BRIGA DE CACHORRO GRANDE – Juiz Cirio Miotto acusa desembargador Márcio Vidal de favorecer desembargadores Evandro, Carlos Alberto e José Luiz em processo sobre venda de sentença instaurado pela Corregedoria do TJ. Denúncia será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça

Juiz representa no CNJ contra corregedor do Tribunal de MT

Julia Munhoz
OLHAR DIRETO

O juiz Círio Miotto ajuizou na Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação contra o corregedor Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), desembargador Marcio Vidal, por suposta arbitrariedade, alteração de fatos, mentira e omissão de provas em uma sindicância instaurada na Corregedoria para apurar o envolvimento do magistrado em um suposto esquema de venda de sentenças, deflagrado durante a Operação Asafe, da Polícia Federal.

Segundo a representação de Círio Miotto, o corregedor teria desrespeitado o princípio da isonomia e induziu os demais desembargadores a votarem pela abertura da sindicância e pelo seu afastamento das funções.

“Transcrevendo e aceitando provas de inquérito Policial que foram elididas e ilididas em audiência de instrução produzida pelo próprio corregedor, nas dependências da CGJ/MT, desprezando a regra de que somente provas produzidas sob o crivo do contraditório devem ser aceitas no processo, envenenando e induzindo em erro os demais desembargadores, além disso, feriu o princípio da isonomia”, trecho do documento ao qual Olhar Jurídico teve acesso com exclusividade.

Marcio Vidal, de acordo com o juiz, teria proposto ao Pleno do Tribunal de Justiça a instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e seu afastamento do cargo, quando que ao julgar os desembargadores Carlos Alberto da Rocha, Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho – também denunciados por participação no suposto esquema de venda de sentenças – não propôs o afastamento de nenhum dos colegas.

“O douto corregedor ao relatar o feito no julgamento do PAD maliciosamente omitiu o que consta dos autos e faltou com a verdade ao proferir seu voto condutor induzindo ao erro a maioria dos seus pares que o acompanharam”, asseverou Miotto.

Diante dessas argumentações, o juiz pediu que o CNJ apure a conduta do corregedor e tome as medidas que considerar cabíveis, inclusive, responsabilizando Márcio Vidal pela conduta antiética e pelos vícios processuais praticados. Além disso, Miotto pediu a anulação da sessão do dia 23 de abril deste ano em que o Pleno do TJ determinou pelo seu afastamento e abertura do PAD.

Operação Asafe

A operação Asafe foi deflagrada pela Polícia Federal em 2010. Ao todo o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 38 suspeitos de envolvimento no suposto esquema de comercialização de decisões no Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado.

Além de Círio Miotto e dos três desembargadores vários advogados foram denunciados por participação. Na época em que foi deflagrada a operação, a PF cumpriu oito mandados de prisão.

Dos detidos durante a operação, cinco eram advogados acusados por suposta prática de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. A PF também executou outros 30 mandados de busca e apreensão na residência de juízes e desembargadores.

A advogada Célia Cury, esposa do desembargador José Tadeu Cury, foi considerada a chefe do esquema de venda de sentenças, com a ajuda da dona de casa Ivone Reis. Várias interceptações telefônicas de ambas confirmam o esquema.

Outro Lado

O desembargador Marcio Vidal informou, por meio de assessoria, que não irá se manifestar, pois ainda não tem conhecimento da notificação.

2 Comentários

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  1. - IP 187.6.48.90 - Responder

    Oh, I like dancing everyday
    Oh, you and me
    Au all the times
    El conga la conga quiero bailar
    Ai ai ai ai

    Come come on’ and dance
    Dance with me
    I get you I want you
    Oh, my love
    I love you I need you
    Ah conga oh yeah ai ai ai ai ah

    Conga la conga
    Conga conga conga

    Conga la conga
    Conga conga conga

    GRETCHEN DO CERRADO !!! VIVA !!!

  2. - IP 201.88.46.163 - Responder

    vale de tudo neste tj. quero ver quais dos desembargadoresque podem me processar? afinal de contas niguem processa por dizer e arpovar a verdade. 65 81236216

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