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Senado aprova ações de aprimoramento no reconhecimento de suspeitos

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O Senado Federal aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) no âmbito de investigações criminais. O PL 676/2021 cria novos procedimentos para reconhecimento de pessoas. Ele tem como objetivo reduzir as possibilidades de prisão de um inocente com base em suposições e também em mero preconceito racial. O projeto agora vai à Câmara.

A matéria, de autoria do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) e relatada por Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prevê que todo procedimento de reconhecimento seja gravado, sempre que possível, e, caso haja o reconhecimento do suspeito, esse reconhecimento deva ser confirmado por outras provas.

O suspeito também terá o direito de ser acompanhado por um defensor. A pessoa a ser reconhecida e o reconhecedor deverão fazer a autodeclaração de raça.

Negros

De acordo com Do Val, 83% dos presos injustamente em razão de reconhecimento falho são negros. É um problema do sistema prisional. “A autodeclaração de raça, de reconhecedor e reconhecido, tende a reduzir essa incidência”, disse o relator. Para ele, o reconhecimento pessoal pode ajudar na solução de um crime, como também pode levar a condenações injustas se depender da memória da vítima ou da testemunha.

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“Além disso, se o reconhecimento pessoal não observar um procedimento específico, que garanta a liberdade no reconhecimento e evite o risco de indução pelos agentes públicos que o conduzem, ele poderá se tornar  um instrumento de elaboração de provas forjadas, prejudicando o descobrimento da verdade dos fatos, o que levará também ao surgimento de injustiças”, afirmou o relator em seu parecer.

Edição: Kleber Sampaio

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Câmara retornará às atividades presenciais na próxima semana

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A Câmara dos Deputados vai retornar às atividades presenciais na próxima segunda-feira (25). A decisão foi tomada na manhã de hoje (19) pela Mesa Diretora da Casa. A mesa disse que, entre outras medidas, será exigida apresentação do passaporte da vacinação para entrar nas dependências da Casa.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, por meio de uma rede social, que serão tomadas medidas administrativas e sanitárias para assegurar o retorno ao trabalho presencial.

“A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu há pouco que os trabalhos presenciais serão retomados a partir da 2ª-feira, 25. Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação”, twittou Lira.

Os trabalhos presenciais na Casa foram suspensos em março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. Desde então, as atividades têm sido realizadas de forma híbrida.

No final do mês de setembro, Lira chegou a anunciar que a Casa retornaria às atividades presenciais no dia 18 de outubro, mas a decisão foi adiada.

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Edição: Valéria Aguiar

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