O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, foi interrogado pelo juiz Marcel Laguna, na Central de Audiência de Custódia, no 4° andar do Tribunal de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) análise sobre a constitucionalidade de decretos editados pela Presidência da República que facilitaram o acesso a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (16) se estados podem sofrer sequestro de verbas no caso de parcelamento compulsório de precatórios, títulos de dívidas do...
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, autorizou a venda imediata das criptomoedas apreendidas na Operação Kryptos, deflagrada...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (14) a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) enviar para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro um processo no qual o ex-deputado federal Eduardo Cunha foi...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nota técnica para se manifestar contra o Projeto de Lei 3.244/2020, que prevê a ampliação das competências das varas...
O fotógrafo Sebastião Salgado apresenta hoje (14), pela primeira vez, sua exposição internacional Amazônia. Composta por 200 grandes painéis fotográficos sobre a região amazônica, a mostra...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em agosto, concedeu uma liminar (decisão provisória) para...
A Justiça Federal autorizou hoje (13) a condução coercitiva de Marconny Albernaz de Faria, suspeito de atuar como lobista da Precisa Medicamentos, caso não compareça ao...
