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Ministro Rossetto diz a blogueiros que medidas econômicas estão sendo negociadas. Rossetto repetiu a linha defendida pelo discurso da presidenta Dilma na terça-feira e reafirmou que não haverá perdas para os trabalhadores e, sim, ajustes “para que possamos chegar em 2016 mantendo os programas em andamento e com mais emprego e renda distribuídos, com maior qualificação para as pessoas”. VEJA A ÍNTEGRA

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rossetto e os blogueiros no planalto

‘BATALHA DA COMUNICAÇÃO’

Rossetto diz a blogueiros que medidas estão sendo negociadas

Em conversa com blogueiros, ministro reafirma argumentos do Executivo. Jornalistas veem iniciativa do encontro como positiva, mas se desapontam com falta de novidades. Barbosa rejeita recuo do governo
por Hylda Cavalcanti, da RBA

Batalha da comunicação: Rossetto reúne blogueiros, dissonantes da imprensa comercial e influentes na esquerda

Brasília – O ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirmou hoje (29) que governo e movimentos sociais têm o desafio de mostrar maturidade no relacionamento que vem sendo formado ao longo dos anos. A declaração foi uma referência clara à controvérsia em torno das medidas de aperto fiscal, mudanças no acesso a direitos sociais, aumento de juros e de tributos.
Para os setores de esquerda, que atuaram pela reeleição de Dilma Rousseff, as ‘medidas corretivas’ adotadas sob orientação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, são uma recaída neoliberal e contradizem as diferenças de projetos confrontados na eleição. Ao reunir jornalistas e blogueiros com influência nos setores de esquerda, o ministro dá andamento ao que a presidenta chamou de “batalha da comunicação”.
Rossetto afirmou, durante café da manhã, que faz parte do movimento democrático conviver harmonicamente sem a necessidade de existir sempre concordância. E que este é um desafio que precisa ser travado com maturidade. “Conviver não significa concordar com tudo. Precisamos ter a compreensão disso e capacidade para conviver com opiniões distintas. Representa maturidade do diálogo que tem sido construído nos últimos anos”, acentuou.
A fala do ministro foi uma resposta a questionamentos feitos pelos blogueiros sobre insatisfações dos movimentos sociais com esse início de governo. A frustração vai desde a montagem da equipe ministerial a mudanças em benefícios como seguro-desemprego, pensão por morte, abono salarial e seguro-defeso (para pescadores).
O ministro tem nova reunião com as centrais sindicais na próxima terça-feira (3), em São Paulo, para tratar do assunto. O governo está negociando os termos das medidas provisórias que restringem o acesso a esses e outros direitos. É dado como certo que na reunião de terça-feira seja anunciado um recuo em relação ao seguro-desemprego.
Aos blogueiros, Rossetto repetiu a linha defendida pelo discurso da presidenta Dilma na última terça-feira – que disse não ter traído seu discurso de campanha – e reafirmou que não haverá perdas para os trabalhadores e, sim, ajustes “para que possamos chegar em 2016 mantendo os programas em andamento e com mais emprego e renda distribuídos, com maior qualificação para as pessoas”.
E enfatizou que o governo não está se desviando de objetivos construídos ao longo dos últimos 12 anos e reiterados na campanha eleitoral. “Não há nenhuma alteração dos nossos compromissos sociais. O que acontece é que, para que possamos continuar com essa agenda de desenvolvimento, é necessário fazermos alguns ajustes. Estamos, sim, preservando direitos importantes para os trabalhadores, ao manter ações que atendem a milhões de brasileiros.”
Questionado a respeito de medias anticíclicas que poderiam ter sido adotadas para enfrentar efeitos da crise global, em vez do receituário de aperto que degrada as condições sociais na Europa, o ministro argumentou que o atual governo tem um limite fiscal. “Abrimos mão de receitas, ampliamos gastos, toda a política de juros foi feita até agora no sentido de serem preservados direitos importantes para os brasileiros e não vamos desviar deste rumo”, disse, ressaltando que os impactos das medidas recém-anunciadas são bem menores do que o de ajustes fiscais adotados por países em crise, como a Grécia.

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Blogueiros

Participaram do encontro Cynara Menezes (blog Socialista Morena, no site da revista CartaCapital), Conceição Oliveira (Maria Frô), Paulo Moreira Leite (Blog do Paulo Moreira Leite, no site Brasil 247), Altamiro Borges (Blog do Miro), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Maíra Streit (revista Fórum), Najla Passos (Carta Maior) e José Reinaldo Cavalho (Vermelho).
Os participantes divergiram a respeito das palavras de Miguel Rossetto. “Fui com a expectativa de que o ministro acenasse para a esquerda, falasse de algum projeto novo e ele falou sobre programas como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família. Disse que o governo tem feito muito pelos índios, mas esta não é a percepção que se tem. Saí de lá bastante desapontada”, afirmou Cynara.
Altamiro Borges elogiou a conversa. “O fato de o ministro marcar uma entrevista com a mídia alternativa e os blogueiros já é, por si só, uma coisa boa”, disse. Segundo ele, Rossetto deixou explícito que o governo está negociando com os trabalhadores em relação ao texto das medidas provisórias e acenou para o fato deste ser apenas o início do que promete ser um bom diálogo a ser firmado com representantes da mídia alternativa (ou mídia progressista). “Mesmo sendo um governo de continuidade, por ser o início, houve momentos da entrevista em que o ministro pisou em ovos, mas considero que, de um modo geral, o encontro foi bastante positivo.”
Porém, enquanto Miguel Rossetto se empenhava em convencer que há um processo de negociação em curso, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta mesma quinta-feira que os ajustes em benefícios trabalhistas anunciados no fim do ano são no tamanho correto e serão defendidos pelo governo: “Nós propusemos as medidas no tamanho que consideramos correto, e vamos defendê-las no Congresso, na mídia, em todos os espaços”, disse após reunião com empresários na sede da Fiesp, em São Paulo.
 
