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João Roma e Onyx Lorenzoni tomam posse como novos ministros do governo

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O presidente Jair Bolsonaro deu posse a dois novos ministros no final da tarde desta quarta-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto. João Roma assumiu o Ministério da Cidadania e Onyx Lorenzoni é o novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O evento contou com a presença de diversos ministros e autoridades.

No Ministério da Cidadania, assume o deputado federal João Roma (Republicanos-BA). Parlamentar de primeiro mandato, Roma tem 48 anos e foi indicado ao cargo pela bancada de seu partido na Câmara, que está na base de apoio ao governo federal. Em seu discurso de posse, falou em dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo ministro Onyx Lorenzoni. 

“Seguiremos ampliando e aperfeiçoando a rede de assistência social. Continuaremos acolhendo refugiados e imigrantes, especialmente os privados do vigor da democracia. E teremos um olhar atento para o esporte, como um dos promotores e pilares da cidadania”, afirmou o ministro. O Ministério da Cidadania é responsável pela área social do governo. Entre as principais atribuições do Ministério da Cidadania está a gestão de programas como o Bolsa Família e o auxílio emergencial, além do comando da Secretaria Especial de Esportes.

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Ao se dirigir ao seu novo auxiliar, Bolsonaro destacou o papel social do Ministério da Cidadania. “Você vai cuidar de uma grande parcela da nossa sociedade, que são os mais pobres, os mais humildes, aqueles que nada têm.”

Secretaria-Geral

De volta ao Palácio do Planalto, Onyx Lorenzoni assumiu o terceiro ministério desde o início do governo Bolsonaro. Ele começou o mandato como chefe da Casa Civil, após coordenar a transição de governo, e ficou na pasta até fevereiro de 2020, quando foi deslocado para o Ministério da Cidadania. Agora, ele vai comandar a pasta que tem como principal atribuição a análise da legalidade dos atos assinados pelo presidente da República, por meio da Subchefia de Assuntos Jurídicos, e a administração do dia a dia do Palácio do Planalto.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Governo institui sistema de integridade pública do Executivo

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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (27) um decreto que institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef). O sistema, gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), vai coordenar e articular as atividades relacionadas à integridade pública no Executivo federal, bem como estabelecer padrões para as medidas de integridade adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública.

O objetivo é ampliar a efetividade dos programas de integridade dos ministérios, autarquias e fundações públicas, aumentando, assim, a prevenção a atos de corrupção no Brasil. A formalização do Sipef marca o cumprimento, pela CGU, de uma das ações do Plano Anticorrupção do Governo Federal.

Lançado em dezembro de 2020, o plano tem o objetivo estruturar e executar ações para aprimorar, no âmbito do Executivo federal, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento a recomendações internacionais.

Em discurso no evento de assinatura do decreto, Bolsonaro destacou que passou 28 anos no Congresso e viu, durante todo esse tempo, os parlamentares defenderam o combate à corrupção. Na avaliação dele, o seu governo está tirando essa pauta do papel.

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Edição: Lílian Beraldo

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