PREFEITURA SANEAMENTO

Construtoras super-exploram trabalhadores braçais

Empreiteiras abusam de trabalhadores braçais nos canteiros de obras de Cuiabá

Edilson Almeida |Redação 24 Horas News

http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=428072

A vida do trabalhador braçal em Cuiabá é de sacrifício intenso. Não bastassem enfrentar altas temperaturas, a grande maioria acaba sendo submetido a abusos por parte das empresas. Não importa se a obra é pública ou privada: os flagrantes de desrespeito as normas mínimas de respeito ao ser humano estão sempre expostos. Na segunda-feira, um grupo de 20 empreiteiras que  atuam nas obras da construtora Brookfield em Cuiabá foi cobrada a resolver as diversas irregularidades cometidas contra trabalhadores.

Entre outras, aparecem na lista falta de equipamentos de proteção individual (EPI), falta de café da manhã – cuja exigência está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho -, não pagamento do adiantamento quinzenal nem do vale combustível e o não pagamento do piso salarial, além do fato de as empresas estarem remunerando os trabalhadores apenas com o valor referente à produção, não sendo pago salário.

A construtora, que foi responsabilizada, comprometeu-se a regularizar a situação. “Responsabilizamos a construtora Brookfield para que tome as providências necessárias, mas caso isso não seja feito, vamos recorrer à Justiça”, disse o  presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios, Joaquim Santana.

A medida vai atingir a cerca de 500 trabalhadores lotados nas obras do residencial Bonavita e Harmonia, localizados próximo ao shopping Pantanal.

O sindicato  vem denunciando sistematicamente o excesso de terceirizações que estão acontecendo no setor da construção civil, situação que tem agravado o quadro de desrespeito à legislação trabalhista, já que dificulta a fiscalização das relações de trabalho nos canteiros de obras.

A rotatividade nos postos de trabalho vem crescendo no país, ao longo dos últimos anos. De acordo com estatística da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a taxa de rotatividade alcançou 36 pontos em 2009, número mais recente. Dois anos antes, era 34,3 pontos. O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, já manifestou preocupação com o fenômeno.

Segundo dados da Rais, o setor da construção civil contrata muito, mas é o que mais demite trabalhadores, com taxa de rotatividade de 82,6 pontos. Os setores que têm menos rotatividade, por outro lado, são a administração pública direta, com taxa de 10,6%; os serviços industriais de utilidade pública, com taxa de 12,2%, como o fornecimento de água, luz, esgoto; e os correios – geralmente prestados por empresas também públicas. A estabilidade nesses setores, segundo a Agência Brasil apurou, é um dos maiores atrativos para quem busca trabalhar no serviço público.

As principais causas de desligamento, segundo dados do Ministério do Trabalho, são rescisão sem justa causa por iniciativa do empregador (52,1%), por iniciativa do empregado (19,4%), término de contrato (19,2%), transferência do empregado dentro da mesma empresa (5,9%) e rescisão com justa causa, por iniciativa do empregado ou do empregador (1,3%).

No final de setembro, uma situação de trabalho degradante  foi encontrada em  uma obra da Prefeitura de Cuiabá, no bairro Paiaguás. No local, 12 trabalhadores, 5 deles vindos da cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade, são submetidos a condições degradantes de trabalho. A empresa vinha fornecendo  sem periodicidade um sacolão, que é dividido entre eles. As refeições cozidas com muita dificuldade, sem temperos e sem sal. O total de comida fornecida tem garantido apenas uma alimentação por dia aos trabalhadores, o almoço.

FONTE 24 HORAS NEWS

Sem comentários. Seja o primeiro a comentar

Assinar feed dos Comentários

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

20 − 14 =