O Senado aprovou hoje (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei (PL) que cria regras para a compra de vacinas contra covid-19 por empresas privadas. De acordo com...
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central. O...
O presidente Jair Bolsonaro deu posse a dois novos ministros no final da tarde desta quarta-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto. João Roma assumiu...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que determina a autonomia do Banco Central. A matéria foi aprovada na Câmara no dia 10...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (24) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por meio de videoconferência, das...
O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino...
Os deputados Fernando Rodolfo (PL-PE) e Alexandre Leite (DEM-SP) serão os relatores dos processos por quebra de decoro parlamentar contra Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ)...
O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou hoje (24) as regiões afetadas pelas enchentes no Acre, em especial o município de Sena Madureira, e anunciou o envio de...
O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito por aclamação nesta quarta-feira (24) para comandar a principal comissão da Casa, a de Constituição, Justiça e...
