O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (5) o julgamento sobre a constitucionalidade de um artigo da Lei de Propriedade Industrial, a Lei das Patentes. Até o...
A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, vão enfrentar o júri...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (4) enviar para a Justiça Eleitoral o processo que o ex-deputado federal Eduardo Cunha responde...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não governamental (ONG) Transparência Brasil assinaram hoje (4) um acordo para aumentar a transparência na divulgação de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou três pesquisas para melhorar o acesso dos cidadãos aos sites da Justiça Eleitoral. Segundo o tribunal, o levantamento vai ajudar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (3) suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve...
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio aprovou, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, o prosseguimento da denúncia contra o vereador Jairo Souza...
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, no valor de R$ 2,45 milhões, em ação que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, criticou hoje (30) a decisão do Congresso Nacional que derrubou...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta sexta-feira (30), por tortura, o vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho. Entre os anos de...
