Um Vazio de sentido?
Por Amini Haddad      
 
      
Há tantas histórias que nos habilitam a pensar nos percalços de nossas existências que, por vezes, é impossível não transpirá-las em frases, contos, poesias e acepções múltiplas dos nossos instintos.
Podem, alguns, questionar e providenciar a substituição de significados pelo termo inspiração. Mas, de fato, falo de transpirar ideias, visto que interiormente estas ultrapassam os sintomas que provocam murmúrios ou barulhos mentais, ou seja, extrapolam o silêncio entorpecido por pensamentos.
Portanto, a fase da qual me refiro é posterior. Quando não mais há perspectiva para a introspecção e a alma se materializa. Esse é o estágio em que me encontro. O caso é verídico, embora estejam preservadas as identidades.
A questão não poderia passar despercebida. Afinal, estamos exatamente no mês comemorativo do dia internacional da mulher, onde há uma predisposição mental ao pesar e sopesar histórias catalogadas, há séculos, pelas vivências humanas.
Os retratos podem ser diversos. As vestimentas, o espaço físico e temporal. Mas, nas profundezas dos significados, sabemos que não há tanta distância assim.
Preservados foram os nomes originais dos envolvidos.
De fato, Maria, uma entristecida menina, ao chegar à sala de audiências, ao lado de sua representante legal, então assistente social, em razão de interesses conflitantes ao de sua genitora, quase parecia um fantasma. O processo criminal referia-se aos maus tratos e abandonos sofridos. Ela, uma menina de apenas 9 anos.
Ao dizer o seu nome, senti seu olhar aflito. Faminto. Sim. Faminto. Há dias não sabia direito o que poderia ser alimento decente. Abandonada e moribunda assistia a própria mãe em autodestruição, diária e permanente. Sua genitora era uma prostituta, que se drogava, incessantemente.
Questionei sobre a sua história. O pai nunca mandava notícias. Nunca aparecia. Aliás, evidenciavam-se, em seu rosto, indagações… Um olhar perdido, como se ela sequer o conhecesse pelo nome. Mas, havia uma identificação paterna em sua certidão de nascimento. A mãe, Eva, genitora de Maria, pelo histórico, nem sempre se dedicou a essa tarefa árdua de existência: a prostituição. Foi, antes, atendente em uma loja. Seus relatos também poderiam fazer parte de uma novela dramática. Desconhecia seu pai e foi deixada em um orfanato, em razão de uma terrível realidade que vitimou a sua genitora: o HIV.
Projeções terríveis.
A genitora daquela menina nunca usufruiu do benefício da adoção. Desconhecia o significado de cuidado, família, lar. Os relatórios psicossociais aterrorizavam. Destarte, os semblantes tanto da criança como da genitora poderiam ser destacados em um filme de terror. Angústia, tremor corporal, olhos esbugalhados e avermelhados. Ambas, mãe e filha sentiam pavor. Esse sentimento certamente preencheu a maior parte de suas vidas.
Lá estavam elas… Diante de meus olhos. Certas de que o destino, agora, seria muito pior. Esse era o conceito que elas alimentavam de qualquer ser que se vestisse de Estado.
Dois exemplos de pessoas “ensacadas” pela crueldade. Uma delas, ainda menina. Outra, uma mulher que já não possuía sequer um nome, diante de tantos utilizados em suas atuações profissionais. Ambas sofriam do mesmo mal: maus-tratos.
Mas, o processo se referia a apenas uma agressora. Os maus-tratos praticados pela mãe, Eva, em relação à filha, Maria.
A menina aprendeu a conviver com a fome. A falta de alimentação, contudo, não era o seu único abismo. Desconhecia cuidados, higiene, colo e, não bastasse tudo isso, em sua vida diária, recebia a agressividade descompassada, quando da utilização de substâncias entorpecentes pela sua genitora…
Não era fácil sentir o olhar daquela criança. Ela não tinha mais ninguém. Sentia pena de si. Sentia pena de sua mãe. Um misto de amor e ódio.
Determinei que a genitora aguardasse do lado de fora da sala de audiências, para ser ouvida, ao final. Seguia-se, pois, os rumos de um processo criminal. Ouve-se, em primeiro lugar, a vítima, depois as testemunhas de acusação, em seguida as testemunhas de defesa e, por último, o suposto responsável pela ocorrência.
No aspecto formal, substancial e legal, todos nós, Magistrados, somos chamados a proferir sentenças. Contudo, os desdobramentos fáticos podem ser variados. Os registros de antecedentes da genitora externavam inúmeras ocorrências. A maternidade era, para esta, um contexto vazio. Uma palavra sem sentido.
