O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que suspenderam de...
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em todo o país. Há duas semanas,...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado do Rio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem de pessoas envolvidas...
O julgamento do dissídio coletivo que analisa o pedido de cancelamento de 2,5 mil demissões de trabalhadores da Embraer foi suspenso após pedido de vista de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a conclusão do julgamento sobre o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem...
A Justiça do estado de São Paulo recebeu, em 2020, 11.472 ações com pedido de despejo por falta de pagamento de aluguel. A quantidade foi 16,85% inferior...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e...
Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a decisão que autorizou a defesa do ex-presidente Luiz...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou hoje (9) a decisão de levar a júri popular o policial reformado Ronnie Lessa e o...
