Brasil, mostra tua cara
Plenário do Senado aprova indicações para Cade e agências reguladoras
Brasil, mostra tua cara
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) as indicações de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral e de Victor Oliveira Fernandes e Gustavo Augusto Freitas de Lima para as vagas de conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em votação realizada na quarta-feira (6), também foi aprovado o nome de Juliana Oliveira Domingues para a função de procuradora-chefe da autarquia.
Os indicados foram aprovados em sabatina realizada na terça-feira (5), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Os servidores agora serão nomeados pelo presidente da República.
O novo conselheiro exercerá mandato de quatro anos, já o superintendente-geral e a procuradora-chefe ocuparão os cargos por um período de dois anos.
ANM
O plenário também aprovou a indicação de Mauro Henrique Moreira Sousa para diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). Também foram aprovadas a indicação de Roger Romão Cabral para a diretoria da ANM e a recondução do diretor Tasso Mendonça Junior.
Aneel
A indicação de Agnes Maria de Aragão da Costa para diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também foi confirmada hoje. Foram 31 votos favoráveis e oito contrários, mais duas abstenções. A votação da indicada foi iniciada na sessão do dia anterior, mas não foi concluída por falta de quórum.
ANP
Três novos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tiveram os nomes aprovados pelo Plenário. Fernando Wandscheer de Moura Alves, Cláudio Jorge Martins de Souza e Daniel Maia Vieira devem ocupar os cargos pelos próximos quatro anos.
ANA
Com 38 votos a favor, 3 contrários e 3 abstenções, foi aprovada no Plenário a indicação de Ricardo Medeiros de Andrade para o cargo de ouvidor-geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Ele é ex-diretor da agência reguladora.
ANTT
Por 41 votos a favor, 3 contrários e uma abstenção, o plenário aprovou hoje a indicação de Luciano Lourenço da Silva para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Porto Mendes de Souza.
Anvisa
O Senado aprovou a indicação de Daniel Meirelles Fernandes Pereira para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Anatel
Também foi aprovado nesta quinta-feira a indicação de Carlos Manuel Baigorri para o cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além de Artur Coimbra de Oliveira para membro do Conselho Diretor da Anatel e Luciano Godoi Martins para ocupar o cargo de ouvidor da agência.
ANS
O Plenário aprovou ainda o nome do médico Alexandre Fioranelli para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram 36 votos a favor e três contrários, além de duas abstenções. O indicado já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em dezembro do ano passado.
* Com informações da Agência Senado
Edição: Fábio Massalli
Brasil, mostra tua cara
Presidente em exercício destaca harmonia na relação entre poderes
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta quarta-feira (17), que a relação entre os poderes é harmônica e, ao mesmo tempo, agitada no Brasil. Segundo Alckmin, este cenário decorre do ambiente de diálogo, característico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Perguntado sobre como avalia a relação entre os poderes Executivo e Legislativo – em meio a críticas públicas feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha –, Alckmin disse que a aprovação de reformas relevantes para o país comprova a harmonia entre estes poderes.
“O governo do presidente Lula é o governo do diálogo. Quero Celebrar o bom trabalho conjunto que foi a reforma tributária. Ninguém imaginava, em um primeiro ano de governo, aprovarmos uma reforma. Isso é fruto do diálogo. Ninguém precisa pensar igual, mas é importante trabalhar junto pelo Brasil”, disse Alckmin.
“Sempre tem harmonia entre os poderes. Ela é agitada, mas tem. É uma agitação positiva, fruto de diálogo e debate na busca pelas melhores soluções”, acrescentou.
Brasil-China
A afirmação foi feita após a participação de Alckmin na abertura da conferência internacional 50 Anos da Relação Brasil-China: Cooperação para um Mundo Sustentável, promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em parceria com a Academia Chinesa de Ciências Sociais (Cass).
Durante o evento, o presidente em exercício lembrou que, atualmente, o Brasil exporta mais para a China do que exportava para todo o mundo, quando do primeiro mandato de Lula.
“Lembro da comemoração do Lula, em seu primeiro mandato, quando o Brasil superou a marca de US$ 100 bilhões em exportações. Hoje o Brasil exporta para apenas um país, a China, US$ 104 bilhões”, afirmou Alckmin.
O presidente em exercício reiterou que o potencial da relação entre Brasil e China será ainda maior, com os investimentos planejados por empresas chinesas no Brasil, tanto na área de infraestrutura quanto automotiva. Esta, inclusive, já anunciou US$ 125 bilhões em investimentos no Brasil, até 2028.
Fonte: EBC Política Nacional
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