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Senado aprova ampliação de instituições participantes do Pronatec

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O Senado aprovou hoje (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a entidades públicas de assistência técnica e extensão rural. O projeto segue para sanção presidencial.

Para a autora do projeto, a então deputada Marinha Raupp (MDB-RO) – o projeto foi concebido em 2015 -, o êxito do Pronatec em algumas regiões, especialmente no Norte e no Nordeste, poderia ser comprometido pela falta de capilaridade das instituições de educação profissional, públicas e privadas, incluindo as entidades do Sistema S. Com isso veio a sugestão para que prestadoras de assistência técnica e extensão rural fossem autorizadas a participar da iniciativa, oferecendo cursos de formação profissional.

Atualmente, o Pronatec pode ser executado por instituições federais de educação profissional e tecnológica e também por entidades privadas sem fins lucrativos. Essas últimas, no entanto, precisam estar devidamente habilitadas, mediante a celebração de convênio ou contrato, e observados os critérios mínimos de qualidade para que essas entidades privadas possam receber recursos financeiros do Pronatec.

Leia Também:  FILÓSOFO VLADIMIR SAFATLE: Nós acusamos o governo interino que agora se inicia de já nascer morto. Nunca na história da República brasileira um governo começou com tanta ilegitimidade e contestação popular. Esse será o governo da crise permanente.Eles governarão com a violência policial em uma mão e com a cartilha fracassada das políticas de “austeridade” na outra. Políticas que nunca seriam referendadas em uma eleição. Com tais personagens no poder, não há mais razão alguma para chamar o que temos em nosso país de “democracia”.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Entre os objetivos do Pronatec estão a ampliação da oferta de cursos a distância; a ampliação do acesso gratuito a cursos de educação profissional e tecnológica em instituições públicas e privadas; a ampliação das oportunidades de capacitação dos trabalhadores de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Saiba quem são os candidatos a governador da Rio de Janeiro

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A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começou na terça-feira (16).

Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

No Rio de Janeiro, nove candidatos concorrem ao cargo.

Confira lista completa:

Cláudio Castro (PL): formado em direito, tem 43 anos, foi chefe de gabinete da Assembleia Legislativa do Estado do Rio por 12 anos. Em 2016, foi eleito vereador da cidade do Rio. Em outubro de 2018, foi eleito vice-governador na chapa com Wilson Witzel. Após o impeachment de Witzel, Castro tomou posse como governador efetivo em 1º de maio do ano passado. Concorre à reeleição pela coligação Avante/DC/MDB/PL/PMN/Podemos/PP/PROS/PRTB/PSC/PTB/Republicanos/Solidariedade/União Brasil. O ex-prefeito de Duque de Caxias e ex-deputado federal Washington Reis (MDB), de 55 anos, é o candidato a vice da coligação.

Cyro Garcia (PSTU): formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, é mestre e doutor em história pela Universidade Federal Fluminense. Cyro Garcia tem 67 anos, foi deputado federal eleito em 1992 e presidente do Sindicato dos Bancários do Estado do Rio. Concorre pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado  (PSTU). Sua vice é a servidora pública municipal Samantha Guedes, do mesmo partido, de 48 anos. 

Eduardo Serra (PCB): é professor da Escola Politécnica e do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem 66 anos e é dirigente estadual e nacional do Partido Comunista Brasileiro. A candidata a vice na chapa é a professora do ensino superior Bianca Novaes, do mesmo partido, de 45 anos. 

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Juliete (UP): Juliete Pantoja Alves nasceu em Saracuruna, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, tem 32 anos e coordena o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), em defesa do direito à moradia. Começou a atuar na política aos 15 anos, na Associação dos Estudantes do Rio de Janeiro. Atualmente é vice-presidente estadual da Unidade Popular (UP). A estudante Juliana Alves, do mesmo partido, de 30 anos, é a candidata a vice.

Luiz Eugênio (PCO): Luiz Eugênio Honorato concorre pelo Partido da Causa Operária. Nasceu em Volta Redonda, no sul fluminense, e tem 61 anos. É metalúrgico aposentado da Companhia Siderúrgica Nacional. O candidato a vice é o motorista particular Guilherme de Lima, do mesmo partido, de 35 anos.

Marcelo Freixo (PSB): formado em história pela Universidade Federal Fluminense, foi deputado estadual por três mandatos. Em 2012 e 2016, Freixo se candidatou a prefeito do Rio. Em 2018, foi eleito deputado federal. Em 2021, filiou-se ao PSB. Marcelo Freixo concorre ao governo do Rio pela federação Brasil da Esperança, formada por PT/PC do B/PV, pela federação PSDB e Cidadania e pela federação PSOL/Rede. O candidato a vice da coligação é o vereador e ex-prefeito da cidade do Rio Cesar Maia (PSDB), de 77 anos.

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Paulo Ganime (Novo): deputado federal eleito em 2018. Tem 39 anos, é formado em engenharia de produção pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, e tem MBA em Gestão Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio. O biólogo Helio Secco, do mesmo partido, de 33 anos, é o candidato a vice da chapa.

Rodrigo Neves (PDT): tem 46 anos, foi vereador de Niterói por dois mandatos, deputado estadual e prefeito de Niterói duas vezes. Em 2000, foi eleito para o primeiro mandato como vereador. Em 2004, foi reeleito. Em 2006, foi eleito deputado estadual. Em 2012, foi eleito prefeito de Niterói. Em 2016, foi reeleito prefeito de Niterói. É candidato pela coligação Patriota/PDT/PSD/AGIR, que tem como candidato a vice o advogado Felipe Santa Cruz (PSD), de 50 anos.

Wilson Witzel (PMB): concorre pelo Partido da Mulher Brasileira. Tem 54 anos, é advogado e ex-juiz federal. Ele foi eleito governador do Rio em 2018 pelo PSC. Em agosto de 2020, foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça  por suspeitas de corrupção. No dia 30 de abril do ano passado, Witzel perdeu definitivamente o cargo após a aprovação de seu impeachment pelo Tribunal Especial Misto. O advogado Sidclei Bernardo (PMB), de 42 anos, é o candidato a vice.

Atualizado com dados do TSE até 14h46 do dia 16/08/2022

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política Nacional

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