Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. No entanto, a Corte...
A juíza do 2° Tribunal do Júri do Rio, Elizabeth Machado Louro, iniciou hoje (6), a primeira fase do processo do menino Henry Borel, morto aos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (6) se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (6) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, no ano passado, que seja concedido ao presidente...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) confirmar o afastamento da inelegibilidade do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Na mesma decisão, por unanimidade,...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou hoje (5) o ajuizamento de uma ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco, a Vale...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram hoje (5) um acordo de adesão ao Balcão Virtual, uma ferramenta de videoconferência...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente atos graves...
A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo entrou hoje (1º) com uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM). O órgão...
