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Perda de poder aquisitivo decorre de isolamento social, diz presidente

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17) que a perda do poder aquisitivo da população brasileira decorre da estratégia adotada por “muitos que embarcaram na historinha do ‘fica em casa, e a economia a gente vê depois’”, para o combate à pandemia. Segundo o presidente, a guerra entre Rússia e Ucrânia também teria colaborado para a piora da situação.

As afirmações foram feitas durante a inauguração de um trecho de duplicação de 40 quilômetros da BR-101 em Sergipe, entre as cidades de Propriá e Capela, localizadas perto da divisa com Alagoas. O trecho inaugurado hoje é o primeiro dos cinco lotes de um empreendimento com investimento estimado em R$ 203 milhões.

Agronegócio e fertilizantes

Na oportunidade, o presidente falou sobre a vocação do Nordeste para o agronegócio, algo que, para ele, foi potencializado com a política de assentamento que tem sido adotada no país.

“No Nordeste, temos muita gente voltada ao agronegócio. Nós garantimos o fertilizante fazendo contato com o governo da Rússia. Na semana passada, 26 embarcações aportaram aqui com fertilizantes suficientes para a safra do corrente ano”, disse Bolsonaro. De acordo com o presidente, os efeitos da guerra na Europa e a estratégia de combate à pandemia adotada por governadores foram os principais fatores que acabaram por diminuir o poder aquisitivo da população brasileira.

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“Passamos por momentos difíceis com a pandemia, durante a qual muitos embarcaram na historinha do ‘fica em casa, e a economia a gente vê depois.’ Lamentavelmente, muitos governadores destruíram empregos e renda, especialmente dos mais pobres”, afirmou o presidente. “Mas estamos voltando à normalidade”, acrescentou.

Bolsonaro disse que lamenta também a perda do poder aquisitivo dos servidores públicos, mas ressaltou ter “certeza de que isso será recuperado”.

Edição: Nádia Franco

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SP: Lei com medidas de combate à fome é publicada no Diário Oficial

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A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do município desta quinta-feira (30) a lei que dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no município e cria o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo. O projeto de lei que trata do tema foi aprovado ontem (29) na Câmara Legislativa e sancionado no mesmo dia pelo Executivo.

A nova lei agrega programas já existentes e institui novos, como a Vila Reencontro, o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo e o Auxílio Reencontro, além de instituir a Política de Segurança Alimentar e Nutricional para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Pela lei, o Auxílio Reencontro vai consistir em um benefício financeiro temporário para quem acolher pessoas em situação de rua. Esse benefício poderá ser suspenso ou cancelado se a pessoa acolhida retornar à situação de rua ou não apresentar comprovante de endereço, se o beneficiário não atender aos critérios para manutenção do auxílio e se a pessoa acolhida ingressar no mercado de trabalho. 

De acordo com a prefeitura, o objetivo do Auxílio Reencontro é “reduzir o número de pessoas em situação de rua na cidade, de forma digna e autônoma, ampliar a proteção social e fortalecer estratégias para a saída qualificada da situação de rua e favorecer o retorno ao convívio familiar e comunitário”. O valor e a duração do auxílio serão definidos em decreto.

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Já a Vila Reencontro é um conjunto de moradias sociais que será promovida pelo Poder Público para o acolhimento transitório com a promoção de políticas municipais direcionadas à população em situação de rua. O Fundo de Abastecimento Alimentar tem o objetivo de custear a Política de Segurança Alimentar e Nutricional, podendo desenvolver e apoiar financeiramente programas e projetos elencados na lei. 

Críticas

Durante a tramitação do projeto ontem, houve críticas tanto ao conteúdo quanto à tramitação do projeto. A bancada do PSOL avaliou que o PL apresenta soluções erradas, superficiais e que apelam para a caridade como política pública. Sobre o Auxílio Reencontro, a bancada disse, em nota, que “a lei aprovada não cita os valores dessa bolsa, as formas de avaliação dos resultados e como será garantido que as pessoas abrigadas não estão expostas a situações degradantes”.

O vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que votou a favor do projeto, citou o Auxílio Reencontro como ponto que deve ser tratado com cuidado, conforme divulgou a Câmara. Ele avalia que é fundamental que psicólogos, psicoterapeutas e psiquiatras acompanhem todo o processo de reinserir uma pessoa em situação de rua dentro de casa. “Se não, não resolvemos o problema e acabamos enxugando gelo”.

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Ainda segundo divulgou a Câmara, a vereadora Juliana Cardoso (PT), que votou contra o PL, disse que concorda com o desenvolvimento de políticas públicas para combater a fome, mas entende que o projeto “tira a autonomia dos conselhos na relação da segurança alimentar”. “Quer dizer, tira o poder dos conselhos, das secretarias e cria o Fundo. Quem vai fiscalizar esse Fundo? Como vão ser organizadas essas políticas de combate à fome, se são programas que já existem na cidade de São Paulo?”.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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