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Advogados e advogadas se reúnem nesta quinta. Em discussão, um nome que unifique a luta para restabelecer os compromissos da OAB de Mato Grosso com a democracia

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Um Conselho Seccional que se fecha em si mesmo e, ao invés de aproximar, mobilizar e capacitar a categoria para os desafios do dia-a-dia trata de alijar a maioria dos advogados e advogadas dos processos decisórios de sua entidade é um Conselho que não pode mais continuar ditando rumos para o movimento dos advogados em Mato Grosso. Essse é um dos entendimentos que norteiam a atuação do Movimento pela OAB Democrática – que reúne os advogados e advogadas que fazem oposição à atual diretoria e ao atual Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso – e que voltará a se reunir nesta quinta-feira, 5 de março, a partir das 17h30, no auditório do Sintep, no bairro Bandeirantes, em Cuiabá, ao lado do Sô Pera.

Na pauta do encontro, a unificação das candidaturas de oposição visando garantir a vitória nas eleições internas da OAB, que acontecerão no segundo semestre de 2009. Todas as principais lideranças do Movimento pela OAB Democrática já confirmaram presença e a reunião será aberta a toda a categoria. Lá estarão os advogados Eduardo Mahon, Paulo Taques,  João Celestino Correa da Costa, Felipe Oliveira, José Victor Gargaglione, Renato Nery, Sebastião Carlos, Kleber Tocantins, Bruno Boaventura, entre muitos outros, participando das discussões que devem estabelecer um programa de ação e compromissos de atuação e, também, o nome em torno do qual se unificará o MOvimento pela OAB democrática para a disputa eleitoral que se aproxima.

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LUIZ CLÁUDIO: Devemos ouvir a população sobre VLT ou BRT

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A troca do VLT pelo BRT

* Luiz Claudio

Em seu primeiro discurso, após receber o resultado da última eleição, o prefeito Emanuel Pinheiro deixou claro que a gestão do Município sempre estará disponível para debater todas as ações que melhorem a vida da população cuiabana. Acontece que, para que um debate realmente seja uma verdade, esse processo necessariamente deve cumprir etapas como argumentar, ouvir, analisar e, por fim, tomar uma decisão em conjunto.

Essas etapas, essenciais principalmente em assuntos que envolvem mais de 600 mil pessoas, até o presente momento, continuam sendo completamente negligenciadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso. O recente caso da troca do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) pelo Bus Rapid Transit (BRT) é um grande exemplo dessa dificuldade que a Prefeitura de Cuiabá tem encontrado quando se depara com demandas em que o Executivo estadual está envolvido.

Agora, depois de tomada uma decisão individualizada, se lembraram que existem as Prefeituras Municipais. Com convites para reuniões, as quais o Município não terá nenhuma voz, tentam criar um cenário para validar um discurso de decisão democrática que nunca existiu. Por meio da imprensa, acompanhamos declarações onde se é cobrada uma mudança de postura da Prefeitura de Cuiabá. Mas, qual é a postura que desejam da Capital? A de subserviência? Essa não terão!

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Defendemos sim um diálogo. No entanto, queremos que isso seja genuíno. Um diálogo em que as decisões que envolvam Cuiabá sejam tomadas em conjunto e não por meio da imposição. De que adianta convidar para um debate em que já existe uma decisão tomada? Isso não passa de um mero procedimento fantasioso, no qual a opinião do Município não possui qualquer valor.

Nem mesmo a própria população, que é quem utiliza de fato o transporte público, teve a oportunidade de ser ouvida. Isso não é democracia e muito menos demonstração de respeito com aqueles que depositaram nas urnas a confiança em uma gestão. Por conta dessa dificuldade de diálogo foi que o prefeito Emanuel Pinheiro criou Comitê de Análise Técnica para Definição do Modal de Transporte Público da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

Queremos, de forma transparente, conhecer o projeto do BRT. Saber de maneira detalhada o custo da passagem, o valor do subsídio, tipo de combustível, e o destino da estrutura existente como os vagões do VLT e os trilhos já instalados em alguns pontos de Cuiabá e Várzea Grande.

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Confiamos nesse grupo e temos a certeza de que ele dará um verdadeiro diagnóstico para sociedade. Mas, isso será feito com diálogo. Como deve ser! E é por isso que o próprio Governo do Estado também está convidado para participar das discussões, antes de qualquer parecer, antes de qualquer tomada de decisão. Como deve ser!

Assim, em respeito ao Estado Democrático de Direito, devemos ouvir a população que é quem realmente vai utilizar o modal a ser escolhido, evitando decisões autoritárias de um governo que pouco ou quase nada ouve a voz rouca das ruas.

* Luis Claudio é secretário Municipal de Governo em Cuiabá, MT

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