturamento em obra feita pelo Exército em Mato Grosso
Por Elvira Lobato
Da Folha de S.Paulo

     Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou indício de superfaturamento de R$ 5,58 milhões no custo de pavimentação de 50 km da rodovia BR-163, no norte de Mato Grosso, executada pelo 9º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército.
     
     A obra vai de Guarantã do Norte à divisa com o Pará e é considerada essencial para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para o porto de Santarém, no Pará.
     
     Ao questionar o custo de pavimentação, o TCU deixa sob suspeita as 103 obras em execução pelo Exército, porque, segundo o comandante do 9º Batalhão, coronel Fernando Miranda, os 11 batalhões de Engenharia seguem os mesmos procedimentos. Só no âmbito do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), o Exército tem 57 convênios para obras rodoviárias, que somam R$ 1,624 bilhão.
     
     O TCU questionou o Exército por incluir no custo depreciação dos equipamentos comprados com verba da União, pagamento de horas improdutivas de mão-de-obra e equipamentos e percentual para cobertura de custos indiretos.
     
     Os preços orçados pelo Exército, segundo o TCU, ultrapassam os do Sicro (Sistema de Custos Rodoviários), que são a referência de preços máximos para contratação de obras pelo Dnit. Daí ter sido identificado o sobrepreço de R$ 5,58 milhões.
     
     O TCU determinou que o Exército ajuste seus preços, ou, na impossibilidade de redução, que o Dnit licite a obra para o setor privado. Segundo a auditoria, o Exército não paga impostos, recebe adiantado para executar a obra e tem mão-de-obra custeada pela União e seus preços deveriam ser inferiores.
     O Exército e o Dnit entraram com recurso no TCU contra parte das determinações, mas o recurso ainda não foi julgado.
     
     Disputa de mercado
     Há uma crescente reação das empreiteiras ao crescimento da atuação do Exército nessa área. O presidente do Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada), Luiz Fernando dos Santos Reis, diz que o Exército tem obras que poderiam ser feitas por empresas.
     
     Segundo o Sinicon, as obras do Exército deveriam custar de 30% a 40% menos do que as das construtoras, pelos motivos apontados na auditoria do TCU: não paga impostos, não tem encargos, recebe adiantado para executar as obras.
     
     ""Se o soldado está na folha de pagamentos da União, o Exército não pode ter o mesmo preço por metro cúbico de terra escavada de uma construtora privada", afirma Santos Reis.
     
     A crise global deve aumentar a disputa por espaços entre construtoras e Exército. ""Antes, as construtoras estavam ocupadas com indústrias siderúrgicas, de papel e celulose, petróleo e gás. As contratações do setor privado vão diminuir, e o Exército está ocupando as obras públicas. Essa é a briga", afirma o presidente do Sinicon.
     
     Antes de ser repassada ao Exército, a pavimentação da BR-163 foi delegada a Mato Grosso, que chegou a licitá-la.
     
     Ela foi orçada, inicialmente, em R$ 41 milhões. As empreiteiras Geosolo Engenharia e Empresa Brasileira de Construções venceram a licitação, que acabou anulada. Em fevereiro, o Dnit assinou o convênio com o Exército, no valor de R$ 49 milhões, e liberou o pagamento de R$ 25 milhões para o começo da empreitada.
     
     Segundo o TCU, o Exército teria superdimensionado canteiro de obras, alojamento, serviços de terraplenagem, pavimentação e desmatamento em relação às necessidades do projeto básico, feito pela empresa Agritop. Ele previa alojamento de 1.518 m2. O Exército aumentou para 4.665 m2.

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LUIZ CLÁUDIO: Devemos ouvir a população sobre VLT ou BRT

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A troca do VLT pelo BRT

* Luiz Claudio

Em seu primeiro discurso, após receber o resultado da última eleição, o prefeito Emanuel Pinheiro deixou claro que a gestão do Município sempre estará disponível para debater todas as ações que melhorem a vida da população cuiabana. Acontece que, para que um debate realmente seja uma verdade, esse processo necessariamente deve cumprir etapas como argumentar, ouvir, analisar e, por fim, tomar uma decisão em conjunto.

Essas etapas, essenciais principalmente em assuntos que envolvem mais de 600 mil pessoas, até o presente momento, continuam sendo completamente negligenciadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso. O recente caso da troca do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) pelo Bus Rapid Transit (BRT) é um grande exemplo dessa dificuldade que a Prefeitura de Cuiabá tem encontrado quando se depara com demandas em que o Executivo estadual está envolvido.

Agora, depois de tomada uma decisão individualizada, se lembraram que existem as Prefeituras Municipais. Com convites para reuniões, as quais o Município não terá nenhuma voz, tentam criar um cenário para validar um discurso de decisão democrática que nunca existiu. Por meio da imprensa, acompanhamos declarações onde se é cobrada uma mudança de postura da Prefeitura de Cuiabá. Mas, qual é a postura que desejam da Capital? A de subserviência? Essa não terão!

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Defendemos sim um diálogo. No entanto, queremos que isso seja genuíno. Um diálogo em que as decisões que envolvam Cuiabá sejam tomadas em conjunto e não por meio da imposição. De que adianta convidar para um debate em que já existe uma decisão tomada? Isso não passa de um mero procedimento fantasioso, no qual a opinião do Município não possui qualquer valor.

Nem mesmo a própria população, que é quem utiliza de fato o transporte público, teve a oportunidade de ser ouvida. Isso não é democracia e muito menos demonstração de respeito com aqueles que depositaram nas urnas a confiança em uma gestão. Por conta dessa dificuldade de diálogo foi que o prefeito Emanuel Pinheiro criou Comitê de Análise Técnica para Definição do Modal de Transporte Público da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

Queremos, de forma transparente, conhecer o projeto do BRT. Saber de maneira detalhada o custo da passagem, o valor do subsídio, tipo de combustível, e o destino da estrutura existente como os vagões do VLT e os trilhos já instalados em alguns pontos de Cuiabá e Várzea Grande.

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Confiamos nesse grupo e temos a certeza de que ele dará um verdadeiro diagnóstico para sociedade. Mas, isso será feito com diálogo. Como deve ser! E é por isso que o próprio Governo do Estado também está convidado para participar das discussões, antes de qualquer parecer, antes de qualquer tomada de decisão. Como deve ser!

Assim, em respeito ao Estado Democrático de Direito, devemos ouvir a população que é quem realmente vai utilizar o modal a ser escolhido, evitando decisões autoritárias de um governo que pouco ou quase nada ouve a voz rouca das ruas.

* Luis Claudio é secretário Municipal de Governo em Cuiabá, MT

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