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Presidente diz que não teve intenção de agredir outros Poderes

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O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e destacou que respeita a harmonia entre as instituições.

A nota oficial, divulgada na página do Palácio do Planalto na internet, ocorre dois depois das manifestações pró-governo do dia 7 se setembro, que contou com a participação do presidente.

Na ocasião, tanto em Brasília quanto em São Paulo, Bolsonaro fez críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema de urnas eletrônicas. Como reação, o presidente do STF, Luiz Fux, e o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateram Bolsonaro.

“No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como presidente da República, vir a público para dizer: Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, escreveu o presidente.

Na nota, Bolsonaro elencou dez pontos. Em um deles, o presidente diz que as divergências se deram por causa de conflitos de entendimento sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e falou que nenhuma autoridade tem o direito de “esticar a corda”. Ele escreveu ainda que suas palavras, “por vezes contundentes”, são resultado do “calor do momento”.

“Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública, as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”.

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Ainda sobre o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro afirmou que as divergências são naturais e que vai buscar resolvê-las por medidas judiciais para assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal.

Por fim, Bolsonaro afirmou que respeita as instituições da República, defendeu o regime democrático e disse que está disposto a manter o diálogo.

“Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil”.

Confira a íntegra da Declaração à Nação, emitida por Jair Bolsonaro:

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República Federativa do Brasil

Edição: Kelly Oliveira

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Presidente da Colômbia está no Brasil para visita oficial de dois dias

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O presidente da Colômbia Iván Duque está no Brasil para visita oficial de dois dias. A programação do chefe de Estado colombiano inclui encontro com empresários em São Paulo, nesta segunda-feira (18). O objetivo é atrair novos investimentos privados oriundos de companhias brasileiras. 

Já na terça-feira (19), Duque desembarca em Brasília, onde terá uma reunião de trabalho com o presidente Jair Bolsonaro. Também estão previstas reuniões do presidente colombiano com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Os horários das agendas ainda não foram detalhados.  

Segundo o Palácio do Itamaraty, o encontro presidencial “terá por objetivo estreitar laços nos diferentes temas da agenda bilateral, com destaque para questões relacionadas a comércio, investimentos, agricultura, tecnologia, energia, saúde, segurança, cooperação fronteiriça e migrações”.

O governo colombiano confirmou que devem ser assinados ao menos sete acordos de cooperação bilateral, como água e saneamento, investimentos aéreos, cooperação policial, capacitação técnica em agricultura e intercâmbio comercial. 

A Colômbia é um dos principais parceiros comerciais do Brasil na América Latina, com um intercâmbio bilateral de US$ 3,6 bilhões (R$ 19,8 bilhões) em 2020. Nos oito primeiros meses de 2021, de acordo dados do governo federal, a corrente de comércio entre os dois países alcançou crescimento de quase 50% em relação ao ano anterior e poderá encerrar o ano em patamares superiores aos registrados antes da pandemia.

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Ainda segundo o governo colombiano, Iván Duque se reunirá com a secretária geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Alexandra Moreira, para discutir sobre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável da região, com base nos compromissos estabelecidos pelo Pacto de Letícia. Colômbia e Brasil compartilham uma fronteira terrestre de 1.645 quilômetros de extensão abrangendo o bioma amazônico.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o protocolo adicional que amplia o acordo entre o Mercosul e a Colômbia [https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-10/presidente-envia-ao-congresso-ampliacao-de-acordo-mercosul-colombia]. O texto prevê a liberalização do comércio de serviços e precisa ser aprovado pelos parlamentares para entrar em vigor.

Edição: Aline Leal

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