Ceará e Vilson Nery, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), defendem que Paulo Prado se afaste do comando do MP por vontade própria: “O exemplo dado pelo Dr. Marcos Regenold, o afastamento por liberalidade do Gaeco, mostra desapego e serenidade para enfrentar o momento, e é digno de elogios. E ao Dr. Paulo Prado, a ideia de deixar a função administrativa de Procurador-Geral se parece oportuna, como demonstração explícita de respeito à gestão pública e aos cidadãos. Não se trata de afastamento-sanção, mas de opção por contribuir com a celeridade do processo”

Ceará e Vilson Nery são ativistas do MCCE em Mato Grosso

Ceará e Vilson Nery são ativistas do MCCE em Mato Grosso

Eu acredito no Ministério Público

POR VILSON NERY E ANTONIO CAVALCANTI FILHO – CEARÁ

 
Para que seja bem compreendida esta manifestação, vamos citar dois acontecimentos paradigmas, como premissas para fundamentar o argumento final, a justificar a opção de crença na instituição Ministério Público.

O primeiro deles: um cidadão “bon vivant”, irmão de governador de estado tinha por hábito apreciar belas mulheres, e ao ver uma dessas beldades tipo “capa de revista”, não media esforços (financeiros) para a conquista. Por muitas vezes, embasbacado com uma “capa de Playboy”, a chamava para Cuiabá em voo privado, lançava sobre ela sacolas de dinheiro vivo para “sustentar” a conquista (era o fetiche).
Quanto à origem dos recursos financeiros para os pagamentos às “modelos” nunca se soube.

O segundo acontecimento (exemplo): determinado ex governador de estado, respondendo a diversos processos na Justiça, de quando em vez recebia a “visita” de magistrados, que vinham “em caravana”. Traziam numa das mãos os processos que a autoridade executiva respondia e na outra uma lista de “pedidos”, que iam desde a nomeação de parentes do juiz para cargos comissionados, até privilégios e preferências em pagamentos.

Eram atendidos, e na despedida ouviam um falso “voltem sempre”!

E tudo isso acontecia no período de transição da ditadura para a Constituição Cidadã, momento em que o país começa a experimentar a democracia e seu regime de liberdades. A ordem jurídica constitucional fora inovada, e o respeito à moralidade, à legalidade, à impessoalidade e a obrigação de prestar contas, passam à categoria de imposição que alcança a todos e todas (agentes públicos, cidadãos comuns e agentes políticos).

Neste texto da Carta Magna foi consagrado o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (artigo 127).

A partir deste marco, com a atuação firme do Ministério Público e de seus destemidos membros, aquelas cenas dantescas narradas no início passaram a rarear, graças às punições. Não é por outra razão que o Ministério Público goza da simpatia popular, a ponto de – em junho de 2013 -, o protesto contra a aprovação da PEC 37 ter sido levado às ruas, pela população em livre manifestação.

Vamos à Operação Ararath.

Pelo que se depreende das informações colhidas em investigações levadas a efeito nos últimos anos, tivemos um investigado colaborando por meio de delação premiada, outros colocados sob o programa federal de proteção a testemunhas e um terceiro ex poderoso querendo se safar de suas responsabilidades. Cada um foi (e é) importante para o desate dos nós da investigação.

Este último, senhor Eder Moraes, manteve de fato alguns encontros com membros do Ministério Público Estadual (pelo menos em quatro ocasiões distintas), quando entregou evidências da ocorrência de infrações penais dirigida aos agentes da Polícia Federal. No período houve a adoção de cuidados para evitar a contaminação das provas e, em vista do quilate dos envolvidos, impedir pressões às investigações.

A ordem de busca expedida contra os membros do MP estadual, Marcos Regenold e Paulo Prado foi exagerada. A única evidência, uma conversa telefônica entre o promotor de justiça e o investigado, no momento da busca e apreensão domiciliar, se justifica (e é lícita) se for apreciada no contexto. O resto foi interpretação açodada.

O Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, recebeu as explicações dos mato-grossenses e saiu em defesa da licitude da atuação do Dr. Paulo Roberto Jorge do Prado e de seu colega, Dr. Marcos Regenold Fernandes. Não há motivos para duvidar de suas palavras.