ASSISTA A INTEGRA DA ENTREVISTA DE ROSSETTO COM OS BLOGUEIROS

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“Será o paraíso se cumprir as metas”, diz Paes sobre leilão da Cedae

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O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse nesta tarde (25) que o sucesso da concessão dos serviços de distribuição de água e de saneamento dependerá da capacidade de atuação das agências reguladoras. Segundo ele, o leilão foi bem conduzido, mas a fase de implementação precisa ser bem fiscalizada.

“Será o paraíso se cumprir as metas. Vamos ter as praias limpas, vamos ter as favelas com saneamento, vamos resgatar as lagoas e a Baía de Guanabara. É o que se deseja em uma cidade onde a questão ambiental representa um ativo econômico como é o caso do Rio de Janeiro”, disse. 

Por meio da concessão, os serviços de distribuição de água e saneamento na maioria dos municípios até então atendidos pela estatal Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) foi repassada à iniciativa privada. O modelo de concessão foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os leilões ocorreram no ano passado. O grupo Águas do Brasil venceu a disputa pelos blocos 1, 3 e 4, que juntos abrangem 32 municípios e bairros do centro, da zona sul, da zona oeste e da zona norte da capital. O consórcio Iguá arrematou o bloco 2, que engloba outra parte da capital – Barra da Tijuca e Jacarepaguá – e mais dois municípios. 

As empresas vencedoras obtêm a concessão por 35 anos e precisam se comprometer com a meta da universalização dos serviços até 2033. A Cedae seguirá operando a Estação de Tratamento do Guandu e venderá água tratada para as novas concessionárias, que ficarão responsáveis pela distribuição, pela captação e pelo tratamento do esgoto.

Paes considerou que é preciso melhorar a eficiência na fiscalização desses serviços. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), que atua na regulação do setor, não foi mencionada diretamente.

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“O grande desafio agora é ver como se controla isso. É ver se as agências reguladoras vão exigir o cumprimento das metas ali definidas. Se isso ocorrer, vai se comprovar um super caso de sucesso de uma concessão bem feita que deu uma bela outorga pro estado, que deu uma bela outorga pra cidade do Rio de Janeiro e que conseguiu de maneira inteligente abarcar municípios que não teriam sustentabilidade econômica se fossem fazer a concessão sozinhos”, avaliou.

O prefeito também elogiou o novo marco do saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020. Através dele, foram fixadas regras que devem nortear a concessão desses serviços. “Não sou contra empresas estatais. Mas o caso da Cedae é um caso típico de empresa que cobrava valores altos e que dava pouco retorno à cidade. O marco legal do saneamento é um avanço. Ele definiu prazos e permitiu que os gestores tomassem as decisões, no meu ponto de vista corretamente”.

Milícias

As declarações de Paes se deram durante participação no evento Brazil Forum UK, que ocorreu na Universidade de Oxford. Participaram estudantes e pesquisadores brasileiros que atuam em instituições de todo o Reino Unido. Os debates foram transmitidos pelas redes sociais. Além de Paes, outros políticos e também juristas estão entre os convidados. Mais cedo, mesas de debate contaram com a presença, por exemplo, do ex-governador de São Paulo, João Doria, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

O prefeito da capital fluminense foi convidado para debater o papel das cidades como indutoras de desenvolvimento e inovação. Ele dividiu a mesa com a antropóloga Andreza Aruska, diretora do Centro Latino-Americano da Universidade de Oxford. Foram discutidos assuntos variados como meio-ambiente, segurança pública, saúde e habitação.

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Ao ser questionado sobre o avanço das milícias, Paes manifestou discordância com análises que tendem a relacionar o problema com a ausência de políticas públicas nos territórios dominados.

Segundo ele, criminosos atuam em comunidades atendidas pelo metrô, pelo trem, por postos de saúde, por escola, por mercado popular e por centros esportivos. O prefeito deu o exemplo Conjunto Esperança, localizado no Complexo da Maré. “É um conjunto habitacional perto do centro da cidade, na beira da Avenida Brasil, em frente à Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], com escola, posto de saúde, duas praças públicas e você entra lá e tem um sujeito de lança-chamas pra te receber”.

Paes disse ser preciso pensar políticas públicas com dados e evidências. “Na Vila Kennedy [comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro], todas as ruas são asfaltadas, todas têm esgoto, todas têm iluminação, a coleta de lixo são sete dias por semana. Temos 18 escolas municipais, não sei quantas praças, quatro clínicas da família, uma vila olímpica e para completar dois batalhões da Polícia Militar. Que conversa é essa de ausência do Estado? Não é o Leblon, mas o Estado está presente. O que justifica um lugar desse estar dominado? Ali acho que é tráfico, não sei se já juntou com milícia”, disse. “Queria eu ter a reposta. Não tenho”, acrescentou.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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