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Senador Ciro Nogueira assumirá comando da Casa Civil, diz presidente

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O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (22) que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai assumir a Casa Civil da Presidência República, em uma reforma ministerial que deve acontecer na semana que vem. “Está praticamente certo. Vamos botar um senador aqui na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o parlamento brasileiro”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba, nesta manhã.

“A princípio é ele [Ciro Nogueira], conversei com ele já, ele aceitou. Ele está em recesso, chega em Brasília segunda-feira, converso com ele, acertamos os ponteiros. E a gente toca o barco. É uma pessoa que eu conheço há muito tempo, ele chegou em 95 na Câmara, eu cheguei em 91”, explicou.

Bolsonaro também confirmou a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando do ministro Paulo Guedes. O atual ministro da Secretaria Geral, Onyx Lorenzoni, será o titular deste novo ministério e o atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, assumirá seu lugar na Secretaria Geral.

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“Ele mesmo [Paulo Guedes] concordou com tirá-lo dessa parte para passar para esse novo ministério. Dá uma descompressão no Paulo Guedes e deixa o Onyx para tratar dessa questão importantíssima [trabalho]”, disse o presidente.

De acordo com Bolsonaro, o número de ministérios será restabelecido para o total de 23. Em fevereiro deste ano, com a aprovação da autonomia do Banco Central, o órgão perdeu status de ministério e se transformou em autarquia federal.

Agora, a pasta de Trabalho e Previdência completará a lista. “Não vai pesar em nada as finanças. Não vamos criar cargos, é apenas uma mudança de secretarias do Ministério da Economia para esse novo ministério”, explicou.

Em março deste ano, o presidente já havia promovido uma reforma ministerial, com trocas em seis ministérios: Casa Civil e Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU).

Edição: Lílian Beraldo

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Decreto regulamenta prorrogação de contratos do Proinfra

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O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra). Esta prorrogação, válida por 20 anos, está prevista na lei de desestatização da Eletrobras, sancionada em julho. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17).

O decreto estabelece que o gerador contratado no âmbito do Proinfa que tenha interesse em prorrogar o contrato de compra e venda de energia deverá apresentar requerimento à Eletrobras até 11 de outubro deste ano. Caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aferição dos benefícios tarifários até o dia de 11 de novembro. Pela norma, a apuração dos benefícios tarifários deverá considerar a redução dos custos totais para os consumidores em relação a não prorrogação dos contratos.

O decreto também define condições do novo preço de energia para a prorrogação dos contratos, o fim dos descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e alteração do índice de reajustes dos contratos, que passará de Índice Geral de Preços Mercado (IGPM) para Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Leia Também:  MIGUEL DO ROSÁRIO: O país assiste ao circo de horrores das conspirações midiático-judiciais com um cansaço catatônico. Com o golpe parlamentar suspenso por tempo indeterminado, volta-se ao circo de sempre, com direito a um revival tedioso daquele que foi, por assim dizer, o golpismo originário: o julgamento farsesco do mensalão. Pizzolato é inocente de suas acusações. É um tanto sintomático do nosso tempo que a imprensa tenha perdido qualquer compromisso em relação à busca da verdade. Se houvesse qualquer ética jornalística no país, a defesa de Pizzolato seria ouvida e a história do Brasil seria contada de maneira diferente

Edição: Fábio Massalli

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