O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa sem prévia negociação com sindicatos. A suspensão foi causada por um...
Após disputa judicial de quase vinte anos e com parte do seu território tradicional ocupado por não-indígenas, decisão foi comemorada pelo povo Apyãwa Uma luta antiga...
A Justiça Federal negou um pedido feito em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para rever uma decisão de primeira instância que fixou uma matriz...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (23), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à desembargadora Tânia Garcia de Freitas...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no prazo de 30 dias um plano...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19....
O segundo dia de julgamento do caso das chacinas de Osasco e de Barueri encerrou por volta das 17h20 de hoje (23) após o depoimento de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) arquivar inquérito aberto contra o senador Humberto Costa (PT-PE) no âmbito da Operação Lava Jato....
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram suspender a deputada Flordelis do cargo, pelo período de um ano....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) anular duas decisões da Justiça do Rio de Janeiro que determinaram a quebra do sigilo bancário e...
