O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, cuja sede será em Belo Horizonte, com jurisdição sobre...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, no feriado da virada de 2021 para 2022, 65 mortes em acidentes nas rodovias federais do país. O número é...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19. Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas, segundo informou hoje (3)...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no tratamento de...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de ensino...
A Justiça do Rio de Janeiro derrubou, nesta quarta-feira (29), o reajuste de 50% no preço do gás natural implementado pela Petrobras e que passaria a...
A Justiça do Rio concedeu liminar suspendendo o aumento de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à distribuidora Naturgy. A decisão é do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou hoje (28) dois novos conselheiros para compor o órgão. Passam a fazer parte do conselho a desembargadora Salise Monteiro...