Por sua vez, Marcos Regenold pediu afastamento de suas funções no GAECO, a permitir a livre fluência da investigação. Medida mais que oportuna, demonstra o respeito que o mesmo tem pela instituição Ministério Público. Ora, se o prefeito de “Currutela do Noroeste” vier a responder a um processo, o promotor de justiça da comarca pede sua saída do cargo, para evitar atrasos e influências nas investigações.

O MP é maior que Marcos Regenold, Paulo Prado, Rodrigo Janot ou Joaquim Barbosa (sim, o Ministro do STF é egresso dos quadros do Ministério Público). O MP é do povo brasileiro, que tudo deve fazer pelo seu zelo, aperfeiçoamento e aperfeiçoamento.

O exemplo dado pelo Dr. Regenold, o afastamento por liberalidade, mostra desapego e serenidade para enfrentar o momento, e é digno de elogios. E ao Dr. Paulo Prado, a ideia de deixar a função administrativa de Procurador-Geral se parece oportuna, como demonstração explícita de respeito à gestão pública e aos cidadãos.

Não se trata de afastamento-sanção, mas de opção por contribuir com a celeridade do processo. Voltará firme e mais forte, para uma instituição que é maior que todos nós, e permanente!

 

Vilson Nery e Antonio Cavalcante Filho são ativistas do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) em Mato Grosso

 

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PARA A ONG MORAL, OUTRA ENTIDADE DA SOCIEDADE ORGANIZADA, A INICIATIVA DE AFASTAMENTO DE PAULO PRADO DEVE SER DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO. CONFIRA AQUI.

Ong Moral pede que Paulo Prado seja afastado da chefia do Ministério Público em MT by Enock Cavalcanti

6 Comentários

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  1. - IP 179.217.104.86 - Responder

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    Não é verdadeira a informação de que o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) tenha formulado requerimento ao Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso, no sentido de pedir o afastamento do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado. Eventual uso do nome do MCCE de forma indevida, para tal finalidade, não contribui para o fortalecimento das instituições e combate à corrupção.

    ANTONIO CAVALCANTE FILHO
    Coordenador do MCCE-MT

  2. - IP 189.73.210.136 - Responder

    Nessa linha de raciocínio, basta lançar suspeitas ou um balde de lama sobre qualquer autoridade para que estejam criadas as condições de seu afastamento “por vontade própria”. O fascismo se reinventa e coloca fantasias e máscaras como num baile de carnaval… Qual o conceito de Democracia dessa gente?

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      Itagi: Você é agora advogado do Paulo Prado?

      • - IP 189.73.210.136 - Responder

        Não, não sou dado a essa arte de advogar – dada aos mortais – por proibição do Olimpo. Apenas dou uns pitacos, muitas vezes sem ser chamado, tal qual a Ong. Moral. Mas diferentemente de sua Ong. que mais parece um angú, faço minhas intervenções embasado em determinados conhecimentos jurídicos, em muitas aquisições xamânicas e feitiçarias milenares acessíveis apenas aos escolhidos… sem paixões… E, principalmente, sem ficar garimpando apenas e tão somente as imoralidades que me interessam… nesse estranho movimento nada natural no manuseio da batéia muitas imoralidades são sepultadas nas águas silenciosas e profundas da consciência… Mas… corre a cuia de chimarrão ai caboclo porque isso é remédio e quem sabe não cura todas essas deformações e contradições que empanam nossas luzes?…

        • - IP 177.41.95.199 - Responder

          Quando é algum político ligado ainda que remotamente ao PT, à primeira denúncia se quer afastamento, prisão, chibatadas em praça pública, pena de morte, e por aí vai…

  3. - IP 201.41.127.181 - Responder

    Ademar e meio estranho e mais e gente boa enock também Claudio esquisito! esse tal de Paulo da Ouvidoria não sei qual seu interesse rs “candidato pelo PMDB” , Mais esse presidente desta ONG, tal de de Bruno Boaventura afeeee esse e o fim da picada em galera rsrrs!

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