A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha...
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação dispõe sobre punições a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o marco legal para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto segue para análise do...
O governo federal transferiu parte de dez glebas da União para o estado de Roraima. No total, as terras transferidas somam uma área de 1,9 milhão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto...
Em uma sessão tumultuada e marcada por muito bate-boca, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve nesta quarta-feira (29) o empresário Luciano...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (29) o início das obras do Linhão de Tucuruí, entre as capitais Manaus e Boa Vista, que vai integrar o...
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O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (28), um projeto de lei que aumenta até 31 de dezembro de 2032 a prorrogação de incentivos...
