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As lutas do povo trabalhador

MIRANDA MUNIZ: Os dados demonstram que, ao contrário das afirmações apocalípticas das oposições em conluio com os tubarões da mídia conservadora e com o capital internacional, que anseia abocanhar nossas riquezas, a Petrobrás vem sendo fortalecida no atual governo das forças democráticas e populares, diferentemente da “Petrobrax” da era de FHC

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As lutas do povo trabalhador

dilma petrobras
Petrobrax de FHC X Petrobrás de Lula
por MIRANDA MUNIZ

A chamada “oposição”, com o beneplácito da mídia hegemônica, carente de proposta concreta que possa galvanizar parcela expressiva do eleitorado e levar a disputa presidencial para o segundo turno, tem investido pesado em um discurso com duas claras vertentes: a) utilização de factoides para tentar criar uma “realidade” virtual totalmente deslocada da realidade objetiva, e b) intensificação de ataques virulentos, num discurso “udenista-lacerdista” sob o pretexto da defesa da “ética e da moralidade”.
Na primeira vertente se enquadra os factoides da “disparada do preço do tomate” (clara oscilação sazonal de preço), do “perigo do apagão”, do “estouro da inflação”, da “fragilidade da economia”, entre outros. Na época do presidente Lula era o tal “caos aéreo”!
Na segunda, o problema reside no “número excessivos de ministérios”, nas “viagens da Presidenta” e na mais nova vedete, a “crise da Petrobrás”, que entra de vez no radar da disputa eleitoral, tendo como pretexto o negócio que se tornou mal sucedido – a compra de uma refinaria em Pasadena, nos EUA – aprovada por unanimidade pelo Conselho Administrativo da empresa em 2006, bem como uma propalada “deterioração” da empresa.
O caso Pasadena, ressuscitado após oito anos, é uma clara tentativa de tentar desgastar a presidenta Dilma, visto que na época ela era presidenta do Conselho. Na época o Conselho considerou um negócio atraente, e aprovou a compra unanimidade. Mesmo assim, tal negócio já vem sendo investigado pela Controladoria Geral da União (CGU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal.
Sobre a suposta “agonia” da empresa, é necessária uma comparação do que era a empresa na época em que o tucanato governava o país e depois, a partir de 2003, quando o Brasil passou a ser governado pelas forças democráticas e populares.
Para tanto, vou utilizar como base recente nota divulgado pela FUP – Federação Única dos Petroleiros, intitulada “Não deixemos sangrar a Petrobrás no ringue das disputas eleitorais”.
O documento inicia constatando que “a oposição, em conluio com a velha mídia, mira na Petrobrás para tentar desmoralizar a gestão pública da maior empresa brasileira”.
A seguir, denuncia que “quem acompanha a nossa indústria de petróleo sabe da urgência de reestruturação do parque de refino da Petrobrás, que, durante o governo do PSDB/DEM, foi sucateado e estagnado, assim como os demais setores da empresa”.
 
dilma lula transpetro
Mais adiante, afirma que “quando exercia o papel de governista (dos anos 1990 até 2002), a oposição demo-tucana quebrou o monopólio estatal da Petrobrás, escancarou a terceirização, privatizou alguns setores e unidades da empresa, reduziu drasticamente os efetivos próprios, estagnou investimentos em exploração, produção e refino e ainda tentou mudar o nome da Petrobrás para Petrobrax. Foi nessa época que a empresa protagonizou alguns dos maiores acidentes ambientais do país e o afundamento da P-36.”
É bom que se lembre que o acidente com a P-36, que custou US$ 430 milhões para o país, resultou na mortes de 11 trabalhadores. O presidente da Petrobras na época era um tal de Henri Philippe Reichstul (que era vice-presidente do American Express quando foi nomeado) e o Diretor Geral da ANP, responsável pela apuração, era o Sr. David Zylbersztajn, genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso. A investigação, encerrada em julho de 2001, concluiu que “não pôde concluir se o afundamento da plataforma teria como ser evitado”. Ou seja, nada foi apurado.
A seguir, o documento trás números cristalinos, nos quais são comparados os dois períodos: “em 2002, a Petrobrás valia R$ 30 bilhões, sua receita era de R$ 69,2 bilhões, o lucro líquido de R$ 8,1 bilhões e os investimentos não passavam de R$ 18,9 bilhões. Uma década depois, em 2012, o valor de mercado da Petrobrás passou a ser de R$ 260 bilhões, a receita subiu para R$ 281,3 bilhões, o lucro líquido para R$ 21,1 bilhões e os investimentos foram ampliados para R$ 84,1 bi”.
Aprofundando na comparação, a FUP afirma “antes do governo Lula, a Petrobrás contava em 2002 com um efetivo de 46 mil trabalhadores próprios, produzia um bilhão e 500 mil barris de petróleo por dia e tinha uma reserva provada de 11 bilhões de barris de óleo. Após o governo Lula, em 2012, a Petrobrás quase que dobrou o seu efetivo para 85 mil trabalhadores, passou a produzir 2 bilhões de barris de óleo por dia e aumentou a reserva provada para 15,7 bilhões de barris de petróleo.”
Constata ainda que “apesar da crise econômica internacional e da metralhadora giratória da mídia partidária da oposição, a Petrobrás descobriu uma nova fronteira petrolífera, passou a produzir no pré-sal e caminha a passos largos para se tornar uma das maiores gigantes de energia do planeta”.
Na nota a FUP posiciona-se com firmeza destacando que “não aceitamos, portanto, que esse processo seja estancado por grupos políticos que no passado tentaram privatizar a empresa e hoje, fortalecidos por novos aliados, continuam com o mesmo propósito”.
Por fim, alerta que “não permitiremos que sangrem a Petrobrás em um ringue de disputas políticas partidárias eleitorais, como querem os defensores da CPI. Reagiremos à altura contra qualquer retrocesso que possa ser imposto à maior empresa brasileira, alavanca do desenvolvimento do país”.
Portanto, os dados apresentados demonstram que, ao contrário das afirmações apocalípticas das “oposições” em conluio com os tubarões da mídia conservadora e com o capital internacional, que anseia abocanhar nossas riquezas, a Petrobrás vem sendo fortalecida no atual governo das forças democráticas e populares, diferentemente da “Petrobrax” da era de FHC e do tucanato privatista!
50 ANOS MIRANDA MUNIZ

