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Presidente veta projeto que suspende prazo de validade de concursos

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O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em razão da pandemia de covid-19. 

De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados. 

“A proposição legislativa contrariava o interesse público ao suspender a contagem dos prazos de validade de concursos até 31 de dezembro de 2021, período já transcorrido, o que poderia implicar a aplicação de efeitos retroativos ao restabelecer a vigência de concursos já encerrados e causar insegurança jurídica. Dessa forma, entende-se que a proposição legislativa perdeu o seu objeto”, informou o órgão. 

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no final do ano passado. 

Edição: Fábio Massalli

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Presidente passa noite em Eldorado após enterro da mãe

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Após o enterro de mãe Olinda Bonturi Bolsonaro, o presidente da República Jair Bolsonaro decidiu passar a noite de hoje (21) na cidade de Eldorado, no interior paulista. Segundo a assessoria de imprensa do presidente, ele deve voltar a Brasília neste sábado. 

Bolsonaro estava cumprindo agenda oficial no Suriname, de onde seguiria para a Guiana. Ao saber da morte da mãe nesta madrugada, ele cancelou seus compromissos e retornou ao Brasil. 

O voo presidencial chegou ao Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, no início da tarde de hoje. Do aeroporto, ele foi de helicóptero até a cidade de Eldorado, onde a mãe foi enterrada às 17h. 

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, os irmãos do presidente e o filho Flávio Bolsonaro o acompanharam no velório e no sepultamento.

Olinda Bonturi Bolsonaro morreu na madrugada desta sexta-feira. Ela estava com 94 anos e morava em Eldorado, no interior de São Paulo. A causa da morte não foi informada.

Edição: Aline Leal

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