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Senadores pedem instalação de CPI; para Pacheco há outras prioridades

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não determinou, na sessão desta terça-feira (2), a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar ações do governo federal diante da pandemia de covid-19. Para Pacheco, há projetos com maior prioridade para a sociedade para serem votados.

No início da sessão de hoje, senadores pediram a Pacheco que a instalação da CPI. Segundo o regimento do Senado, essa é uma prerrogativa do presidente da Casa. A resposta de Pacheco foi se pronunciar a respeito “o mais brevemente possível”. O requerimento para instalação da CPI foi entregue no dia 4 de fevereiro pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No momento da entrega, ele já havia conseguido 30 assinaturas de seus pares, três a mais do mínimo necessário para apoiar a criação de uma CPI.

Segundo os números mais recentes divulgados pelo Ministério da Saúde, mais de 10 milhões foram contaminados pelo novo coronavírus no Brasil desde o início da pandemia e 255 mil pessoas morreram em decorrência da doença. ()

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Antes das análises dos projetos pautados para hoje, senadores falaram em defesa da CPI. Tasso Jereissati (PSDB-CE), por exemplo, disse que o governo federal não atuou como deveria diante da crise. Para Simone Tebet (MDB-MS), a CPI pode ajudar a entender a realidade atual do país e corrigir erros. “O passado é importante para que possamos entendê-lo e não cometamos os erros hoje e, muito menos, amanhã”.

Em resposta, Pacheco demonstrou respeito às manifestações dos colegas e, por isso, sinalizou um posicionamento a respeito do requerimento. Para ele, existem duas prioridades no Senado, a vacinação da população e a volta do auxílio emergencial.

“É óbvio e natural que o requerimento da CPI seja apreciado pela presidência. É um direito dos senadores que a presidência se pronuncie e assim o farei. Só entendo que nesse instante temos uma prioridade absoluta, que é a aprovação desses projetos [sobre vacina e auxílio], para entregar à sociedade o que ela mais precisa”, disse Pacheco.

O Senado aprecia na sessão desta terça-feira a MP 1.026, que facilita a compra de vacinas, e continuou a discussão da PEC Emergencial, que trata do auxílio emergencial, dentre outros dispositivos.

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Edição: Fábio Massalli

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Plano ABC+ pretende reduzir emissão de carbono em 1,1 bi de toneladas

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A nova versão do Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+) pretende cortar a emissão de carbono em 1,1 bilhão de toneladas até 2030. Isso representa um aumento de sete vezes ao valor definido no plano original, cuja primeira etapa foi executada na última década.

As metas revisadas foram divulgadas hoje (18) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. A nova etapa do plano pretende introduzir tecnologias de produção sustentável em 72,68 milhões de hectares no Brasil nos próximos nove anos. A área equivale a pouco mais que o dobro da superfície do Reino Unido.

O plano também pretende aumentar em 208,4 milhões de metros cúbicos o volume de resíduos animais tratados e ampliar para 5 milhões o número de cabeças de gado engordadas com o método de terminação intensiva a pasto, que prevê o fornecimento de rações aos animais durante o período de seca e a melhoria da adubação dos pastos. A engorda mais rápida reduz a emissão de gás carbônico pelo gado.

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Na cerimônia de lançamento do plano, a ministra Tereza Cristina disse que, apesar das metas ambiciosas, o agronegócio brasileiro tem condições de cumpri-las. “Temos uma das mais ambiciosas políticas públicas da agropecuária do mudo, que traça metas ousadas para aprimorar a sustentabilidade da produção brasileira ao longo da próxima década e manter o agro na vanguarda dos esforços de enfrentamento da mudança do clima”, declarou.

Em relação ao Plano ABC, executado entre 2010 e 2020, o Ministério da Agricultura informou que os resultados superaram as previsões. Nos últimos dez anos, as ações conseguiram evitar a emissão de 170 milhões de toneladas de gás carbônico e beneficiou 52 milhões de hectares com tecnologias mais modernas de produção. Isso significa 46,5% além da meta original, segundo a pasta.

Os valores anunciados hoje serão somados às metas executadas na última década. Dessa forma, as metas atingidas pelo Plano ABC original estão mantidas. O Plano ABC+ será apresentado pelo governo brasileiro na próxima Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP-26).

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Ações

O novo plano estabelece uma abordagem integrada das áreas produtivas, poupando o máximo possível de terra e cumprindo o Código Florestal, a manutenção da saúde do solo e a conservação de água e da biodiversidade. Segundo o Ministério da Agricultura, essa abordagem melhora a geração de renda por meio dos serviços ambientais gerados pelos ecossistemas durante a produção agropecuária.

A promoção de oito formas de tecnologia está prevista no Plano ABC+: a recuperação de áreas degradadas; o plantio de 4 milhões de hectares de florestas; o tratamento de resíduos animais; a terminação intensiva de pastos; o uso de micro-organismos a partir de bioinsumos; plantio direto de grãos com o mínimo de reviramento de solo e cobertura permanente com plantas vivas ou palhada; sistemas de irrigação eficientes que consumam pouca água; e sistemas integrados de plantio entre culturas diferentes e hortaliças.

Edição: Fábio Massalli

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