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Ministro de Minas e Energia volta a defender privatização da Petrobras

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Durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), o ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida voltou a defender a privatização da Petrobras. “A privatização tem efeitos maravilhosos sobre a competição, quando é bem desenhada. Um projeto de privatização que traga competição ao setor, que traga mais players, mais empresas, vai gerar um tremendo ganho de bem-estar aos consumidores e à população brasileira. Acredito eu que esse é o caminho de longo prazo que deveria ser seguido”, defendeu.

Sachsida se posicionou contrário à criação de um fundo de estabilização com dividendos da Petrobras para segurar o preço dos combustíveis. Um dos maiores entusiastas da proposta é o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na visão de Sachsida, o tema exige debate, mas poderia ser mais prejudicial do que benéfico. “Apesar de a ideia ter méritos, me parece que, no momento, os riscos são maiores que os benefícios”, avaliou. O ministro acrescentou que com um fundo estabilizador o mecanismo de preço deixa de refletir a real escassez do produto no mercado, bem como poderia afetar a demanda e oferta.

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“Um fundo de estabilização como esse tem alguns problemas legais hoje. Primeiro, precisaria ser fora do teto de gastos, e isso exigiria uma PEC [proposta de emenda à Constituição]. Uma PEC para isso geraria dúvidas. Você pode ter a impressão de ter mais uma PEC para tirar parte do gasto do teto de gasto. Isso pode aumentar o risco do país, pode gerar desvalorização cambial e aumentar o preço de combustível, e precisaria aumentar o fundo de novo”, justificou.

Outra dificuldade, segundo o ministro, é o fato de 2022 ser um ano eleitoral. “A legislação pode impedir medidas nesse âmbito”, alertou. Mesmo com as críticas, caso a proposta seja aprovada por deputados e senadores, Sachsida disse que apoiaria a medida.

Conselho de Administração

Adolfo Sachsida disse aos deputados que o novo Conselho de Administração da Petrobras, indicado pelo governo federal, seguirá a lei em relação à definição de políticas de preços de combustíveis.

“O novo Conselho de Administração da Petrobras vai seguir a lei, é isso que vamos seguir sempre. Porque existem normativos legais, e este governo respeita a lei”, garantiu, reiterando que o governo não pode intervir na estatal.

Leia Também:  VALTER POMAR: Hoje, o consórcio direita/mídia está ganhando a disputa pela pauta das manifestações.A verdade é que ou o PT se recicla, gira à esquerda, aprofunda as mudanças no país; ou toda a esquerda será atraída ao fundo. Para vencer esta disputa teremos que combinar ação de governo, ação militante na rua, comunicação de massas e reconstruir a unidade da esquerda.

Segundo Sachsida, o governo não trabalha com controle de preços. “Congelamento, com todo respeito, é ideia de economistas que pertencem a outra vertente do pensamento econômico”, disse.

Troca

Diante da insatisfação com a política de preços da estatal, o governo federal indicou oito nomes para o conselho, incluindo um novo presidente-executivo, Caio Paes de Andrade, para renovar o colegiado. A mudança foi feita depois que, pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), José Mauro Ferreira Coelho renunciou ontem ao comando da Petrobras, pouco mais de dois meses após assumir a estatal. A decisão foi tomada depois que a empresa anunciou, na sexta-feira (19), um novo reajuste de 14,26% no diesel e de 5,18% na gasolina, na refinaria.

Edição: Fernando Fraga

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Vera Lúcia, do PSTU, registra de candidatura à Presidência no TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da operária Vera Lúcia, do PSTU, à presidência da República. A candidata à vice-presidência é a indígena Raquel Tremembé.

No pedido de registro, Vera declarou depósito de R$ 8,8 mil em poupança como único item da lista de bens. De acordo com informações do site do TSE, ainda não houve cadastramento da lista de bens de Raquel.

A candidatura do PSTU não tem coligações e o partido não participa de nenhuma federação partidária.

Conforme proposta de governo enviada ao TSE, a chapa do PSTU defende uma “alternativa socialista à barbárie promovida pelo capitalismo”.

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

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Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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