Brasil, mostra tua cara
Senado ouvirá ministro da Justiça e Univaja na quarta-feira
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A Comissão Temporária Externa do Senado, criada para acompanhar os desdobramentos do aumento da violência na Região Amazônica e os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, aprovou hoje (20) o seu plano de trabalho.
Segundo os senadores, as audiências começarão na próxima quarta-feira (22) com depoimentos dos representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) às 10h e, às 14h, do ministro da Justiça, Anderson Torres, a ser convidado a participar. O convite será votado ainda hoje em reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
Além do ministro da Justiça, entre as autoridades que também serão chamadas à comissão, ainda sem data definida, estão o procurador-geral da República, Augusto Aras, que está na região do Vale do Javari, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, e o prefeito de Atalaia do Norte (AM), Denis Paiva.
Pelo plano aprovado, os senadores querem entender a possível relação das mortes do indigenista e do jornalista inglês com o esquema de pesca ilegal e narcotráfico. Outra providência a ser tomada envolve a solicitação de retomada e a conclusão do inquérito do assassinato, em Tabatinga (AM), em setembro de 2019, de Maxciel Pereira dos Santos, ex-Funai.
Defensor dos indígenas do Vale do Javari, ele trabalhava nas operações de combate à caça, pesca, garimpo e exploração madeireira no território, que reúne a maior população de indígenas isolados do mundo. Max, como era chamado pelos amigos, foi assassinado em Tabatinga na presença da enteada e da mulher.
Forças de segurança
Ainda durante os trabalhos da comissão, os senadores pretendem levantar e acompanhar quais processos existem no âmbito da Polícia Federal e em órgãos do estado que tratem da situação do narcotráfico na região Norte e quais medidas foram tomadas.
Outra decisão aprovada é o pedido de envio imediato de forças de segurança pública para a garantir a integridade física dos servidores da Funai em todas as Bases de Proteção do Vale do Javari – Quixito, Curuçá e Jandiatuba, bem como as sedes da Coordenação Regional Vale do Javari e da Coordenação Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (CFPE-VJ).
Os parlamentares também desejam o envio imediato de forças de segurança pública para garantir a integridade física dos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja (entre eles, Orlando Possuelo e Tataco) e dos coordenadores da Univaja, Paulo Marubo, Eliésio Marubo e Eriberto Marubo, o Beto.
Integrantes
Composta por nove membros titulares, sendo três da Comissão de Meio Ambiente, três da Comissão de Constituição e Justiça e três da CDH, em um prazo de 60 dias, o grupo, presidido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também pretende investigar in loco as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outras áreas, bem como fiscalizar providências adotadas desde o desaparecimento de Bruno Pereira e de Dom Phillips, servindo como subsídio para eventual pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Edição: Kleber Sampaio


Brasil, mostra tua cara
Bolsonaro promete manter zerados impostos federais de combustíveis

Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.
Em encontro com prefeitos, no início da noite de hoje (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro.
Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.
Servidores e Auxílio Brasil
Bolsonaro falou para uma plateia de prefeitos no auditório de um hotel de Brasília. Também estiveram presentes o senador Eduardo Gomes (PL-TO), atualmente licenciado do cargo, e a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo. Em seu discurso, o candidato à reeleição prometeu conceder reajuste aos servidores públicos em 2023, mas não definiu um percentual.
O candidato à reeleição também disse que vai avaliar com sua equipe econômica a possibilidade de manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Atualmente, esse valor tem vigência garantida até 31 dezembro. Depois, volta aos R$ 400 originais. Bolsonaro disse que avaliará a possibilidade “dentro da responsabilidade” para evitar inflação.
“Conversei com o ministro Paulo Guedes, também dentro da responsabilidade, vamos nos socorrer do parlamento para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023. Tenho certeza que o parlamento vai se fazer presente. Repito, com responsabilidade. Se a gente fizer sem responsabilidade, o dólar vai lá para cima, a inflação também”.
Depois do evento, falando a jornalistas, Bolsonaro indicou que deve enviar, após as eleições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para tornar o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 definitivo.
O valor original Auxílio Brasil é R$ 400, mas o Congresso Nacional aprovou uma PEC, promulgada no dia 14 de julho, que aumenta o benefício em R$ 200 até o fim do ano, além de conceder um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, um benefício para taxistas, duplicar o valor do vale-gás e reforçar o programa Alimenta Brasil, entre outros benefícios. A criação dos benefícios foi possível com a criação de um estado de emergência até o fim do ano.
Amanhã (18) Bolsonaro visita o Parque Tecnológico em São José dos Campos (SP), onde terá uma serie de eventos. Ele visita o Cemaden (centro monitoramento desastres naturais órgão governo Federal), e participa de um evento sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo no Brasil.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: EBC Política Nacional
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