Mas, não estamos aqui para contabilizar todas as ações processuais que foram procedidas na tentativa de solucionar os horizontes sombrios que se delineavam para aquela criança e para aquela senhora, de 30 anos. Apesar da idade, o seu espírito beirava a morte, ainda que o seu corpo demonstrasse o contrário. As unhas estavam perfeitamente feitas em cor Rosa-Pink. Os cabelos, pintados em um vermelho intenso. Roupas de cores vivas e uma bota nos pés. Todos esses elementos adornavam a sua compleição física. Os seus clientes exigiam.
Mas, o que exigia aquela filha, uma menina de 09 anos? A imagem: Chinelo nos pés, cabelos desgrenhados, olhos fundos, roupa surrada e dentes comprometidos. Inúmeras marcas e feridas pelo corpo.
Era evidente que essa descrição externa da filha “decorava” a alma daquela mãe. Sua alma estava em farrapos. Frases desconexas, intervalos de silêncio, lágrimas e risos, concomitantes, proliferavam-se em seu semblante. Foi necessário intervalo. Fixei os olhos nas marcas de seu braço e pernas. Uma vida violenta. Clientes violentos. Dramas.
Ela tentou esconder, ao menos as marcas mais evidentes, puxando as mangas da blusa, em direção ao punho. A tentativa era para melhor cobrir os seus braços.
Inúmeros vazios eram contabilizados em seu coração. Frieza. Certamente, esta foi a sua melhor amiga à sobrevivência. Aprendeu a viver com ela.
Vazios de sua realidade? Sim. Mas, muito poderia ser dito.
Os testemunhos foram duros. Julgamentos foram formatados e, certamente, o apedrejamento já se fazia presente há tempos naquela vizinhança. Pergunta-se, alguém se apresentou para ajudar aquela menina de 9 anos? Alguém teria dado algum prato de comida àquela criança?
Era imprescindível encontrar o pai. Contudo, a projeção daquela realidade entristecia. Vivemos de um mal terrível. Deduzimos. Prescrevemos. Amaldiçoamos… Estaria a nossa solidariedade esquecida? A crueldade do humano parece infinita.
Alguém assinou uma sentença de morte em algum lugar fora daquela sala. Mas, quem teria de “viver” com ela? Paradoxos…
Ao terminar o interrogatório da genitora, aquela identificada nos autos (afinal, muitos culpados não se encontravam nominados naquele processo), em meus ombros havia um pesar desmedido. É certo que um diagnóstico se mostra, comumente, imprescindível à sentença. Este é um dever do Magistrado, auxiliado pela composição necessária e exigida à funcionalidade dos interrogatórios, informativos de assistentes sociais, psicólogos, trâmites entre órgãos (laudos, históricos, etc.). Infelizmente, muitos governos buscam expor e minar os instrumentos possíveis e necessários ao Judiciário, na intenção de fragiliza-lo, impondo estruturas comprometidas e inviáveis à sua função social.
Número reduzido de magistrados, de pessoal, falta de incentivos e diferenciais remuneratórios em carreiras de incomensurável responsabilidade, desmedido número de processos, falta de adequação nos presídios, bem como de mecanismos de controle, a inexistência de contenção de riscos da efetivação de medidas de segurança, etc., são realidades permanentes que prejudicam drasticamente a realização da Justiça.
Ao proferir e assinar a sentença, eu sabia que era impossível mudar o passado.  Ternamente, ative-me ao olhar daquela criança. Ela desconhecia a pretensão de sua existência.
Fui ver a mãe. Já medicada, após a ocorrência de um incidente no início da audiência (surto comumente existente aos dependentes químicos). A mesma, quando do interrogatório, já se encontrava em condições de entender a realidade daquele dia. Os efeitos da droga haviam passado. A internação era imprescindível.
Estávamos, todos, diante de uma vida 30 anos entorpecida… Quem sabe um dia, as suas roupas sejam outras e as marcas em seu corpo venham a ser cicatrizadas.
Mas, isso seria possível para o vazio da sua alma?
Certamente, algo transbordava naquela sala.
E isso se fazia visível no olhar daquela criança… A parte mais vulnerável…
Mas, estamos prontos. Toda a nossa equipe do JECRIM… Comprometemo-nos a darmos o nosso máximo e, assim, superarmos, dia-a-dia, o terror…
Sim… Essa, era a maior dimensão do nosso trabalho. Com certeza, o de maior desafio.
 
 
 
Amini Haddad é Juíza de Direito, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ, com Doutorado em Direitos Humanos pela UCSF/Argentina e está em seu 2º. Doutoramento, neste, em Processo Civil, pela PUC/SP. Professora Efetiva da UFMT e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa NEVU-UFMT. Membro da AML, cadeira 39. Participe e auxilie o Programa ‘Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas’. Para saber mais: E-mail: [email protected] ou [email protected]