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Presidente defende aproximação entre comunidades empresariais do Brics

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O presidente Jair Bolsonaro defendeu uma maior aproximação entre empresários de países integrantes do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, visando a celebração de negócios que possibilitem “ganhos recíprocos” para as partes. A afirmação foi feita em vídeo, hoje (22), durante a participação do presidente no Fórum Empresarial do Brics.

“A aproximação entre nossas comunidades empresariais é uma de nossas prioridades para o Brics. Ao se conhecerem melhor, nossos empresários poderão fechar negócios que resultarão em ganhos recíprocos, inclusive para os trabalhadores de nossos países”, disse o presidente brasileiro.

Bolsonaro destacou que entre as metas de seu governo está a de ampliar a participação do setor privado na economia, “promovendo investimentos em infraestrutura, incentivando o empreendedorismo e reduzindo restrições à livre atividade econômica”.

Novo Banco de Desenvolvimento

O presidente acrescentou que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) tem potencial para contribuir para o crescimento da economia do bloco, bem como para melhorar as infraestruturas de seus países integrantes.

A abertura do escritório regional do NDB no Brasil permitirá, segundo o presidente, a ampliação de sua atuação no país, “principalmente em áreas como infraestrutura e mobilidade urbana”, disse, ao declarar que os esforços do novo banco no combate à pandemia também foram muito importantes.

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OCDE

“O Brasil está comprometido em consolidar-se como polo seguro e estável para investimentos. E nosso processo de ingresso na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] será mais um passo neste sentido. Estamos determinados a participar de forma construtiva na definição dos rumos da economia global”, discursou o presidente.

Bolsonaro acrescentou que o atual contexto internacional é “motivo de preocupação em razão dos riscos aos fluxos dos comércio e investimentos e à estabilidade das cadeias de abastecimento de energia e alimentos”, e que, neste sentido, a resposta do Brasil é a de não se fechar ao resto do mundo, aprofundando sua integração econômica.

Edição: Maria Claudia

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SP: Lei com medidas de combate à fome é publicada no Diário Oficial

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A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do município desta quinta-feira (30) a lei que dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no município e cria o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo. O projeto de lei que trata do tema foi aprovado ontem (29) na Câmara Legislativa e sancionado no mesmo dia pelo Executivo.

A nova lei agrega programas já existentes e institui novos, como a Vila Reencontro, o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo e o Auxílio Reencontro, além de instituir a Política de Segurança Alimentar e Nutricional para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Pela lei, o Auxílio Reencontro vai consistir em um benefício financeiro temporário para quem acolher pessoas em situação de rua. Esse benefício poderá ser suspenso ou cancelado se a pessoa acolhida retornar à situação de rua ou não apresentar comprovante de endereço, se o beneficiário não atender aos critérios para manutenção do auxílio e se a pessoa acolhida ingressar no mercado de trabalho. 

De acordo com a prefeitura, o objetivo do Auxílio Reencontro é “reduzir o número de pessoas em situação de rua na cidade, de forma digna e autônoma, ampliar a proteção social e fortalecer estratégias para a saída qualificada da situação de rua e favorecer o retorno ao convívio familiar e comunitário”. O valor e a duração do auxílio serão definidos em decreto.

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Já a Vila Reencontro é um conjunto de moradias sociais que será promovida pelo Poder Público para o acolhimento transitório com a promoção de políticas municipais direcionadas à população em situação de rua. O Fundo de Abastecimento Alimentar tem o objetivo de custear a Política de Segurança Alimentar e Nutricional, podendo desenvolver e apoiar financeiramente programas e projetos elencados na lei. 

Críticas

Durante a tramitação do projeto ontem, houve críticas tanto ao conteúdo quanto à tramitação do projeto. A bancada do PSOL avaliou que o PL apresenta soluções erradas, superficiais e que apelam para a caridade como política pública. Sobre o Auxílio Reencontro, a bancada disse, em nota, que “a lei aprovada não cita os valores dessa bolsa, as formas de avaliação dos resultados e como será garantido que as pessoas abrigadas não estão expostas a situações degradantes”.

O vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que votou a favor do projeto, citou o Auxílio Reencontro como ponto que deve ser tratado com cuidado, conforme divulgou a Câmara. Ele avalia que é fundamental que psicólogos, psicoterapeutas e psiquiatras acompanhem todo o processo de reinserir uma pessoa em situação de rua dentro de casa. “Se não, não resolvemos o problema e acabamos enxugando gelo”.

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Ainda segundo divulgou a Câmara, a vereadora Juliana Cardoso (PT), que votou contra o PL, disse que concorda com o desenvolvimento de políticas públicas para combater a fome, mas entende que o projeto “tira a autonomia dos conselhos na relação da segurança alimentar”. “Quer dizer, tira o poder dos conselhos, das secretarias e cria o Fundo. Quem vai fiscalizar esse Fundo? Como vão ser organizadas essas políticas de combate à fome, se são programas que já existem na cidade de São Paulo?”.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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