*MIRANDA MUNIZ é agrônomo, bacharel em direito, oficial de justiça-avaliador federal e secretário sindical do PCdoB-MT

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RICARDO BERTOLINI: Inflação alta, salário mínimo desvalorizado e tributação injusta

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Inflação alta, salário mínimo desvalorizado e tributação injusta

Ricardo Bertolini

A política de valorização do Salário Mínimo, que vigorou de 2011 a 2019, tinha a missão de repassar uma parcela da riqueza nacional aos trabalhadores de baixa renda, e que consequentemente, recebem Salário Mínimo. Nesse período, o governo assumiu o compromisso de reajustar o Salário Mínimo de acordo com o índice inflacionário oficial, acrescido do percentual de variação positiva do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país;

Essa promessa de valorização do Salário Mínimo foi abandonada pelo governo, no entanto esperava-se a manutenção do compromisso de reajustar o Salário Mínimo de acordo com a variação do índice inflacionário oficial;

Dados divulgados pelo IBGE, nos dão conta que a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de 2020, fechou com alta de 4,52%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para reajustar o Salário Mínimo registrou alta de 5,45%;

No entanto, o governo reajustou o Salário Mínimo para R$ 1.100,00, aplicando índice de 5,26%. Em outras palavras, o reajuste do Salário Mínimo não cobre nem a inflação oficial;

Segundo dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, com um Salário Mínimo é possível comprar cerca de 1,58 cestas básicas, que custam, em média, R$ 696,70, composta por 13 itens alimentícios, base para cálculo do Salário Mínimo, necessário para sobrevivência de um trabalhador e de sua família. O valor é considerado o pior Salário Mínimo dos últimos 15 anos, justamente pelo menor poder de compra de alimentos, que variaram 14,09% contra os 5,26% de reajuste concedido para o mesmo período;

Segundo o DIEESE, o valor do Salário Mínimo deveria ser de R$ 5.304,90, para uma família de 4 pessoas, dois adultos e duas crianças. No entanto, nem o governo nem a iniciativa privada se dizem capazes de garantir ou mesmo suportar valores nesses patamares;

Não é demais enfatizar que, para as famílias de baixa renda, os efeitos da inflação são sentidos com mais intensidade. Vejamos os exemplos das altas do óleo de soja e o arroz, que para o mesmo período, tiveram aumentos de 103% e 76% respectivamente;

Não bastasse as perdas inflacionárias e a redução do Salário Mínimo, a tributação injusta também afeta os mais pobres. Veja a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, por exemplo: a não correção da tabela de tributação da renda gerou uma cobrança de imposto de renda acima da inflação de 103% dos trabalhadores. Segundo estudos do SINDIFISCO NACIONAL, no período compreendido entre 1996 e 2020, o IPCA acumulou alta de 346,69% e a tabela de Imposto de Renda foi reajustada em 109,63%. Em 24 anos, somente nos anos de 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009 a correção da tabela ficou acima da inflação, sendo que a última atualização aconteceu em 2015. Com essa política de não atualização da tabela, salários a partir de R$ 1.903,98 já pagam imposto de renda;

Se a tabela do imposto de renda fosse reajustada conforme a inflação oficial, ganhos até R$ 4.022,89 não pagariam o imposto. Segundo dados da Receita Federal do Brasil – RFB, o número de declarantes isentos seriam mais de 21,5 milhões de pessoas, dobrando o número atual;

E ainda tem a questão da tributação centrada no consumo, o que faz com que as famílias de menor renda, paguem mais impostos proporcionalmente, do que as famílias das classes mais altas e maior potencial econômico;

Cancelamentos de matrículas, migração para ensino público, perdas de planos de saúde, trabalhos informais e aumento de número de desempregados, contribuirá para formação de uma enorme demanda social, pois os brasileiros estão mais pobres, sem empregos dignos e alimentação superonerosa;

Analisando esse cenário, chegamos à conclusão que estamos caminhando para obter o resultado da seguinte equação:

Inflação alta

+

Salário Mínimo desvalorizado

+

Tributação injusta

=

Aumento da Desigualdade Social.

Ricardo Bertolini, Fiscal de Tributos Estaduais, diretor da FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e do SINDIFISCO-MT

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